Um país em suspenso

Dez anos após a proclamação da independência, situação no Kosovo continua marcada pela incerteza tanto quanto ao estatuto internacional como à estabilização interna

16 de janeiro de 2017. Oliver Ivanovic, uma das figuras políticas mais destacadas entre os sérvios do Kosovo, é abatido a tiro por desconhecidos perto da sede do seu partido, a Iniciativa dos Cidadãos, em Mitrovica, cidade do Norte do Kosovo dividida entre albaneses e sérvios. A tensão entre Belgrado e o governo de Pristina subiu, a delegação sérvia abandonou de imediato um encontro com representantes de Pristina em Bruxelas.

Dias depois um comboio pintado com as cores da Sérvia e as palavras "Kosovo é Sérvia" esteve à beira de provocar o confronto entre sérvios e albaneses. Era a primeira ligação ferroviária entre a capital sérvia, Belgrado, e Mitrovica desde 2008. As autoridades de Pristina clamaram "provocação!" e impediram o comboio de cruzar a fronteira do Kosovo. O incidente mobilizou uma vaga de protestos da população sérvia e o presidente sérvio Tomislav Nikolic disse que a Sérvia e o Kosovo albanês estiveram uma vez mais "à beira de um conflito".

Os relatórios mensais do Conselho de Segurança das Nações Unidas dão conta ao longo dos últimos meses de uma relativa acalmia na violência política no Kosovo. Nem por isso o ano transato foi menos marcado por incidentes e evoluções políticas que vieram recordar a volatilidade da situação.

A Sérvia recusa-se a aceitar a secessão da sua antiga província e a Rússia continua a vetar a admissão do Kosovo nas Nações Unidas. A República do Kosovo é reconhecidos por 113 de 193 países da ONU e as autoridades de Pristina sonham com a União Europeia e a NATO, mas a Espanha, a Grécia, a Roménia, a Eslováquia, Chipre e a China continuam a não reconhecer a independência kosovar.

Dez anos depois da proclamação da independência, a situação no Kosovo continua marcada pela incerteza tanto no que respeita ao estatuto internacional do território como no plano da estabilização interna.

No plano interno, o Kosovo viveu uma relativa acalmia depois de meses agitados em 2016, entre manifestações de rua e boicotes violentos da oposição à atividade parlamentar em protesto contra iniciativas promovidas pela União Europeia com vista a facilitar o diálogo entre Belgrado e Pristina, em particular o estabelecimento de uma Associação dos Municípios Sérvios do Kosovo.

A sombra do UÇK

As eleições kosovares de junho do ano passado vieram ainda aumentar mais os fatores de incerteza ao acentuar o pendor nacionalista e radical dos meios do poder em Pristina.

A presidência, o governo e as mais importantes instituições kosovares continuam sob o controlo dos antigos líderes do UÇK, a guerrilha albanesa que conduziu a sublevação contra a autoridade de Belgrado e levou à intervenção da NATO na primavera de 1999.

O Kosovo "é dirigido, não pelas instituições democráticas eleitas mas por uma rede nebulosa de clientelismo político que apenas usa as instituições para validar e legitimar as suas decisões", disse Krenar Gashi, politólogo kosovar da Universidade de Ghent numa entrevista à Deutsche Welle. No poder desde 2008 - acrescenta ainda o politólogo -, o PDK de Hashim Thaci "instalou e expandiu" um sistema de patrocínio com o Estado como o maior empregador e fornecedor de contratos.

O controlo da situação pelas antigas chefias do UÇK reflete-se diretamente na difícil situação económica e social kosovar, minada pela corrupção e profundamente infiltrada pela criminalidade organizada. O desemprego atinge cerca de um terço da população e um em cada seis kosovares vive abaixo do limiar da pobreza.

