Conte deve olhar para Portugal

A formação de um novo governo tem sido complicada para Giuseppe Conte, mas o sucesso desse governo é um desafio ainda maior. Conseguirá Conte sobreviver até 2023 e reunir o apoio do povo nas próximas eleições? Os comentadores italianos veem centenas de obstáculos intransponíveis à frente de Conte, mas a partir do meu gabinete em Oxford as coisas parecem mais simples. Para ter sucesso, Conte terá de abordar três questões fundamentais. Como fazer funcionar a estranha aliança de dois partidos em conflito? Como impedir que os nativistas se apoderem do poder? E como navegar dentro das árduas regras europeias sobre política orçamental e migração? Ultimamente, líderes de vários estados têm enfrentado questões semelhantes, mas apenas Portugal conseguiu fornecer respostas plausíveis. Assim, seria aconselhável que Conte tirasse algumas lições da experiência portuguesa. Talvez ele devesse mesmo organizar uma viagem a Lisboa e não apenas a Berlim, Paris e Bruxelas.

A agência de notação financeira Moody's acabou de elevar a classificação de Portugal de estável para positiva, o desemprego caiu para 6,7% e os empréstimos do governo foram reduzidos a 1% pela primeira vez em mais de 40 anos. Não admira que o primeiro-ministro socialista António Costa pareça pronto para vencer as próximas eleições parlamentares. No entanto, Costa chegou ao poder em 2015 através de um "golpe" parlamentar com uma pequena maioria disponível. Os social-democratas depostos tinham mais assentos parlamentares do que os socialistas de Costa. Para chegar ao poder, Costa formou uma aliança sem precedentes de partidos de esquerda rivais, com programas e cultura interna diferentes. A única coisa que eles tinham em comum era o ódio à economia neoliberal e à austeridade imposta pela mal-afamada Troika em troca de um resgate de 78 mil milhões de euros. A chegada do governo de Costa fez com que os títulos e ações portugueses entrassem em colapso e a União Europeia protestasse. Em 2015, Costa parecia tão condenado quanto Conte, mas hoje Portugal parece um oásis de estabilidade política e prosperidade económica, especialmente quando comparado com Itália.

O Partido Democrático e o Movimento 5 Estrelas podem muito bem parecer companheiros de cama muito estranhos, mas a aliança portuguesa entre socialistas, comunistas, Bloco de Esquerda e Verdes é ainda mais estranha. O Bloco de Esquerda é liderado por uma atriz de teatro, enquanto os comunistas são liderados por um marxista eurocético veterano, eleito pela primeira vez para o parlamento após a queda da ditadura em 1974. (O lendário líder socialista, Mário Soares, disse-me uma vez que na década de 1970 temia os comunistas tanto quanto os fascistas.) Costa não tentou encontrar um programa comum amplo e detalhado com os seus aliados que correspondesse aos 26 pontos de De Maio. O foco estava no crescimento e na política social sem abandonar a prudência orçamental, esta solicitada não apenas pela UE, mas também pelo Presidente de Portugal. Em relação a outras questões, os parceiros da aliança foram autorizados a discutir entre si, o que fizeram frequentemente durante o mandato desse governo. Essa atitude descontraída em relação à coesão política provou ser uma bênção. Os partidos do acordo parlamentar poderiam manter os seus membros diferenciados relativamente felizes sem distrair demasiado o governo da sua principal tarefa.

A austeridade foi suavizada e as políticas neoliberais foram abandonadas por Costa. O governo aumentou pensões e salários mínimos, reverteu os cortes no salário do setor público e interrompeu as privatizações planeadas. Foram também adotadas políticas que estimulam o crescimento; o governo manteve o país aberto a investimentos estrangeiros, racionalizou contratos de trabalho e reduziu a carga tributária. Mais crucialmente, os frutos económicos subsequentes foram distribuídos de maneira justa, beneficiando as pessoas mais vulneráveis ​​e não apenas os empreendedores. Costa sempre insistiu que "contas públicas sólidas são compatíveis com a coesão social".

