Europeístas de bolso

O anúncio da proposta de plano de recuperação e resiliência, pela Comissão Europeia, teve a virtude de ser um sinal de liderança, pode ser uma enorme transformação da economia da Europa (de algumas, pelo menos) e deixou à mostra o lado mais contabilístico e mesquinho do europeísmo de muitos. Dos que pagam e dos que recebem.

Sexta-feira passada, o Público fazia capa com a notícia de que Portugal poderá vir a obter "19 milhões de euros por dia vindos de Bruxelas", se o programa para a recuperação e relançamento da economia europeia for aprovado tal qual foi apresentado. Mais ou menos ao mesmo tempo, uma revista holandesa fazia uma capa onde contrapunha o norte trabalhador e o sul ao sol.

O problema dos holandeses não é apenas "lá com eles" porque tem consequências para a Europa. Mas o nosso diz-nos mais directamente respeito.

O que o Público diz é potencialmente verdade e a escolha do título é legítima, mas também é eloquente. O pacote proposto pela Comissão Europeia tem muito mais que dinheiro. Tem critérios, objectivos, condições, prioridades políticas, obrigações de reforma, e ainda nem se sabe em que medida implicará co-financiamento, sendo certo que terá de haver co-investimento. O dinheiro virá, se vier, para investir em novas prioridades e transformar a economia. Do lado de cá será necessário ter capacidade para o usar. Ter empresas, ambiente regulatório e capacidade de investimento. Não basta ter necessidade.
Seja como for, o anúncio do plano prova que há liderança europeia em Bruxelas e nas principais capitais europeias. A decisão de criar dívida comum é uma grande diferença. E ao servir sobretudo para financiar programas nacionais, surpreende. Mas traduzindo-se em mais impostos europeus, e não tanto em responsabilidade partilhada, tem como consequência que a Comissão, à medida em que aumente as receitas próprias e os instrumentos geridos centralizadamentente, pode vir a ficar menos refém, precisamente, dessas contabilidades nacionais. A outra transformação é uma evolução.

O Semestre Europeu tem sido um instrumento frágil para condicionar as economias e os orçamentos públicos nacionais. Faltam-lhe dentes, tem sido dito. Ao associá-lo a um instrumento de condicionalidade positiva, ao oferecer dinheiro contra investimentos em prioridades específicas e reformas indicadas, o Semestre Europeu, em vez de dentes, passa a ter dinheiro para dar. Sob condição. Esse é um passo que pode ter enormes consequências no poder de Bruxelas sobre as economias nacionais.

Voltando ao começo, o problema do título é que é o retrato de um país que com frequência olha para Europa como um bolso infindável de onde vem dinheiro e, em caso de urgência, tem de vir ou afinal não há solidariedade e a Europa não serve para nada. Enquanto que a capa da revista exibe uma visão quase racista.

É verdade que Portugal não é único país que olha para a Europa com uma tabela de deve e haver. Há mais quem olhe para o bolso, e dos dois lados da tabela. Mas o nosso problema é, além de especificamente nosso, demasiado antigo.

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