A Europa negoceia-se, não se impõe

O Conselho Europeu da semana passada não conseguiu chegar a acordo sobre os nomes para os postos principais da União Europeia e a notícia foi que isso era sinal de fraqueza das instituições e do processo democrático europeu. Não é. A dificuldade em encontrar soluções não prova que a "Europa" não existe. Prova, sim, que é o que é: uma construção de Estados. É política e diplomacia.

O que aconteceu, na quinta-feira passada, em Bruxelas, foi o delicado enterro do processo do Spitzenkandidat. A ideia de que o candidato a presidente da Comissão seria o "cabeça-de-lista" do partido que elegesse mais deputados europeus ou conseguisse reunir uma maioria parlamentar pressupõe que a União Europeia é um sistema parlamentar e os Estados membros são meros círculos eleitorais. A realidade provou outra coisa.

A objecção dos socialistas e "liberais" ao nome de Weber, quando não era possível aprovar outro nome sem o apoio do PPE no Parlamento, sugere duas conclusões: o candidato do PPE era intragável porque, entre outras coisas, não vinha do círculo legislativo (isto é, os governos dos Estados membros não o conhecem), e os governos nacionais tinham aqui uma hipótese única de acabar com este processo em que perdiam poder. Foi o que aconteceu e não é mau (a menos que se seja um entusiasta da solução, claro).

Depois de deixarem o processo do Spitzenkandidat provar-se impossível (e os governos esperaram por uma declaração dos partidos no Parlamento Europeu a dizer que não tinham chegado a acordo para não serem eles a dizê-lo), os chefes de Estado e de governo fizeram o que sempre fazem: começaram a negociar.

Se aceitarmos que a União Europeia não é uma realidade autónoma, paralela ou mesmo acima dos Estados mas antes uma construção dos Estados, percebemos o resto. A distribuição de poder não é um mero jogo de egos (também é), nem a directa expressão dos resultados eleitorais, é o resultado de equilíbrios. Tem de haver homens e mulheres; do PPE, mas também socialistas e "liberais", porque são esses os partidos que governam nas capitais; é preciso representar o norte, mais liberal económica e socialmente, mas também o sul, menos rico e mais focado em políticas sociais; o leste, que ainda não está há muito tempo, tem de ser suficientemente representado; a Irlanda precisa de um sinal de que não será um dano colateral do Brexit; os governos da Polónia, Hungria e Itália são problemáticos (no mínimo) mas são, por enquanto, membros de pleno direito e não podem ser tratados com sobranceria (porque isso equivale a tratar assim os seus eleitores).

Resumindo, distribuir os principais lugares da União Europeia tem de ser um equilíbrio moderado que deixa todos suficientemente confortáveis e ninguém permanentemente excluído. Esse não é o produto directo da democracia, mas a democracia directa não tem de ser o único processo legítimo. As eleições europeias não servem apenas para escolher pessoas, mas também para selecionar ideias.

Isto tudo dito, nada obriga a que o resultado das soluções de equilíbrio e moderação seja desinteressante, que se limitem a ser pesos diferentes numa balança. Pode escolher-se líderes de compromisso que inspiram. Esse, sim, seria o bom resultado da próxima reunião.

Consultor em assuntos europeus

Escreve de acordo com a antiga ortografia

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