No Parlamento de Pristina há um forte movimento de resistência a um tribunal especial instituído no ano passado em Haia com a missão de investigar e julgar os crimes cometidos pelo UÇK em 1999--2000 contra os sérvios do Kosovo. O novo tribunal conta com a oposição declarada do presidente Hashim Thaci e do primeiro-ministro Ramush Haradinaj, ambos figuras proeminentes da antiga guerrilha albanesa.

Muitos deputados kosovares continuam igualmente a resistir à ratificação de um acordo de delimitação das fronteiras com o Montenegro assinado em 2016 e que constitui uma pré-condição para a liberalização do regime de vistos de entrada na União Europeia para os cidadãos do Kosovo.

O regresso de Ramush Haradinaj à chefia do governo de Pristina, cargo que foi obrigado a abandonar em 2005 para responder perante o tribunal de Haia pela acusação de crimes de guerra, é outro fator de preocupação. Alvo de um mandato internacional de captura, o antigo comandante do UÇK chegou a ser detido no ano passado em França, mas acabaria por ser libertado depois de um tribunal gaulês recusar o pedido de extradição de Belgrado.

A presença de Ramush Haradinaj na chefia do governo de Pristina promete para já dificultar os esforços internacionais destinados a melhorar as condições da minoria sérvia do Kosovo e a incentivar o diálogo - as autoridades de Belgrado recusam categoricamente quaisquer contactos diretos com o líder kosovar.

A espada de Dâmocles do Tribunal de Haia continua suspensa sobre a cabeça de muitos políticos kosovares e receia-se que, a serem chamados à justiça, os políticos ligados aos meios do poder em Pristina poderiam mobilizar uma rebelião popular.

O sonho da "Grande Albânia"

Albin Kurti, líder da oposição kosovar, defende a realização de um referendo sobre a unificação do Kosovo e da Albânia. E dois destacados políticos, o presidente albanês Edi Rama e o presidente kosovar Hashim Thaci, ameaçaram em maio do ano passado reunir todos os albaneses "num único país" caso a Europa lhes fechasse as portas.

Jonuz Musliu, presidente do Conselho Nacional dos Albaneses da Sérvia, foi mais longe e disse que os albaneses de localidades sérvias como Bujanovac, Presevo e Medvedja se deveriam igualmente juntar aos albaneses do Kosovo e da Albânia.

Os propósitos dos líderes albaneses acionaram de novo os alarmes quanto ao projeto de uma "Grande Albânia" integrando as populações albanesas da Albânia, da Sérvia e do Kosovo, do Montenegro e da Macedónia.

A maioria dos analistas desvalorizam semelhantes propósitos interpretando-os como uma manobra de pressão sobre as autoridades de Bruxelas e para consumo de um eleitorado desiludido com as instâncias ocidentais e que esperava uma abertura mais rápida das portas da Europa. A ideia de uma "Grande Albânia" nem por isso continua menos presente na agenda política de Tirana e de Pristina.

A questão assume sensibilidade particular na Macedónia, que viveu uma sublevação armada da minoria albanesa (perto de um quarto da população) com ligações ao Kosovo e ao UÇK em 1999-2000. A sonhar com a Europa e a NATO, as autoridades macedónias veem--se pressionadas pelas instâncias ocidentais a garantir a estabilidade política, o que tem conferido aos líderes da minoria albanesa uma importante margem de manobra e um instrumento de pressão sobre o governo de Skopje.

Uma eventual união com Tirana transformaria afinal a proclamação da independência do Kosovo numa conquista territorial da Albânia sobre a Sérvia, o que se arriscaria a provocar um novo conflito entre sérvios e albaneses.

No estatuto que mantém há dez anos a sua independência, o Kosovo arrisca-se a ver-se congelado na situação de um Estado de legitimidade contestada, tutelado pela presença da NATO e pela presença da gigantesca base militar americana de Bondsteel. E na condição de uma plataforma privilegiada para a criminalidade organizada no Sul dos Balcãs.

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