Um português em Bruxelas

A Comissão Europeia que vai finalmente tomar posse no final da semana (se não acontecer mais nenhuma surpresa), não vai ter comissário britânico. Parece fazer todo o sentido, mas não faz.

Se o Reino Unido não quer ter Comissário, que não tenha, dir-se-á. O que parece estranho, aliás, é que os funcionários e ministros britânicos continuem a assistir às reuniões entre os seus pares, no Conselho, e que os Deputados britânicos exerçam o mandato como se nada se passasse, votando legislação que supostamente não se aplicará ao Reino Unido. O bom senso, de facto, mandaria que tanto no Conselho como no Parlamento os britânicos estivessem presentes, porque até sair o Reino Unido é um Estado Membro (uma coisa que faria sentido repensar sobre o artigo 50º, que regula a saída da União Europeia), mas que evitassem tomar posições que sejam decisivas para um futuro de que não é suposto virem a fazer parte. Certo. Mas é importante que estejam lá. Há formalismos que são essenciais, e estes é um deles. Sob pena de abrir precedentes.

A regra de que cada Estado Membro deve ter um Comissário foi um dos compromissos resultantes do chumbo da Constituição Europeia e do subsequente processo de aprovação do Tratado de Lisboa. A pressão, irlandesa e polaca, foi feita por se acreditar que no trabalho diário e nas reuniões semanais da Comissão faz falta o olhar de cada um dos Estados que fazem a União Europeia. Uma convicção verdadeira.

O Comissário Carlos Moedas foi, manifestamente, um bom comissário, tendo dado visibilidade, estratégia e orientação a uma pasta que pode ser decisiva para a competitividade europeia.

A poucos dias de terminar o seu mandato, o Comissário Carlos Moedas partilhou alguns dados sobre o que fez durante o tempo em que esteve em Bruxelas. Com números e factos, recorda o que fez enquanto responsável pela Investigação, ciência e inovação. Sendo sucinto, e mesmo sem recorrer em detalhe aos dados, mas apenas à reputação deixada em Bruxelas, fez um bom trabalho. Foi, manifestamente, um bom comissário, tendo dado visibilidade, estratégia e orientação a uma pasta que pode ser decisiva para a competitividade europeia.

Além disso, e embora isso não seja completamente evidente pela leitura do que partilhou, foi, mais especificamente, um bom comissário português. E há dois factos que o provam.

Segundo os dados disponíveis, quando o programa Horizonte 2020 tiver chegado ao fim Portugal terá beneficiado pelo menos o dobro em fundos do que beneficiou no programa anterior. Não é que o Comissário tenha mandado atribuir mais umas centenas de milhares de Euros a investigadores e empresas portuguesas (não o fez nem poderia fazer), mas a visibilidade destes financiamentos em Portugal, e a aproximação que os portugueses fizeram ao tema nestes últimos anos deve-se, em muito, ao facto de o Comissário português ter este portfolio. Sobretudo tratando-se de fundos que habitualmente não sabíamos aproveitar (e ainda temos de aprender a fazer melhor).

O outro facto foi a importância da intervenção de Moedas no fim do procedimento por défice excessivo contra Portugal. Ter um português (especificamente aquele português, já agora) na sala foi fundamental, conforme foi reconhecido pelo governo.

Se a Comissão é o centro da atividade política da União Europeia, e é, era o que mais faltava não termos lá um português.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG