Solidários 'ma non troppo'

Andrew Duff é uma figura improvável. Britânico, foi deputado europeu, líder dos liberais no parlamento, tão gago quanto Joacine Katar Moreira e um dos parlamentares mais respeitados em Bruxelas.

Sexta-feira passada, Andrew Duff teve uma espécie de epifania Quixotesca quando viu num artigo de Simon Jenkins, no Guardian, umas "brutais verdades". Segundo Jenkins, a razão pela qual não há mutualização de dívida ou utilização de recursos comuns para salvar um dos nossos, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos quando uma catástrofe assola um dos Estados, é que a "União Europeia não é uma verdadeira União política". Pois não.

Apesar de derrotado no Brexit, Duff (e, provavelmente Jenkins) continua a ser profundamente federalista. Ao contrário da maioria dos europeus. Mas em tempos de crise, todos querem "mais Europa". Ou mais outra coisa qualquer, desde que ajude. A questão é qual coisa.

Há três tipos de defensores da mutualização da dívida: Os federalistas, os aflitos e os realistas.

Os que sempre foram federalistas, legitimamente querem aproveitar a oportunidade para dar o salto e fazer uma verdadeira união monetária, orçamental e política.

Os que vêm na mutualização uma oportunidade para reduzir os custos dos empréstimos que terão de pedir, não querem todas as consequências políticas dessa solução. E essa diferença é enorme. Não estão, nomeadamente, dispostos a "mutualizar" (chamemos-lhe assim por facilidade de compreensão) a sua política orçamental. Querem solidariedade na dívida, mas liberdade nas contas. Coisa que os solidários dificilmente podem aceitar.

E há os que acreditam que o custo vai ser tão grande e o impacto tão generalizado que é necessário partilhar entre todos.

No final da maratona de quinta-feira passada, o Eurogrupo tomou duas decisões aparentemente fundamentais e inovadoras: uma resposta imediata, incondicional e definida, e uma resposta a médio prazo, por definir. Por um lado, o recurso, sem condicionalidades de maior, ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE, o nosso FMI) para fazer face aos custos directos e indirectos de resposta à doença (não à crise económica subsequente); por outro, abriu a porta à criação de um futuro Fundo de Recuperação, com contornos por definir, mas que estará, de alguma forma, ligado ao orçamento europeu. No parágrafo seguinte, os ministros das finanças da Zona Euro afirmam que a apresentação, pela Comissão Europeia, de uma nova proposta de "Quadro Financeiro Multianual" é bem-vinda.

Ursula von der Leyen foi a primeira a defender que o Orçamento da União Europeia é o instrumento adequado para um plano Marshall. Dinheiro de todos, gerido controlada e, detalhe fundamental, centralizadamente. França (e, ao que parece, agora Alemanha também), tem defendido um fundo extraordinário que possa ser de responsabilidade compartida. A questão, provável, é que a gestão desse recurso seja partilhada, também. Mutualiza-se agora, sem federalizar para sempre. Acresce que, segundo vários especialistas, é possível que a Comissão Europeia se financie nos mercados. Seria a solução a contento de todos: solidários na dívida, condicionados no uso dos fundos.

Andrew Duff e Simon Jenkins provavelmente ficariam satisfeitos. Não é a federalização dos orçamentos nacionais, mas é um orçamento federal acrescido. Mesmo que de uso condicional e restrito.

A questão está em saber se os governos querem entregar a Bruxelas (à Comissão, mesmo que com a intervenção do Conselho e do Parlamento Europeu) a decisão sobre a recuperação económica europeia. E nacional.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG