Para que servem as escolas?

Dirão já os leitores: para muitas coisas! São centros de desenvolvimento comunitário, fixam populações, dinamizam a vida social, são fontes de emprego, são objeto de investimento, enfim... mil utilidades que as escolas têm para as crianças, para os profissionais, para as famílias, para as comunidades e para a sociedade. Mas há certamente uma função da escola que é central e talvez o seu core business, isto é, a sua atividade principal: é educar e ensinar crianças e jovens.

Educar e ensinar podiam ser termos pacíficos há alguns anos, mas hoje mais e mais nos perguntamos: "Educar para quê?" E aqui as respostas são muito diversas: educamos para que os alunos cheguem a umas metas que previamente determinamos; educamos para que os alunos sejam livres e responsáveis, educamos para que os alunos conheçam o mundo, educamos para poderem sem respeitadores e participativos na sociedade, educamos para terem um emprego, educamos para serem solidários e humanitários, enfim... as finalidades da educação foram, são e serão certamente um assunto em aberto nas nossas sociedades.

Acaba de ser publicado - e encontra-se em consulta pública até ao dia 13 de março - um documento produzido por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação, intitulado "Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória", que, como se sabe, é agora de 12 anos. Trata-se de um documento de grande importância não só para as pessoas mais ligadas à escola, mas também para todas as pessoas que de uma forma ou de outra se encontram a ela ligados. O documento procura, entre outros aspetos, identificar quais as competências que os nossos alunos deverão ter quando acabarem a escola. Diz-se competências porque a competência não se refere a um conhecimento, a uma capacidade ou uma atitude que se possui mas sobretudo a algo de que se é capaz - competente - para fazer. Certamente precisamos de reformar a nossa educação de forma que os nossos alunos não percam horas a aprender conteúdos "inertes", isto é, que não têm outra função senão serem aprendidos para logo serem esquecidos. O documento apresenta um conjunto de dez competências-chave que se referem ao conhecimento e utilização de várias linguagens, para obter e exprimir os seus conhecimentos, aprender a resolver problemas de forma crítica e criativa, desenvolver-se do ponto de vista pessoal, relacionar-se com os outros, ser sensível à arte, dominar conhecimentos tecnológicos e saber cuidar do seu bem-estar, saúde e do corpo.

O documento (que pode ser consultado em...) já suscitou várias reações públicas, umas mais favoráveis, outras mais críticas. Sintetizaria estas posições: entre as favoráveis realça-se a necessidade e urgência de empreender reformas educativas substanciais. Não só "remendos", mas uma efetiva reforma educacional que certamente e de forma estruturada não acontece em Portugal desde o ministério de Roberto Carneiro. Aponta-se ainda como dado positivo a abertura para outros tipos de competências depois de termos sido "empacotados" numa perspetiva de metas e de capacidades pelo anterior governo. Mas há também posições críticas a este documento. Antes de mais, as vozes que clamam por "estabilidade" no sistema educativo. Entendo que os alunos, professores e famílias devem saber com o que contam da escola para poderem organizar os seus trabalhos e as suas vidas. Sem dúvida. Mas eleger a "estabilidade" como valor supremo da educação pode fazer-nos ser tão lentos, tão "prudentes", que falharemos o supremo objetivo de motivar os nossos alunos para vidas úteis, participantes e de conhecimento. Lembro o "medo" que recentemente perpassou alguns setores da nossa sociedade com o fim dos exames do 6.º ano. Falou-se em precipitação e em falta de estabilidade mas o certo é que essa "instabilidade" não afetou em nada a educação nas escolas (ou se afetou foi para melhor...) e hoje em dia o exame do 6.º ano está no arquivo morto das arrecadações. Outra crítica tem sido à qualidade do documento. Aqui as críticas têm sido muito débeis: fala-se de que talvez se pudessem acrescentar áreas (quais?), ou que o documento é fortemente inspirado em documentos internacionais (quais são, então, as fontes de inspiração que se devem seguir?). Uma última crítica é certamente a mais triste e mais imatura: atacam-se as pessoas que foram responsáveis pelo documento: o ministro Tiago Brandão Rodrigues, o secretário de Estado João Costa, o responsável do grupo de trabalho Guilherme Oliveira Martins. Será que é muito transcendente entender que não são estas pessoas que - apesar de serem as mais visíveis - sentem que é urgente mudar a escola que temos para ela ser uma escola de mais qualidade para todos os nossos alunos? Será que alguém acredita que é através de ataques pessoais que se vai encontrar um melhor perfil para os nossos alunos? Certamente que não.

Tenho defendido que o documento está longe de estar acabado: há melhorias possíveis em aspetos de forma e mesmo de conteúdo. Mas, por vezes, ficamos com a triste ideia de que muitas pessoas preferiam que tudo estivesse num estado tão mau que alimentasse inumeráveis e insuperáveis críticas às coisas "como elas estão". Às pessoas que de forma lisa, positiva e cidadã querem discutir o futuro da nossa escola lembro-lhes a famosa frase de George Bernard Shaw quando escreveu: "Há pessoas que veem as coisas como elas são e perguntam "porquê?", eu vejo as coisas como elas poderiam ser e pergunto "porque não?""

Conselheiro Nacional de Educação, presidente da Pró-Inclusão-Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

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Ricardo Paes Mamede

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