Demografia, natalidade e migrações

1. Entre os quatro tópicos da moção que António Costa levou ao último congresso do PS, a questão demográfica era, talvez, o mais pacífico junto da opinião pública. Mais recentemente, Rui Rio apresentou um conjunto de medidas de políticas de natalidade que geraram também uma aceitação bastante generalizada, à parte as controversas sobre pormenores. Ouvindo e lendo os comentários sobre as propostas de PS e PSD nestas matérias, parece nada haver a dizer sobre o diagnóstico que as sustenta: Portugal teria um grave problema de sustentabilidade em consequência da quebra da natalidade.

2. No entanto, falar em demografia ou em natalidade não é a mesma coisa. O problema apresentado é o da diminuição da população do país. Ora, a evolução da população tem duas componentes principais, o saldo natural, isto é, a diferença entre nascimentos e óbitos, e o saldo migratório, o qual resulta da diferença entre imigração (entradas) e emigração (saídas). Neste momento, em Portugal, os dois saldos são negativos. Por um lado, porque nascem menos pessoas do que as que morrem e, por outro, porque são mais os portugueses que emigram para fora do país do que os imigrantes que aqui chegam. Os dois saldos negativos têm relações entre si, porque parte dos portugueses que saem são mulheres jovens em plena idade fértil que vão ter os seus filhos nos países para onde emigram e porque essa perda não é compensada pelos nascimentos de filhos de mulheres imigrantes.

3. Podemos aceitar que a redução da população do país é um problema. Porém, com a pressão crescente sobre os recursos do planeta esta é uma afirmação questionável, sobretudo se pensarmos numa escala mais global. Mas, se é um problema tem duas formas de ser atenuado: por um lado, com mais nascimentos, por outro, com mais imigração. Provavelmente, através de uma combinação dos dois processos: mais nascimentos e mais imigração. No entanto, sabemos que, em particular em sociedades democráticas, os dois processos não permitem o mesmo grau de intervenção através de políticas públicas.

4. A natalidade não se regula politicamente, resulta cada vez mais, e para mais pessoas, de escolhas pessoais, individuais ou de casais. Escolhas que, é certo, são fortemente tributárias dos recursos de quem as faz. São escolhas condicionadas pelos rendimentos e modos de vida das famílias. Baixos rendimentos, precariedade laboral, longos horários de trabalho, carências no plano do alojamento, falta de creches e custos elevados da educação, divisão desigual do trabalho entre homens e mulheres são alguns dos mais sérios obstáculos à concretização de escolhas mais livres no plano da natalidade. Muitas pessoas não têm filhos ou não têm mais do que um filho por causa destes obstáculos. Removê-los ou induzir a sua remoção é uma obrigação do Estado independentemente de qualquer objetivo político natalista. Mas não tenhamos grandes ilusões. Mesmo que removidos boa parte desses obstáculos através, por exemplo, de alterações da legislação laboral, do crescimento da oferta pública de creches ou de legislação promotora de uma melhor conciliação família-trabalho e de mais igualdade entre os sexos, provavelmente a natalidade aumentará, mas dificilmente voltará a ser suficiente para assegurar a substituição de gerações. Na realidade, a baixa da natalidade é uma aquisição civilizacional que, até ver, veio para ficar.

5. Por essa razão não podemos deixar de olhar para a outra componente da equação, as migrações. Também aqui há processos que respondem melhor do que outros aos estímulos das políticas públicas. Por exemplo, se respeitarmos os princípios da democracia e do Estado de direito, será impossível definir uma política de contenção da emigração. Esta depende sobretudo das expectativas económicas e da livre circulação no espaço europeu, mas resulta sempre de decisões individuais que o Estado não tem o direito de contrariar. Já no que se refere à imigração, a situação é bastante diferente. Políticas bem desenhadas de promoção da imigração poderão ter sucesso e traduzir-se num saldo migratório positivo. Até hoje, as políticas de imigração em Portugal foram reativas, variando entre opções mais restritivas ou mais liberais, mas nunca foram políticas de promoção ativa da imigração com objetivos bem definidos e com condições de aplicação efetiva. Valia a pena experimentar esta solução.

6. Até lá, conviria, pelo menos, evitar dois obstáculos à retoma de um saldo migratório positivo. Em primeiro lugar, o modo de funcionamento de serviços como o SEF, hoje um dos principais obstáculos à imigração. Por outro, conviria aproveitar as oportunidades que se colocam quando se procede à revisão das leis sobre a imigração. Neste momento, está em debate uma nova revisão da lei que regula a entrada e fixação de estrangeiros em Portugal que, aparentemente, abre um quadro mais favorável à entrada de estudantes, professores e investigadores estrangeiros e a quadros altamente qualificados. Mas esta é uma boa oportunidade para demonstrar que queremos fazer alguma coisa pelo problema demográfico. A proposta de lei devia ser sujeita a uma avaliação crítica orientada por uma pergunta simples: contribui cada uma das medidas incluídas na lei para virar a página da retenção migratória e abrir uma nova era de promoção controlada da imigração?

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