Obviamente, combinar prudência orçamental com gastos sociais exigia uma execução de equilíbrio difícil. Os aliados radicais queriam ver muito mais dos últimos e, muitas vezes, ficavam do lado de trabalhadores setoriais exigindo mais direitos e mais dinheiro. A Comissão Europeia e os mercados, inicialmente, não ficaram satisfeitos com a disciplina financeira relaxada. No entanto, Costa manteve-se firme e recusou sujeitar-se a várias pressões internas e externas. Ele optou por uma política de pequenos passos, mas com um objetivo claro de aumentar o bem-estar dos seus cidadãos e não apenas os indicadores económicos abstratos. A consistência e a confiança foram as suas marcas registadas. Costa nunca prometeu tornar Portugal excelente, mas pretendia "fazer regressar o país à tranquilidade e à normalidade". Com o passar do tempo, essa política começou a dar frutos e deixou os críticos sem argumentos credíveis.

A presença de partidos radicais na aliança governamental desativou algumas pressões populistas, especialmente à esquerda do espectro político. O legado traumático do regime opressivo pré-1974 enfraqueceu as ameaças populistas à direita do espectro político. Portugal tem menos migrantes do que Itália, mas isso não significa que sentimentos anti-imigrantes e antielitistas estejam ausente. Eles são simplesmente mais latentes, de acordo com os meus amigos portugueses. No entanto, o populismo prospera principalmente com a arrogância, a incompetência e a irresponsabilidade do governo, e essas características estiveram ausentes em Portugal nos últimos cinco anos. No entanto, reconstruir a confiança dos cidadãos no sistema político foi a alavanca anti-populista mais eficaz. Como Costa disse ao Parlamento Europeu em Estrasburgo: "O que diferencia a política democrática do populismo é que ela não explora os medos das pessoas... mas, em vez disso, devolve-lhes a esperança no futuro". Conte precisa de seguir o caminho democrático de Costa se quiser ter sucesso.

Também vale a pena considerar a estratégia de Costa em relação à UE. Costa absteve-se de ataques brutais à UE à maneira de Salvini ou de retórica pomposa à maneira de Renzi. Diálogo e persuasão foram a sua rota favorita, mostrando que certas políticas alternativas podem realmente funcionar. Costa e o seu ministro das Finanças, Mário Centeno, tentaram mostrar a Bruxelas uma "quarta via": nem austeridade rígida, nem gastos exagerados, nem negligência benigna. O argumentário de Portugal residiu numa política pragmática de pequenos passos, visando a melhoria gradual do bem-estar dos cidadãos, sem grandes gestos e otimismo económico ingénuo. Conte já mostrou capacidades semelhantes para lidar com a UE, e agora ele pode citar a experiência portuguesa para exigir dos seus parceiros europeus medidas significativas destinadas a afrouxar o espartilho financeiro que prejudica a Itália atualmente.

O capitalismo, a democracia e o projeto de integração europeia devem ser reinventados, mas isso levará tempo. A curto e médio prazo, precisamos de forjar políticas sensatas, capazes de melhorar a vida dos nossos cidadãos. Isso requer a coragem da experimentação e a disposição de criar compromissos desconfortáveis. Não há necessidade de estar sempre a inventar a roda. Às vezes, podemos aprender uns com os outros e unir forças em todo o continente contra os seus poderes instituídos. Portugal é, neste contexto, um laboratório interessante de criação de progresso.

A Itália gosta de fazer comparações com estados grandes e poderosos, como a Alemanha ou a França, enquanto ignora os menores. No entanto, na realidade, pequenos estados também podem ensinar lições importantes. Se o objetivo principal da política é cuidar do bem-estar dos cidadãos, os pequenos estados têm um histórico melhor do que os maiores. Pensemos em estados como a Noruega, a Áustria ou o Luxemburgo. Além disso, tamanho e poder não são iguais a sabedoria, como evidenciado pelos atuais Estados Unidos da América. A Itália pode sonhar em se tornar a Alemanha do Sul, mas isso mostrou ser perigosamente ilusório várias vezes na história. Seguir a mistura de populismo e tecnocracia do presidente Macron, alienará ainda mais os eleitores italianos. Nos últimos cinco anos, Portugal mostrou a arte do compromisso político em benefício do seu povo. Também mostrou a maneira de conseguir progresso económico dentro do espartilho apertado das regras do euro. Por último, mas não menos importante, Portugal foi capaz de manter os políticos nativistas à distância. Conte deve visitar Lisboa não apenas em busca de receitas políticas. Ele também deve prestar homenagem a uma equipa de sucesso de políticos portugueses. Os dois países podem unir forças para modernizar, racionalizar e humanizar a União Europeia.

Jan Zielonka é professor de política europeia na Universidade de Oxford

Publicado originalmente no L"Expresso

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