Racismo em 2017, um ano Negro?

Mais do que nunca antes no espaço público, pelas melhores e pelas piores razões, 2017 foi o ano em que mais se falou de racismo na sociedade portuguesa a partir da fala dos próprios sujeitos racializados. A violência policial sistemática contra negros e ciganos, a segregação habitacional que culmina nos despejos violentos sem alternativas e na precariedade das condições de habitabilidade, a exploração laboral que atinge mais violentamente as trabalhadoras dos serviços de limpeza, a exclusão da cidadania que mantém jovens que nasceram cá como estrangeiros no seu próprio país, a marginalização escolar que fustiga os jovens destas comunidades, fruto de um sistema educativo iniquo, uma lei de imigração que mantém na ilegalidade milhares de cidadãos presos nas malhas do poder discricionário do SEF e o ressurgimento despudorado de um discurso populista racista por parte de figuras políticas e culturais, acrescidos à ausência de participação política, são a face má desta história. Este debate teve como pano de fundo uma enorme discussão sobre a memoria do passado colonial e as suas consequências na vida dos negros e afrodescendescentes de hoje assim como na representação simbólica do imaginário nacional da questão racial.

O impacto do debate que estas questões suscitaram e a possibilidade de rutura com o bloqueio que até agora se sentia na sociedade não pode ser desligado do contributo de novos movimentos e atores sociais afrodescendentes, mas também ciganos.

Estas plataformas, embora relativamente novas, são herdeiras dos movimentos tradicionais, a partir do associativismo imigrante e antirracista, e que sendo entre si diferentes, complementam-se na cobertura dos vários domínios da vida das comunidades. Diversos momentos testemunharam este fervilhar e, sem desprimor para as louváveis iniciativas de vários coletivos, queremos sublinhar alguns que nos parecem fulcrais, pela sua abrangência e pelo seu impacto político.

A carta aberta à ONU e às autoridades nacionais e europeias subscrita por 22 organizações em dezembro de 2016 desembocou, já no final de 2017, em duas reuniões com o governo e o seu (re)posicionamento sobre algumas das reivindicações da carta; a campanha por uma outra lei da nacionalidade que mobilizou vários coletivos e que redundou numa petição com mais de 8000 assinaturas já entregue na Assembleia da Republica aguardando-se agora uma resposta consequente do estado; as grandes manifestações pela regularização dos imigrantes; as mobilizações contra os despejos que teve como um dos seus expoentes a caravana pelo direito à habitação e a Carta Aberta dos moradores dos bairros 6 de Maio, Torre, Jamaica e Quinta da Fonte; a acusação dos 18 agentes da esquadra da PSP de Algragide de crime de tortura, sequestro e racismo na Cova da Moura; o debate em torno do racismo no Teatro São Luiz, promovido pela Lisboa, Capital Ibero-americana da Cultura; o debate em prime-time na televisão pública onde, pela primeira vez, sujeitos racializados usaram da palavra assumindo o seu lugar de fala com frontalidade para discutir o racismo e o seu caráter estrutural; a estreia no São Luiz da peça Os Negros do Teatro Griot, a mobilização contra a escravatura na Líbia e a vitória no orçamento participativo de Lisboa do projeto Memorial da Escravatura.

Esta consequente alta-visibilidade em 2017 tem as suas raízes num movimento longo, difuso, quotidiano, negro e cada vez mais no feminino, de debates, peças de teatro e cinema em torno da questão negra; celebrações das raízes culturais e ancestralidade; redes de solidariedade inter-bairros; (re)construções estéticas e identitárias afrocentradas; exposições, blogues, textos escritos a várias mãos e música a várias vozes.

A capacidade de influência do movimento afrodescendente e negro em 2017 teve parte da sua força no movimento cigano em Portugal, com o surgimento de mais protagonistas ciganos e o reforço da sua capacidade de mobilização, tão visível na sua resposta a acontecimentos como o discurso ciganófobo de André Ventura e em diversos programas televisivos, e a casos como os de Santo Aleixo da Restauração, de Moura ou de Cabeça Gorda.

Em 2018 é preciso continuar, coletivamente, nas múltiplas frentes e tornar consequente o espaço que tão dificilmente se abriu.

Mamadou Ba é dirigente nacional do SOS Racismo e Cristina Roldão é investigadora do CIES-IUL

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