O reverso da integração euro-atlântica

Muitas pessoas equiparam a União Europeia à Europa, ignorando algumas pequenas diferenças pelo caminho. Claro que do ponto de vista histórico é evidente que a UE, tendo contribuído para acabar com séculos de guerra e conflitos violentos entre os seus Estados membros, encarna hoje em dia a antítese da Europa anterior a 1945. E, em termos geográficos, os sucessivos alargamentos da UE permitiram que esta refletisse, muito mais fielmente do que nunca, a extensão total do continente europeu.

Mas a iminente saída britânica da UE recordou-nos algo fundamental que tinha estado escondido até agora: a tendência da UE para se expandir não é irreversível, e a continuidade da existência da UE como uma entidade política não pode, e não deve, ser tomada como certa.

Duas dinâmicas principais marcaram a trajetória da UE ao longo dos anos, e a das Comunidades Europeias antes dela. Por um lado, a integração europeia tornou-se mais profunda e, por outro lado, os benefícios da integração estenderam-se a um número crescente de Estados. A queda do Muro de Berlim em 1989 deu origem a mais oportunidades e a grandes desafios. Com o colapso do comunismo, a Europa dividida criada em Ialta desapareceu e a expansão da UE não se limitou aos Estados pertencentes à órbita ocidental.

Mas a primeira organização a assumir a tarefa sensível de integrar a Europa Ocidental e Oriental foi a NATO. Em 1997, dois anos antes de a República Checa, a Hungria e a Polónia se tornarem membros de pleno direito, a Aliança chegou a um acordo com a Rússia - o denominado Ato Fundador - para amortizar o impacto. Este acordo marca o verdadeiro fim da Guerra Fria. Em 2004, esses mesmos países aderiram à UE, juntamente com outros sete. As esferas de influência tradicionais da Europa pareciam desaparecer à medida que a UE viu o seu magnetismo reforçado numa escala continental e global.

Como disse Altiero Spinelli no início da década de 1940, o movimento pró-Europa teve de encontrar "uma solução que não ignorasse os sentimentos nacionais, mas que oferecesse uma maneira de estes se manifestarem livremente". Para os países que estiveram sob domínio soviético, a UE representou - além de uma garantia de democracia e de direitos humanos - um caminho para a verdadeira realização das suas aspirações nacionais. Na época, a integração europeia foi valorizada porque não implicava qualquer perda real de soberania; pelo contrário, a UE oferecia grandes vantagens socioeconómicas, permitindo aos seus membros maximizarem a sua influência internacional.

Após o desaparecimento da Cortina de Ferro, o Reino Unido e a Alemanha reunificada foram os principais impulsionadores do avanço da UE para leste, embora os seus motivos fossem muito diferentes. Enquanto os conservadores britânicos viam a expansão como um meio de travar o aprofundamento da integração, o chanceler alemão Helmut Kohl considerava ambas as dinâmicas compatíveis. E assim foram, até já bem depois do início do século XXI.

Infelizmente, os resultados de dois dos quatro referendos sobre a proposta de Constituição da UE, realizados um ano após a grande expansão da União de 2004, suscitaram dúvidas sobre essa compatibilidade. As alusões a "canalizadores polacos" que iam roubar os empregos locais, por mais injustificadas e depreciativas, ecoaram profundamente, especialmente em França, e os franceses e os holandeses acabaram por rejeitar o ambicioso projeto constitucional. Este recuo deixou a UE bastante desorientada e foi mitigado apenas temporariamente pela assinatura do Tratado de Lisboa.

Um pouco paradoxalmente, o tropo dos "canalizadores polacos" ressurgiu pouco mais de uma década depois, durante a campanha do referendo do brexit. No mesmo Reino Unido que tinha apoiado a expansão da União, os trabalhadores da Europa Central e de Leste foram usados como bodes expiatórios na campanha pela saída da UE. Seguindo literalmente aquilo a que o sociólogo Anthony Giddens chamou "cenário de sonambulismo", o Reino Unido decidiu abandonar a UE sem um debate verdadeiramente honesto e informado sobre o que estava em jogo.

Mas também há paradoxos em abundância na Europa Central e de Leste. Veja-se a Polónia. Graças à sua reconciliação com a Alemanha, a Polónia alcançou um papel de liderança na comunidade euro-atlântica, transformando o que foi o eixo franco-alemão num "triângulo de Weimar". Os benefícios obtidos pela Polónia a partir do seu reposicionamento geopolítico foram impressionantes, ainda mais quando os seus dados macroeconómicos são comparados com os de um país como a Ucrânia, que seguiu um caminho muito diferente após o colapso do comunismo. Em 1990, o PIB per capita da Ucrânia era maior do que o da Polónia; em 2016, no entanto, o PIB per capita da Polónia era quase quatro vezes superior ao da Ucrânia.

Apesar disso, o atual governo polaco procura tirar partido da atual vulnerabilidade da Europa, usando a recente visita do presidente dos EUA, Donald Trump, como uma clivagem para dividir a UE, e assim poder continuar a esvaziar as instituições democráticas da Polónia sem medo de obstáculos externos.

A Polónia é, atualmente, também um terreno fértil para a retórica anti-imigrante, que se alimenta de um desejo nostálgico de se retirar para as fronteiras nacionais de uma maneira que lhe tem sido esquiva ao longo da sua história. Aparentemente, o Partido da Lei e da Justiça no governo não vê a ironia de terem sido os imigrantes polacos a fonte de antagonismo no Reino Unido e em outros lugares. A cereja no topo do bolo é que o governo polaco está bem avançado no caminho do estabelecimento de um Estado iliberal dentro da UE, seguindo os passos do primeiro--ministro da Hungria, Viktor Orbán.

O modelo da UE baseia-se numa série de compromissos básicos que devem ser respeitados. Na verdade, esses compromissos foram precisamente o que atraiu os Estados do antigo bloco soviético a procurarem a adesão. É claro que todos os avanços sociopolíticos têm os seus lados menos bons, mas, ao mesmo tempo, até o surgimento do nacionalismo e do populismo tem uma vantagem. Ao afirmar-se contra ambas as forças e ao criar uma narrativa revitalizada que responda às prioridades da sociedade europeia de hoje, a UE pode recuperar a sua legitimidade e o seu ímpeto. O futuro da Europa depende disso.

Javier Solana foi alto representante da UE para a Política Externa e de Segurança, secretário-geral da NATO e ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha. Atualmente é presidente do Centro para a Economia Global e Geopolítica da ESADE, membro distinto da Brookings Institution e membro do Conselho da Agenda Global do Fórum Económico Mundial sobre a Europa.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG