Refugiados e fronteira europeia

Um acordo com a Turquia para responder à crise de refugiados é uma solução frágil, controversa e difícil de pôr em prática. Se houver vontade política dos líderes europeus, é possível encontrar uma solução comum para a crise de refugiados. O que está em causa é a União Europeia dotar-se dos meios próprios que permitam reganhar controlo da situação e afirmar a soberania europeia, na forma de proteger o seu território e de acolher refugiados de forma digna. A UE tem os recursos financeiros, a tecnologia necessária e pessoas dispostas a fazer que isso aconteça. A questão é sempre a mesma - qual é a razão que impede a UE de avançar? Perante a crise humana, alguns países, como é o caso da Alemanha, adotaram uma postura recetiva à integração, mas há receios fundados de que a política de "portas abertas" não é sustentável a curto prazo.

Na última Cimeira, os Estados membros discutiram arduamente sobre um plano para realocar para a Turquia todos aqueles que tentarem passar de maneira ilegal para a Grécia. Esta solução levanta sérias dúvidas, não só porque a Turquia não é considerada um país seguro nos termos da Convenção de Genebra, mas pelo preço a pagar se lhe forem atribuídas as "chaves" da Europa. No entanto, uma vez que nenhum país de trânsito na Europa está disposto a receber requerentes de asilo, o Conselho Europeu está, de algum modo, a fazer o "outsourcing do problema".

Parece óbvio que a principal prioridade da UE deve ser a de lograr um cessar-fogo na Síria, fortalecer o processo de paz e contribuir para a criação de zonas seguras onde a reconstrução possa começar e os refugiados possam regressar, e o mesmo deverá ser feito noutros países terceiros. Mas, enquanto isso não for possível, precisamos de estabelecer uma verdadeira política europeia para o controlo de fronteiras e asilo. Todos os países que desejem participar no espaço Schengen sem controlo de fronteiras internas devem dar o seu contributo para que tal política europeia conheça a luz do dia.

Uma verdadeira solução europeia deveria basear-se em três grandes prioridades:

- Fora da Europa: fortalecimento da ajuda aos países de origem e de trânsito, garantindo melhores condições humanitárias em campos de refugiados. Realocação direta de refugiados, através de "corredores" seguros e legais, com base em quotas acordadas entre os Estados membros;

- Criação de uma fronteira externa comum: não um muro de arame farpado, mas um conjunto de infraestruturas avançadas e preparadas para a prestação de serviços públicos essenciais, incluindo o registo, a identificação e o apoio para a realocação direta. Este novo "sistema de fronteira" deve ter a capacidade de fornecer segurança, acabar com o negócio dos traficantes, garantir assistência humanitária e gerir os fluxos de forma cooperante com os países vizinhos;

- Dentro da Europa: receção eficiente e digna dos requerentes de asilo; capacidade reforçada das autoridades de asilo; formação e integração socioeconómica das pessoas autorizadas a permanecer; garantir a aplicação de normas sociais europeias para todos, incluindo salários mínimos, educação e saúde.

Tudo isso custa dinheiro, mas será aplicado numa política europeia, tendo como objetivo garantir um futuro coletivo de prosperidade na Europa. O orçamento da UE pode, e deve, ser reforçado durante a próxima revisão para que, finalmente, sejam criadas as condições para criar uma verdadeira política europeia de fronteiras e asilo adequada que tem faltado desde o lançamento de Schengen.

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