Os feriados e a economia

1 A passagem do ano é, habitualmente, um período de balanços, previsões e projetos. É também um momento para lançar sobre o ano que começa olhares muito variados. Uns assinalam o que de novo se espera nos domínios das artes e dos espetáculos, outros arriscam previsões económicas ou políticas, outros, mais ambiciosos, tentam mesmo descobrir o que ainda não está descoberto ou inventado no campo da ciência e da tecnologia.

2 Nesta mudança de ano, um tema particular mereceu a atenção jornalística e o comentário de dirigentes empresariais: os feriados de 2018. Contaram-se os dias extra de não trabalho que se irão somar às pausas habituais dos fins de semana, estimaram-se as possíveis "pontes" e as prováveis miniférias associadas e lançou-se a dúvida: quais serão, para o país, os custos económicos de feriados e pontes?

3 A questão é antiga mas ganhou novo alento com a supressão de quatro feriados nos tempos da troika e a sua reposição com o atual governo e maioria parlamentar. O país não é rico para se dar ao luxo de ter tantos feriados, argumenta-se. Os feriados e as pontes custam, ao país, e em particular às empresas, dezenas de milhões de euros todos os anos. Esta é uma verdade inquestionável, mas poderia dizer-se que muito mais dinheiro custam fins de semana e férias pagas e não passaria pela cabeça de ninguém propor a sua supressão.

4 Abstraindo de considerações morais, é normal que quem paga salários, os anteriormente chamados patrões, hoje mais conhecidos como empresários, prefira, com o mesmo custo, mais horas de trabalho do que menos. E é também mais do que normal que quem trabalha prefira, para o mesmo salário, menos do que mais horas de trabalho. Foi por isso que, historicamente, os trabalhadores assalariados, e em particular os da indústria, só a ferros conseguiram passar de jornadas de 16 horas de trabalho diário durante seis dias por semana (sem férias pagas), para as oito por dia, cinco dias por semana. Tão a ferros, que o 1.º de Maio, que hoje se comemora um pouco por todo o mundo, assinala os acontecimentos de 1886, em Chicago, quando as reivindicações de um horário de trabalho de 40 horas semanais acabaram com vários mortos, feridos, prisões e sentenças de pena de morte para líderes sindicais.

5 Horário semanal de trabalho, férias e feriados condicionam o tempo total de trabalho pago ao longo do ano. E, como já se referiu noutro artigo nesta coluna, deste ponto de vista Portugal não conhece luxos. Na União Europeia, apenas na Polónia, Letónia e Grécia é maior o número médio de horas de trabalho anuais por trabalhador. Para nos aproximarmos do tempo médio anual de trabalho da Alemanha, por via dos feriados, precisaríamos não de mais quatro dias de pausa, nem de mais dez ou mesmo 20, mas de mais 60. Mais 60 feriados e os trabalhadores portugueses passariam a trabalhar, por ano, o mesmo tempo que os trabalhadores alemães.

6 Claro que uma parte da diferença entre tempos de trabalho em Portugal e na Alemanha se deve a diferenças na produtividade do trabalho nos dois países. Porém, a produtividade do trabalho não se deve apenas aos níveis de qualificação e desempenho dos trabalhadores. Também se deve a esses níveis, sendo por isso uma das razões por que a questão do défice educacional compromete tanto o nosso desenvolvimento. Mas deve-se também ao investimento em tecnologia, à organização do trabalho e às competências de gestão, variáveis que dependem sobretudo de decisões empresariais e do contexto da atividade económica.

7 Certo é, como nos mostra a história do trabalho e das empresas, que a possibilidade de aumentar sem custos o horário de trabalho nunca constituiu um estímulo à modernização económica. Como nos mostra que a modernização não é a orientação natural, espontânea, da ação empresarial. Historicamente, a modernização da atividade económica foi muitas vezes a resposta aos obstáculos políticos levantados, em particular nos Estados democráticos, à prática de longas jornadas de trabalho ou de salários muito baixos.

8 Não é cortando direitos sociais e regressando a formas mais primitivas de capitalismo que Portugal ganhará tempo na recuperação do seu atraso económico. Pelo contrário. Viabilizar o crescimento económico ou as exportações com base no alongamento do tempo de trabalho seria, como o foi nos tempos da troika, uma péssima ideia, que apenas contribuiria para reproduzir o nosso atraso histórico, aumentar as desigualdades e afastar-nos ainda mais da Europa em que nos queremos integrar.

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João Almeida Moreira

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"O senhor vê na televisão o programa político eleitoral do presidente, tudo colorido, todos contentes, artistas milionários, se é essa a sua realidade, então vote neles, PT, PMDB, PSDB, PRTB, qualquer P, sempre estiveram juntos, é falsa a briga deles, agora se o senhor não aguenta mais ver menor abandonado na rua, as drogas, os crimes, tudo o que não presta aumentando, se você quiser expulsar para sempre esses patifes do poder, só existe uma opção, 56, o senhor nunca me viu junto com nenhum deles e comigo o senhor vai ficar livre de todos eles, o meu nome é Enéas 56."