Trump e a ONU

As Nações Unidas são uma importantíssima organização internacional. A mais relevante de todas. Muito melhor do que a sua predecessora, a Sociedade das Nações, que teve sede em Genebra.

Mas a ONU não é o governo do mundo, nem sequer embrião: porque assenta na regra da igualdade dos Estados membros. Os seus órgãos principais (Assembleia Geral e Conselho de Segurança) dificilmente podem atuar sem consenso ou, pelo menos no caso do segundo, sem o acordo dos cinco membros permanentes.

Por outro lado, tanto o Secretariado como as mais de 200 comissões e subcomissões da Assembleia Geral só podem trabalhar depressa e bem se os governos dos países membros derem instruções rápidas e claras às suas delegações. Se os governos nada disserem, ou recomendarem a ambiguidade ou o método dos adiamentos sucessivos, nada feito: as delegações nacionais não votam enquanto não forem autorizadas a votar, ou se não souberem como votar.

Isto é assim com todos os países, mas é mais verdade ainda com os EUA - sobretudo como país que paga a maior quota anual do mundo. Na difícil relação dos Estados Unidos com a ONU, há três aspetos importantes a considerar.

Primeiro: a direita e a extrema-direita americanas desconfiam imenso das Nações Unidas. Acham que são uma "intromissão estrangeira" na política do seu país; e, pior ainda, que a ONU é sempre dominada pela esquerda (os liberais americanos, os socialistas europeus, e os chamados "afro-asiáticos" - designação que era usada em Portugal há 50 anos por uma ditadura, mas que continua a ser utilizada, hoje, pela extrema-direita legal dos EUA).

Segundo: a América quer pagar menos, mas o resto do mundo não aceita desembolsar mais. Dado o impasse, os governos norte-americanos (mesmo os do Partido Democrata) violam todos os anos a norma financeira aplicável: em vez de pagarem "a pronto, de uma só vez, e sem condições", fazem questão de só pagar "atrasados, em prestações, e com numerosas condições". Isto é um quebra-cabeças para o tesoureiro do clube, porque os países mais pequenos invocam o mau exemplo da América, e atrasam-se imenso. (Quando lá estive, em 1995-96, tive de escrever uma carta a cada presidente ou primeiro-ministro, solicitando o pagamento imediato das quotas em atraso. Quase todos o fizeram... menos os EUA).

Terceiro: enquanto nós, europeus, bem como os países do hemisfério sul, tendemos a olhar para a ONU como um quase-governo mundial, acima dos países membros, e cujas decisões estes devem acatar como atos ou normas superiores ao direito nacional de cada um, as superpotências (pelo menos, a América, a China e a Rússia) consideram-se acima da ONU e arrogam-se o direito de não cumprir aquilo com que não concordarem. É a doutrina, antiga, do primado do direito interno sobre o direito internacional; era o que estava escrito na nossa autoritária Constituição de 1933. Ouvir falar dos três grandes impérios atuais é o mesmo que ouvir de novo um discurso de Salazar ou de Franco Nogueira sobre a ONU.

Um dia chamei a embaixadora dos EUA na ONU (a Sr.ª Madeleine Albright, futura secretária de Estado, do Partido Democrata) e perguntei-lhe: "Porque é que o seu país não aceita a jurisdição do Tribunal de Haia?"

Ela respondeu-me, sem pestanejar: "Porque, como nós não temos a intenção de cumprir qualquer sentença de um tribunal internacional que seja desfavorável aos nossos interesses vitais, causa menos escândalo não aceitar ir a tribunal do que ignorar as suas sentenças."

O mesmo me disseram, na altura, os embaixadores da Rússia e da China. Para estes, como para os EUA, a ONU não está acima dos Estados, mas abaixo deles; e é considerada como "instrumento da política externa de cada um".

Por todas as razões enunciadas, só podemos esperar que a política de Trump em relação à ONU seja má, ou evolua mesmo para pior. Só um milagre poderia evitá-lo. Pode mesmo acontecer - esperemos que não - que Trump cumpra uma ideia de Bush filho: sair da ONU e formar uma "comunidade das democracias", só com países genuinamente democráticos. Mas será que estes, por seu lado, aceitariam uns EUA onde o presidente insulta os países amigos, ameaça os inimigos e governa por decretos?

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