Cultura é (também) economia

No início da minha carreira (que vai longa), Mário Viegas deu-me uma lição que nunca esqueci. Grande ator e encenador, desaparecido prematuramente em 1996 com apenas 47 anos, era também um recitador único que acrescentava sentido aos textos (é inesquecível a sua interpretação da "Tabacaria" de Fernando Pessoa ou do "Manifesto Anti-Dantas" de Almada Negreiros). Como jovem professora de Português numa escola secundária de Lisboa, nos idos de 80, organizei uma sessão de poesia para os alunos e convidei Mário Viegas, que, no seu tom verrinoso, me perguntou quanto pagávamos. Perante a minha quase explícita indignação, retorquiu: "Costuma ir ao dentista sem pagar?"

Nas últimas décadas, tem vindo a crescer o reconhecimento do valor económico da cultura e o direito dos profissionais a serem remunerados pelo seu trabalho. Os estudos desenvolvidos a partir de final dos anos 90 mostraram que o setor cultural tem sido um dos mais dinâmicos, capaz de gerar crescimento económico e emprego qualificado.

Em 2002, o inglês John Howkins publicou um livro que se tornou referência, Economia Criativa: Como Ganhar Dinheiro com Ideias Criativas, mostrando como o capital intelectual representa uma oportunidade para indivíduos, empresas, regiões e países gerarem crescimento económico, emprego e desenvolvimento. O princípio da economia criativa é a transformação das ideias em bens e serviços cujo valor é determinado pelo conteúdo de propriedade intelectual. E o Reino Unido foi um dos países pioneiros na introdução de políticas para a dinamização do setor criativo, que representou 5,8% do PIB em 2018, com um crescimento de 7,4%, cinco vezes maior do que a média de todos os outros setores. Na mesma linha, a Comissão Europeia lançou em 2014 o Programa Europa Criativa, em vigor até final de 2020, com um orçamento de 14 mil milhões de euros.

Noutras regiões, tem vindo a crescer a avaliação da contribuição das indústrias culturais e criativas (ICC) para o crescimento económico, mas também para a transformação social. A Colômbia é decerto um exemplo relevante e Medellín uma referência internacional. Cidade conhecida durante décadas pelo narcotráfico e, em consequência, um dos lugares mais violentos, tornou-se um caso de sucesso: entre 2005 e 2010, o município aumentou o investimento em cultura de 0,6% para 5% do orçamento anual e, em educação, de 12% para 40%, tendo como resultado menos 95% de violência. Talvez por esses resultados, a Colômbia seja um dos países que se destacam na promoção das ICC, tendo cunhado o termo "economia laranja" para identificar um setor que, em 2018, representou 3,2% do PIB, além dos reconhecidos benefícios sociais.

Em 2017, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançara o relatório Economia Laranja, que mostra como o trabalho dos criativos, artistas e empreendedores culturais pode ser parte da resposta aos desafios do desenvolvimento da América Latina e Caraíbas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos: em 2015, as ICC geraram 1,9 milhões de empregos e 124 000 milhões de dólares de receitas na região.

A pandemia global que vivemos abateu-se de forma trágica sobre o setor cultural: em 14 de abril, 128 países tinham encerrado as instituições culturais e até final desse mês a indústria cinematográfica registava uma perda de sete mil milhões de dólares. No Dia Mundial das Artes, celebrado a 15 de abril, a UNESCO lançou o movimento ResiliArte, com várias iniciativas, entre as quais um boletim semanal sobre impactos e respostas no setor cultural. Nesse mesmo dia, realizou-se uma conferência internacional promovida pela UNESCO e pela Confederação Internacional das Sociedades de Direitos de Autores e Compositores (CISAC) que centrou a sua reflexão sobre os direitos de autor (ainda mais essenciais em tempo de confinamento), as medidas para garantir esses direitos no acesso digital a conteúdos culturais e a liberdade de expressão, seriamente ameaçada em alguns países sob pretexto da crise sanitária.

Muitas outras iniciativas têm surgido, como o inquérito lançado pela EXIB Música, uma plataforma dedicada à promoção da música ibero-americana independente, que, pela segunda vez, iria realizar em Setúbal o seu festival, reunindo artistas, produtores, técnicos, imprensa especializada e outros profissionais da música, de forma a fomentar redes colaborativas, promoção de espetáculos e novos projetos artísticos. O inquérito lançado em abril através das redes sociais centrou-se em temas como a circulação musical, a internacionalização, os concertos ao vivo ou a gestão musical, tendo chegado a 144 cidades de 40 países, com 15 088 respostas, com forte representação de Espanha (21,2%), Portugal (16,7%) e Argentina (15,6%). A maioria dos que responderam dedica-se em exclusividade à música (77%), dominando os artistas (30,5%), os produtores e promotores (21,8%) e pertencendo a maior parte a estruturas independentes (56%) e empresas (15,3%).

Sem surpresa, os resultados mostram as dificuldades que o setor vive, com 74% dos inquiridos a revelar que ponderaram abandonar a atividade. Existem, porém, indicadores que importa destacar pelo que revelam sobre a capacidade de ajustamento destes profissionais: 70% identificam nesta crise oportunidades de mudança e 86% sentem-se preparados para introduzir mudanças no trabalho e na organização. Importa destacar que a grande maioria defende o pagamento dos conteúdos digitais.

Nos meses de isolamento, as artes desempenharam um papel essencial e muito contribuíram para a nossa sanidade mental. Durante esse tempo, artistas e profissionais da cultura generosamente ofereceram ao público o seu trabalho através das plataformas digitais. Quase todo o acesso cultural se tornou gratuito, como mais nenhum setor da atividade económica.

O setor cultural deve ser tratado como atividade económica e os apoios que recebe devem ser entendidos em linha com outros apoios concedidos a outros setores da economia. Não se trata de um subsídio, mas de apoio a uma fileira de atividade que, em Portugal, representa 3% do PIB e emprega 131 mil pessoas, na sua maioria com formação superior. E, além do inegável contributo para o crescimento económico, a cultura tem ainda um valor imaterial que, neste tempo de incertezas, nos ajuda a ver e sentir o mundo na sua variedade infinita.


Diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-americanos - OEI

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