Vai haver mais Europa

Ainda nada está fechado, mas lendo o que os líderes europeus dizem, tudo indica que os eurobonds vão ser federais e o Plano Marshall vai ser um Plano Ursula, com dinheiro levantado pela Comissão Europeia (CE) junto dos mercados, garantido pelos Estados membros e gerido a partir de Bruxelas. A resposta europeia à crise económica prepara-se para ser federal: dívida mutualizada, é em Bruxelas; o que for despesa exclusivamente nacional, é às custas de cada um.

Depois de Merkel, Macron, Dombrovskis, e do que o Parlamento Europeu aprovou, a entrevista do primeiro-ministro ao Expresso é bastante clara: "A ideia da CE, de trabalharmos sobre o quadro financeiro plurianual, através de emissão de dívida por parte da União Europeia, é uma boa ideia, desde que se aumentem os recursos. É um bom ponto de partida." E uma novidade.

Durante anos, os defensores da mutualização queriam dinheiro pedido com garantias de todos para ser gerido por cada um. Foi o que a Holanda vocalmente, e outros mais discretamente, recusou. E é o que não vai haver.

A seguir à reunião do Eurogrupo que aprovou a utilização sem imposição de reformas do Mecanismo Europeu de Estabilidade para fazer face aos custos sanitários, o vice-presidente Dombrovskis explicou que isso poderia incluir despesas relativas ao confinamento. Ou seja, o custo de apoiar empresas que estão fechadas e salários que não são pagos pode estar incluído. Mas mais do que isso não. Faltava, portanto, o resto: a retoma. É o que vai ser gerido a partir de Bruxelas.

Na semana que antecedeu o Eurogrupo, Ursula von der Leyen começou a defender a sua dama. O orçamento europeu é o mais solidário dos instrumentos, repetiu algumas vezes. E o mais eficiente para ser um plano europeu, não 27 planos nacionais. Isso não disse, mas pensou. E é o que os líderes dos países frugais (os que vão pagar) acham.

A outra vantagem desta solução, aos olhos de quem empresta a credibilidade que outros não têm junto dos mercados, é que as políticas exclusivamente nacionais ficam no passivo de cada um. Portugal é livre de nacionalizar a TAP ou outra coisa qualquer, mas são os portugueses que a pagam, não os contribuintes holandeses ou finlandeses.

O que está a desenhar-se são verdadeiros eurobonds federais. Seremos todos responsáveis pela dívida, mas a sua gestão será europeia. Será um fundo ao lado do orçamento europeu, ou um orçamento europeu reforçado, que a Comissão vai gerir. Nuns casos implicará transferências diretas, como nos fundos regionais, noutros será gerido mesmo em Bruxelas, como já acontece com o Horizonte 2020 ou o Mecanismo Interligar Europa. E noutros serão garantias europeias para pedir mais dinheiro emprestado, como no Plano Juncker.

Ao contrário dos eurobonds para financiar os orçamentos nacionais, esta proposta é europeia, federalizante. A questão seguinte é saber em que será gasto este dinheiro. Quais serão as prioridades. A agenda digital e o green deal, certamente. E mais? Em países como Portugal, o turismo foi o motor da anterior retoma, mas o turismo não é uma política europeia. Será uma prioridade? Depende. Entre outros, de nós. Se os fundos europeus já eram decisivos para Portugal, imagine-se agora. Vamos mesmo passar a ter de discutir Europa.

Consultor em assuntos europeus

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