O zagueiro brucutu

Se hoje os brasileiros têm a felicidade de beneficiar de isenção de imposto sobre produto industrializado em artigos informáticos ou podem usar fosfoetanolamina sintética, devem-no a um homem: Jair Bolsonaro. Em 27 anos de atividade na Câmara dos Deputados, esses foram os dois projetos de lei que o então parlamentar conseguiu aprovar.

Não passaram, entretanto, outros projetos interessantes da sua labuta, como aquele que obrigava travestis e transexuais a usarem o nome de nascimento em queixas na polícia ou em boletins médios de hospital, o que impunha colocar a mão no peito durante a execução do hino nacional ou o que determinava a criação do dia nacional do detetive particular.

Entretanto, mais de metade dos seus 172 projetos, dos quais, portanto, 170 acabaram rejeitados, relacionaram-se à área da segurança pública. Seria pois de concluir que o hoje presidente da República, pelo menos, dominasse o tema a que devotou quase toda a sua vida parlamentar de três décadas.

Mas não. Como se lê em levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro começou por editar um decreto logo a 15 de janeiro, duas semanas depois de tomar posse, a flexibilizar a aquisição de armas de fogo pelos cidadãos, desde que as mantivessem em casa ou no seu comércio.

Como o decreto era tímido, em maio revogou-o e substituiu-o por um outro que garantia a 19 categorias profissionais, incluindo advogados, jornalistas ou camionistas, o direito de andarem armadas pelas ruas. No decreto, havia ainda brecha legal para qualquer cidadão comprar uma espingarda ou entrar armado nos aviões.

Duas semanas depois, retirou essa brecha mas, para compensar, aumentou o número de balas permitidas a atiradores desportivos e ainda a possibilidade deles poderem carregar as suas armas no carro ainda antes de entrarem nos clubes de tiro.

Já a 18 de junho, depois de o Senado ter lembrado ao autor do projeto para criar o dia nacional do detetive particular que o seu decreto estava repleto de inconstitucionalidades de todos os tipos, o Palácio do Planalto revogou o decreto. Uma semana depois, voltou à carga, dividindo o decreto em dois, na esperança de assim convencer os senadores.

Estamos nesse ponto, por ora.

Para a elaboração de cada projeto, como sublinha o colunista do jornal Folha de S. Paulo Ruy Castro, são requeridos pelotões de assessores, de constitucionalistas, de juízes. Fora a energia a que lhe dedicam dezenas de deputados, meia dúzia de senadores e até um punhado de ministros dos setores. Num país em crise económica grave e com um Portugal e meio de desempregados.

São milhares de reais - no mínimo - pagos pelos contribuintes para suprir os caprichos bélicos do presidente, em dívida para com a bancada da bala, o grupo de parlamentares polícias ou militares, que o ajudaram a eleger-se. Mais: para suprir a sua incompetência como legislador, profissão que ocupou por 27 anos.

Essa incompetência, traduzida naqueles dois únicos projetos aprovados, dá uma média de um projeto a cada 13 anos e meio. Com isso, Bolsonaro já havia custado algo perto de 30 milhões de reais - mais ou menos sete milhões de euros - aos cofres públicos porque cada deputado aufere cerca de dois milhões de reais ao ano, somados os benefícios.

Na altura das eleições, quando confrontado com o seu péssimo desempenho parlamentar, Bolsonaro dizia que a sua missão não era só aprovar leis - era também fazer que algumas delas fossem rejeitadas. Usou até uma metáfora futebolística como expressão: não importa só quem faz golos, também é útil quem os evita.

Mas a carreira política de Bolsonaro é a de um zagueiro brucutu [defesa caneleiro, em Portugal], especialista em fazer golos contra [marcar golos na própria baliza, em Portugal].

Exclusivos