Nem tudo o que reluz...

As candidaturas de cidadãos eleitores indevidamente traficadas sob a designação de listas de "independentes" regressaram à agenda parlamentar, a pedido de alguns interessados e com a solícita disponibilidade de uns outros não menos interessados, rodeadas dos habituais equívocos e preconceitos. Esta forma de participação que a lei prevê e a Constituição consagra seria, na concepção de uns, mais do que isso. Lendo o que para aí se escreve, estas candidaturas seriam, em si mesmas, um poço de virtudes em contraste com as malévolas intenções de candidaturas partidárias. Aí estão, pois, de regresso as referências ao arejamento das estruturas partidárias que a coisa permitiria, as virtudes de participação genuína à margem dos interesses partidários, o campo aberto à participação dos "homens bons" da cidade. Por razões de recato dispensa-se, aqui, o desfiar da dúzia de nomes mais sonoros que seriam a expressão do tal novelo de bondosos e altruístas cidadãos que têm dado corpo a candidaturas desta natureza.

Sejamos claros quanto à natureza destas listas. De cidadãos, com certeza. De eleitores, necessária e indispensavelmente. Exigências de rigor e respeito pela verdade recomendam que se fique por estes limites. Mais do que isso é do domínio do abuso. Identificá-las como de "independentes" só por distracção. Visite-se o passado, olhe-se em redor para o que já se desenha e conclua-se o óbvio. Com as devidas e respeitadas excepções que possam existir, o que o rasto destas candidaturas revela é o seu uso para dar expressão a coligações disfarçadas, abrigo para candidatos partidários desavindos com o seu partido, veículo para projectos de poder económico ou montra de ambições pessoais. A sementeira é farta: putativos independentes que dão rosto a coligações disfarçadas, como no Porto; candidatos que já tendo assumido a sua condição partidária se apresentaram como "independentes" nas últimas eleições, e agora se reclamam dessa condição com o apoio do partido de que supostamente se afastaram como se prepara em Sintra; vice-presidentes de câmaras municipais pelo partido a que pertenciam transformados em candidatura independente no mandato seguinte e agora regressados como candidato desse mesmo partido, como em Grândola; líderes de juventudes partidárias locais dando rosto a alegadas listas de "independentes" como numa freguesia do Funchal. Confuso? Só para quem teime em não querer ver. Ainda que para alguns seja a democracia representativa na sua fase fascinante de alquimia política capaz de fazer reluzir o metal mais ferrugento.

Albardar o burro à vontade do dono, não sendo a mais elegante das expressões, é a que melhor ilustra as alterações aprovadas, à pressa, à lei eleitoral. Tudo em nome de pretensas desigualdades a que estas candidaturas estariam sujeitas. Curiosa esta atitude, na fronteira do comportamento bipolar, dos que abominando os partidos ambicionam para si o que, por razões legais, está estipulado para os partidos. Ignorando que não se pode tratar de forma igual o que é desigual. Omitindo que os partidos estão sujeitos a requisitos e permanente escrutínio constitucionais. A pretexto de procedimentos diferenciados, o que se pretende, nos limites da constitucionalidade ou para lá deles, é estabelecer um regime privilegiado para este tipo de candidaturas. As disposições agora aprovadas abrem ilegítima e discricionariamente a porta ao que aos partidos está vedado. A ausência de limites em matéria de siglas e símbolos poderia conduzir a que constem na sua composição quer nomes de candidatos quer designações de concelhos e freguesias. No limite, e à falta de clareza, a inserção em boletim de voto no espaço dedicado ao símbolo por uma imagem do candidato arrisca-se a ter de ser impedida, por acórdão constitucional. A estas listas será permitido o que às candidaturas de partidos ou coligações está vedado: substituir livremente até um terço dos candidatos. Por algum, ainda que pequeno, sentido de medida o regabofe não terá ido mais longe. Há quem não se tenha coibido de propor que a instrução do processo eleitoral se cingisse à identificação de um único candidato. Um regime tipo tômbola de feira: compra-se a rifa e logo se vê o cromo que nos sai. O caciquismo levado ao extremo, revelador da concepção de democracia representativa que povoa algumas mentes. A transparência em reluzente exuberância.

Ao arrepio dos que no imediatismo apostam tudo no que está a dar, perdurará entre os mais avisados a prevenção para um caminho perigoso que alguns por inocência, oportunismo, premeditação ou interesses não confessados pretendem trilhar. Haverá quem pela gestão do imediato, por apetite eleitoral ou por cálculo de ganhos de circunstância considere que rende surfar o discurso contra os partidos e os políticos em abstracto. Não venham é depois queixar-se. Bem podem carpir contra o populismo quando lhe dão espaço e fôlego.

Membro do secretariado do comité central do PCP

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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