Ao lado da questão

Quais os grandes problemas do país? Andamos tão embalados com o aparente sucesso da conjuntura que esta questão raramente é colocada e, quando é, as respostas passam ao lado da realidade nacional.

As prioridades do governo são claras. O primeiro-ministro listou-as no discurso de tomada de posse pronunciado há dois anos (26 de novembro de 2015): "O aumento e a proteção do rendimento disponível das famílias, o alívio da asfixia fiscal da classe média, o desendividamento e condições de investimento das empresas, o combate à pobreza, a garantia de serviços e bens públicos essenciais são necessidades do tempo da urgência social e económica, condição de relançamento da economia e da criação de emprego". Isto é o que o governo se propõe fazer e, com alguma boa vontade, digamos que é o que tem feito. Serão estes os nossos principais problemas? Estão aqui as verdadeiras condições de relançamento da economia e criação de emprego?

Felizmente hoje existem muitas análises de qualidade que desenham diagnósticos claros da situação nacional. Organizações internacionais, como FMI, OCDE e Comissão Europeia, publicam relatórios regulares e muitos outros autores e instituições locais têm apresentado as suas ideias. Não é, pois, difícil descobrir os elementos mais importantes da situação actual. Não são aqueles.

Factor decisivo do quadro nacional é algo que se encontra totalmente ausente das preocupações governativas, e até dos debates sociais: a brutal decadência demográfica. Com uma taxa de fertilidade das mais baixas do mundo e um dos maiores surtos migratórios da história, perdemos mais de 400 mil pessoas (7%) da população activa de 2007 a 2016, tendo subido só 68 mil desde então. Este aspecto, estruturalmente assustador, nem merece referência nas estratégias políticas, ligadas a várias preocupações de sentido contrário, como o aborto e a eutanásia.

Se a mão-de-obra está a cair, o capital produtivo também desce consistentemente desde 2011. Nem os frágeis e tão aplaudidos aumentos recentes do investimento chegam para repor as depreciações de maquinaria: o investimento líquido mantém-se negativo há seis anos. Se juntarmos a isso a alienação de empresas estratégicas a estrangeiros, a situação do capital nacional fica ainda mais assustadora. Mas os governantes, se dão por isto, nunca o manifestam.

Este problema do capital é particularmente agudo, pois foi aí que se situou o epicentro da crise. Nas declarações governamentais a situação bancária está resolvida, mas, passados nove anos sobre o fim do Lehman Brothers, o sistema bancário português mantém, na Europa, o mais baixo nível de capital em percentagem dos activos ponderados pelo risco e, a seguir a Chipre, o mais alto nível de créditos incobráveis (líquidos de provisões) no capital. Assim não admira que o crédito bancário às empresas continue a cair, tendo já reduzido 38% desde Novembro de 2010. A banca não cumpre as suas funções no desenvolvimento económico, mas o governo nem fala disso.

Se os recursos produtivos, trabalho e capital, estão em queda, também o seu uso vai cada vez pior. A produtividade laboral, tradicionalmente das mais baixas da Europa, tem vindo a descer desde o início de 2016. Como o governo, que ainda não reparou, tem a prioridade de subir salários, a economia regressou às perdas de competitividade que nos levaram à crise. Os custos do trabalho por unidade produzida subiram já um total acumulado de 2,5% desde meados de 2015. Como no mesmo período a Espanha desceu esses custos em 0,4%, a Holanda 3,7% e a Irlanda 6,7%, não poderá existir por cá verdadeiro relançamento da economia e da criação de emprego. A Web Summit, o sucesso do turismo e o tão apregoado crescimento recente não passam de ilusões temporárias sem futuro sólido. A economia não mostra orientação, para lá de simples inércia de recuperação após a recessão, ajudada pela boleia da dinâmica europeia.

Se a estratégica do governo ignora a situação produtiva, ao menos um elemento que consta das listas dos maiores problemas nacionais é prioridade indiscutível: o equilíbrio das contas públicas. Só que, mesmo aí, apesar do aparato retórico, a estratégica passa ao lado da questão. Porque os enormes cortes realizados na despesa são em verbas conjunturais, deixando incólume a estrutura do Estado. Pelo contrário, como dizem Comissão Europeia e Conselho das Finanças Públicas, a reposição de pensões e salários de funcionários prejudica o défice estrutural, prioridade comunitária. O governo e os seus defensores mediáticos notam, justamente, a dificuldade no cálculo desse indicador. Mas, para lá da medição, é evidente o enviesamento e a fragilidade dos expedientes usados na descida do desequilíbrio, que não constitui verdadeira consolidação orçamental.

O executivo tem uma estratégia clara, que aplica com consistência. O mal é que ela segue pressões e satisfaz clientelas, sem ligar aos verdadeiros problemas nacionais.

Exclusivos

Premium

Livro

Antes delas... ninguém: mulheres que desafiaram o domínio masculino

As Primeiras - Pioneiras Portuguesas num Mundo de Homens é o livro com as biografias de 59 mulheres que se atreveram a entrar nas profissões só de homens. O DN desvenda-lhe aqui oito dessas histórias, da barrista Rosa Ramalho à calceteira Lurdes Baptista ou às 'Seis Marias' enfermeiras-paraqueditas, entre outras