Revolução de Outubro: Ideais e valores para o nosso tempo

Foi numa Rússia semifeudal, dominada pelo poder autocrático e repressivo dos czares e da mais alta nobreza, com mais de cem nacionalidades oprimidas, destruída pela I Guerra Mundial, com um povo fustigado pela exploração, a repressão, a pobreza, a fome e o analfabetismo que, no dia 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no antigo calendário russo), o proletariado russo, com o papel de vanguarda do Partido Bolchevique, conquistou o poder e lançou as bases de uma nova sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

Digam o que disserem os detractores da Revolução de Outubro ao serviço do grande capital referindo-se a ela como se o seu legado não passasse de um amontoado de destroços e a sua essência estivesse associada ao caos, desordem, conflitos violentos, crimes, erros trágicos, sonho, utopia ou terror, o século XX fica assinalado para sempre pela Revolução de Outubro. Por muito que lhes custe, a Revolução de Outubro é (e continuará a ser) o acontecimento maior da história da humanidade, que inaugurou uma nova época, a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Digam o que disserem os que - confundindo desejos com realidades, teoria científica com crença ou atitude revolucionária com devoção - reduzem a Revolução de Outubro ao voluntarismo de "heróis" individuais, loucos, alucinados ou românticos, a Revolução de Outubro de 1917, sob a direcção do Partido Bolchevique e de Lenine, confirmando a perspectiva política e ideológica apontada pela obra teórica de Karl Marx e Friedrich Engels, fica marcada como a primeira e única a empreender com êxito a gigantesca tarefa de construir uma sociedade nova em que os recursos, os meios e os instrumentos do Estado e do país foram postos ao serviço do povo.

A edificação do novo Estado significou a instauração de um verdadeiro e genuíno poder popular, uma nova forma de democracia participativa - os sovietes - que imprimiu à URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) um fulgurante desenvolvimento económico e foi responsável por um extraordinário progresso social, notáveis descobertas e avanços na ciência e nas novas e revolucionárias tecnologias.

De facto, a fundação em Dezembro de 1922 da URSS como união voluntária de nações iguais em direitos, significou um exemplo para todo o mundo da forma como a nova sociedade se construía e dos novos princípios em que se baseava e resolveu um gigantesco e complexo problema nacional.

A URSS, num curto período de tempo histórico, alcançou um significativo desenvolvimento industrial e agrícola, erradicou o analfabetismo e generalizou a escolarização e o desporto, eliminou o desemprego, assegurou a saúde pública e a protecção social, garantiu e promoveu os direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos, expandiu o impacto dos movimentos de vanguarda artística e as formas de criação e de fruição da cultura, conquistou um elevado nível científico e técnico, colocou em prática formas de participação democrática dos trabalhadores e das massas populares, empreendeu a solução da complexa questão de nacionalidades oprimidas, incrementou os valores da amizade, da solidariedade, da paz e cooperação entre os povos.

Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver, como nenhum outro, direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho, a proibição do trabalho infantil, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito e a educação gratuita (entre muitos outros).

A Revolução de Outubro e a edificação da nova sociedade socialista foram responsáveis por espantosos avanços que se traduziram em descobertas e conquistas pioneiras.

Foi a União Soviética que criou o primeiro satélite artificial (Sputnik); lançou no espaço o primeiro homem (Iuri Gagarin) e a primeira mulher (Valentina Terechkova); realizou o primeiro passeio espacial (Alexei Leonov); criou os primeiros engenhos espaciais que atingiram a Lua; lançou os primeiros foguetões que colocaram em órbita as primeiras estações espaciais.

No final da década de 80 do século XX, a URSS encontrava-se na vanguarda em diversas tecnologias; possuía um terço do total de médicos do mundo e a mais baixa taxa de mortalidade do planeta: em 1980, a União Soviética tinha 997 médicos para 10 mil habitantes e todos os tipos de assistência médica eram gratuitos. Em 1913, em toda a Rússia só havia 11 600 cientistas (incluindo os professores universitários). Na década de 80 do século XX já tinha mais de 5 milhões de cientistas, ou seja, um quarto do total existente em todo o mundo. A URSS tinha em 1987, 140 mil jardins-de-infância frequentados por mais de 16 milhões de crianças. Em 1985, mais de 80% da população já tinha casa ou apartamento individual e as rendas não sofriam qualquer alteração desde 1928 representando apenas 3% a 4% do orçamento familiar. Em 1979, a URSS ocupava o primeiro lugar na Europa e o segundo lugar no mundo a nível de produção industrial. Na mesma década de 80 era já o país onde se faziam maiores inventos, cabendo-lhe 20% a 25% do fundo mundial de novas soluções e projectos técnicos registados por ano.

A Revolução de Outubro projectou-se em todo o mundo determinando grandes conquistas e avanços civilizacionais e libertadores para os trabalhadores e para os povos.

Foi também a União Soviética que, na Segunda Guerra Mundial, enfrentando sozinha durante três anos, a besta nazi-fascista e os seus exércitos deu um contributo determinante e decisivo para a sua derrota.

No seguimento da Segunda Guerra Mundial, foi ainda com o determinante papel da União Soviética que se alterou profundamente a correlação de forças internacionais, dando origem a uma nova ordem mundial que ficaria consagrada na Carta da ONU.

Se a Revolução de Outubro e a construção de uma sociedade socialista significaram extraordinários avanços e transformações libertadoras, o desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa no último quartel do século XX cujas causas, para além de significativos factores externos, radicaram fundamentalmente num "modelo" que se afastou e entrou mesmo em contradição com os valores e ideais do socialismo, tiveram como resultado um grande salto atrás nos direitos e conquistas dos trabalhadores e dos povos.

Mas o desaparecimento da URSS não desvaloriza a primeira experiência de uma sociedade livre da exploração e da opressão do homem pelo homem nem apaga a realidade das grandes realizações e conquistas do povo soviético e a decisiva influência da URSS no desenvolvimento mundial.

Por outro lado, o capitalismo, atravessado por profunda crise estrutural, que, do alto da sua sobranceria imperialista, se autoproclamou como "fim da história" capaz de resolver os problemas da humanidade não consegue esconder a sua verdadeira natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora que a situação do mundo hoje ainda mais evidencia, como se pode ver por estes dados (entre muitos outros): apenas oito grandes capitalistas acumulam a mesma riqueza que 3,6 mil milhões de pessoas; as três pessoas mais ricas do mundo possuem mais activos financeiros que o conjunto dos 48 países mais pobres; o desemprego atinge 200 milhões de pessoas dos quais 74 milhões são jovens, o maior nível de sempre, e 56% dos empregos criados entre 1997 e 2013 são precários; 17% da população mundial é analfabeta; 67,4 milhões de crianças não frequentam a escola; 830 milhões de pessoas são trabalhadores pobres, 795 milhões sofrem de fome crónica e 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil.

Nenhuma campanha de desinformação, manipulação ou intoxicação conseguirá apagar o profundo significado da Revolução de Outubro. O futuro da humanidade não reside na exploração, opressão, pobreza, injustiça e guerra, mas sim na realização do sonho milenar do homem, na sua libertação, na paz, no progresso social e na justiça - no socialismo e no comunismo.

Estes são os objectivos supremos por que luta o PCP e que, nas suas diferentes fases e etapas, se materializam hoje nos combates que travamos pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e com os constrangimentos que impedem o nosso desenvolvimento soberano, por uma política patriótica e de esquerda, componente indissociável de uma democracia avançada vinculada aos valores de Abril.

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