Da Ásia Ocidental ao Sul da Europa: um novo papel para Portugal com o objetivo de promover a paz e a amizade

Poderá Portugal ser o "Omã da Europa" entre Irão e EUA na retoma das negociações nucleares?

Face à vitória de Biden nas eleições americanas e ao anúncio do regresso do país ao acordo nuclear, bem como ao início de um novo turno da presidência da UE para Portugal, esta fase das negociações é possível com o papel fulcral dos políticos portugueses.

Tal como o Dr. Morteza Damanpak Jami, embaixador iraniano em Portugal, apontou na sua análise no Diário de Notícias, quando Portugal exerceu a última presidência rotativa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2007, acolheu um encontro entre os principais negociadores e o ex-secretário-geral da UE Javier Solona em Lisboa.

Quando a Sra. Von der Leyen, a Presidente da Comissão Europeia, visitou Portugal no final de setembro de 2020, sublinhou abertamente que "o passado e o presente de Lisboa e Portugal podem ser o guia para o nosso futuro". "Durante séculos, o povo de Portugal, como pioneiro da globalização, influenciou a Europa de muitas maneiras - intelectualmente, economicamente, culturalmente e politicamente. A título de prova, devo fazer uma referência às paisagens e montanhas encantadoras de Sintra que inspiraram algumas das grandes mentes e artistas do mundo, de Lord Byron a Richard Strauss, ou o vibrante Portugal de hoje - cheio de heróis do desporto, jovens talentos tecnológicos, energia limpa e uma mistura perfeita de tradição e modernidade, ou mesmo o papel importante que Portugal desempenha na Europa e no mundo - à frente das maiores instituições europeias e mundiais".

Portugal é um dos países mais antigos da Europa e Lisboa é considerada quatro séculos mais velha que Roma, o que a torna a segunda capital mais antiga da Europa, depois de Atenas. Com esse forte pano de fundo, também nos podemos referir ao rico pano de fundo histórico do Irão, que antes era conhecido como Império Persa. Os dois países têm identidades muito ricas e têm muito em comum culturalmente, devido às raízes históricas das relações. Esses pontos vitais de comunhão podem ajudar o futuro do mundo em direção à paz e à amizade. Conforme abordado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa na 74ª sessão da AGNU, precisamos de manter o multilateralismo baseado no direito internacional para expandir a integridade e a prosperidade no mundo. Vale a pena reconhecer como Portugal pode jogar como mediador de negociações.

Os últimos 10 anos foram uma década desafiadora para o mundo e também para Portugal. O país atravessou uma forte recessão económica, mas em meados desta década, após ultrapassar a crise económica (2010-2015), Portugal conseguiu desenvolver e coordenar as suas políticas socioeconómicas e culturais com a União Europeia. Com o crescimento e desenvolvimento da indústria do turismo e o apoio a start-ups, bem como com a internacionalização da sua posição na União Europeia e na NATO, especialmente os seus extensos laços com países asiáticos e africanos, tem agora a oportunidade de desempenhar um papel central na UE durante a atual e importante conjuntura da sua presidência.

Tendo em conta os desafios que a UE enfrenta na sequência da pandemia do novo coronavírus e do Brexit, estão já definidas as principais prioridades da UE, incluindo as destacadas pela Presidência portuguesa. Obviamente, as relações UE-Irão podem ser uma dessas prioridades. Portugal poderia desempenhar um papel ativo, depois de todos os altos e baixos dos últimos anos. Dada a história de 500 anos das relações entre Irão e Portugal, agora é o momento certo para um novo salto em frente destes amigos de longa data para expandirem o processo de paz e as negociações.

Durante as negociações nucleares com o Irão desde 2003, na região do Golfo Pérsico e na Ásia Ocidental, Omã sempre foi um bom mediador para esses objetivos como um país amigo do Irão e um defensor respeitado da paz e das negociações.

Para concretizar a implementação dos acordos anteriores, bem como para criar mais confiança, amigos históricos e antigos poderão desempenhar um papel mais construtivo também na Europa. Da Ásia Ocidental ao Sul da Europa, com o objetivo de promover a paz, existem oportunidades para apresentar Portugal como o Omã da Europa.

Após o acordo nuclear em julho de 2015, as autoridades portuguesas que visitaram o Irão reiteraram, em Teerão e Isfahan, o seu desejo de expandir a cooperação no comércio e nas trocas econômicas entre as duas nações. Nessa ocasião, presidentes foram convidados a visitar seus países, e até representantes do Irão e de Portugal visitaram os dois países. As semelhanças políticas e histórico-culturais entre os dois países tornaram-se evidentes e as reuniões diplomáticas resultaram em memorandos de cooperação em vários níveis. No entanto, a comunidade internacional testemunhou, nos últimos anos, a ação um presidente revisionista e egoísta nos Estados Unidos que interrompeu a cooperação frutífera entre todas as partes na questão nuclear, bem como o seu unilateralismo, impedindo a interação económica do Ocidente com o Irão. Apesar das dificuldades que surgiram desde a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear em maio de 2018, o entendimento ainda é uma mais valia para a comunidade internacional, já que a União Europeia e o Irão decidiram preservar o JCPOA, como um património diplomático a que se chegou após mais de uma década de negociações. Logo, a era pós-Trump constitui uma oportunidade para o Irão e a Europa revigorarem o acordo.

Sem dúvida, os portugueses, devido às suas relações de longa data com os norte-americanos, omanis e também com os iranianos - sobretudo a partir do século XVI, com presença no estreito de Ormuz e Isfahan, por exemplo - detêm conhecimentos e motivações suficientes para convencer os partes no sentido de resolver disputas. Com a Administração Biden no poder, Portugal pode ajudar a acelerar o regresso dos EUA à resolução do CSNU (2231) que aprovou o JCPOA e, com a necessária mediação, manter conversações entre os signatários do acordo nuclear a partir de Lisboa. Esta iniciativa conduzirá ao início de um novo capítulo no reforço da paz e também contribuir para o reforço da posição internacional de Portugal como país influente.

Outro nível de negociações que Portugal poderia acolher seria o plano de paz de Ormuz (denominado: HOPE, uma proposta para a segurança na região intitulada 'Hormuz Peace Endeavor') apresentada pelo presidente Rouhani na 74ª reunião da Assembleia Geral da ONU e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Javad Zarif, no Primeiro Fórum de Diálogo de Teerão em janeiro de 2020. Essa iniciativa poderia levar a uma paz e estabilidade duradouras na região estratégica do Golfo Pérsico. Apesar do programa nuclear do Irão, faz sentido que seus vizinhos e países do Médio Oriente se oponham. Mas esta proposta, também conhecida como "Plano da Esperança", pode fortalecer os compromissos de segurança e cooperação militar na região para tranquilizar os países. Esta poderá ser a segunda iniciativa de Portugal durante a presidência da União Europeia.

Candidato a Doutoramento em Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa

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