Biomassa Florestal? Uma solução para Portugal!

O imenso potencial da floresta portuguesa é sobejamente conhecido e amplamente debatido.

Olhando para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030 percebemos rapidamente que a floresta consta dos eixos estratégicos.

Os eixos da (RE) industrialização estão profundamente ligados com os eixos da transição energética, ao território, agricultura e floresta.

A biomassa florestal é considerada de forma muito relevante em políticas nacionais nas áreas da energia -PANAER 2020 (Plano Nacional de Acão para as energias renováveis).

É fácil constatar que a sociedade posiciona o seu olhar em dois pontos de debate: por um lado o aproveitamento da biomassa florestal como oportunidade de valorização dos recursos e dos territórios, por outro lado as consequências da sua não utilização ou utilização de forma pouco racional e nada sustentável, como acontece, por exemplo, ao nível do impacto de ruído e poeiras, com a Central do Biomassa do Fundão.

Olhando, por exemplo, para a fileira do pinho bravo, dados recentes indicam que esta representa 36% das exportações de bens das indústrias florestais, o que equivale a 3,1% de exportações nacionais de bens, cerca de 1876 milhões de euros em exportações, dados de 2019 divulgados em julho de 2020 numa edição da Centro Pinus (associação sem fins lucrativos que reúne os principais agentes da Fileira do Pinho).

Sabemos que uma central de biomassa de 10MW (megawatt), consome mais de 250 toneladas por dia de biomassa, sendo que um hectare de terreno consome cerca de 2,5 toneladas de biomassa residual.

Aqueles que, como eu, têm a floresta como vizinha, não olhamos para ela como um conjunto de números, independentemente dos produtos e subprodutos que dela se retirem.

Damos-lhe elevada importância paisagística e real valor afetivo!

É importante realçar que esta fileira, do pinheiro bravo, em comparação a 2018 teve uma "trajetória geral de crescimento, mais plantas, mais VAB (valor bruto acrescentado), exportações e consumo de madeira", refere a edição.

Como bons vizinhos que devemos ser, urge de forma imperiosa a necessidade de olhar para a floresta com extrema preocupação pelos graves riscos que o seu abandono e má gestão pode trazer para os territórios e para as comunidades.

Muito já se escreveu sobre a floresta, sobre o seu potencial, sobre a forma como deve ser gerida, acerca dos produtos e subprodutos que dela se podem retirar.

Rios de tinta se escrevem, todos os dias, em jornais e revistas, nas redes sociais, sobre os incêndios que ocorrem, todos os anos. Este ano não foi exceção!

Vamos ficamos mais atentos na aplicação de medidas preventivas, na limpeza das faixas de combustível, nota-se a preocupação crescente dos proprietários em limparem os seus terrenos, apesar das sérias dificuldades em que incorrem face ao custo que uma limpeza de uns parcos metros quadrados comporta para o orçamento familiar... mas não chega!

Existem enormes dificuldades em saber de quem são muitos dos terrenos abandonados, em saber os limites de muitas parcelas, abandonadas ou não, em saber quais os herdeiros dos herdeiros! Os anos passam e o problema não se resolve sozinho. Pelo contrário, agrava-se!

É essencial e estratégico concluir o registo cadastral dos prédios rústicos. É imprescindível!

A inação nacional neste domínio só garantirá que na próxima década só saberemos que ardeu um pouco mais de todos. Na década seguinte, outro tanto. Enquanto houver. Não!

O que arde faz parte da nossa essência, do nosso património coletivo. Não apenas parte da nossa ruralidade, mas de todo o Portugal.

Não podemos nesta demanda coordenativa pensar apenas na floresta de pinhais e eucaliptais. Os campos férteis estão, a par da floresta, sedentos de quem olhe para eles com vontade de os rentabilizar.

O Programa de Transformação da Paisagem contempla as várias realidades rurais, desde da floresta, aos matos e pastagens, considerando-os elementos vitais, em imprescindível conectividade com os ecossistemas. É sustentado em premissas a implementar a curto, médio e longo prazo em territórios com elevado risco de incêndio florestal.

Será fundamental dar continuidade ao registo cadastral de forma a inventariar esse potencial na biomassa florestal residual.

Começar pelos terrenos que estão mais próximos dos aldeamentos, na centralidade da população, pela proximidade do povoado e dos afetos, será o rumo mais eficaz.

Urge também despertar para isto os mais jovens. Os atuais zeladores devem passar, rapidamente, para atores principais daqueles espaços com eficazes incentivos diretos.

Que resultem. Que atraiam. Não será despesa, será claramente investimento reprodutivo.

Olhando para a floresta, para culturas com propósitos energéticos, encontraremos facilmente caminhos sustentáveis para cumprir com as metas internacionalmente assumidas, como o Acordo de Paris ou o roteiro para a neutralidade carbónica.

Cumprir com o nosso território, com os territórios do interior, com as comunidades, com o pequeno proprietário que está ávido de soluções que rentabilizem o seu pequeno terreno. Muito mais do que uma opção ideológica ou um programa politico, é um Dever, um imperativo categórico!

Ganhar escala é imperioso, ficarão a ganhar os proprietários e fundamentalmente os territórios. Serão mais de que uma herança, penosa, que muitos não conhecem, que ninguém segurar. Serão património com valor, será rendimento, será fonte de emprego.

As centrais de biomassa existem, a biomassa residual, lenhosa, existe, mas pode não ser suficiente para alimentar os nossos desígnios.

Sabemos que as culturas para fins energéticos possuem características de combustão diferentes dos combustíveis lenhosos. Terão que existir ajustes, possíveis de realizar, assim haja vontade e empenho. Com a ressalva, porém, de que a utilização destes solos não poderá comprometer a agricultura, no sentido estrito de não comprometer de forma alguma a produção alimentar e animal.

Depois de tanto tempo a debater, ano após ano, legislatura após legislatura, urge agora pensar e agir, em uníssono, para plantar, para rentabilizar os espaços rurais de forma a apoiar os proprietários e dinamizar uma energia mais verde e mais sustentável, capaz de cumprir com Portugal e cumprir com os portugueses. Com todos os portugueses.

Para a justa transição energética, sim, mas principalmente para aumentar a resiliência e sustentabilidade dos nossos territórios nas próximas décadas.

Joana Bento é deputada do Partido Socialista e Vereador da Câmara Municipal do Fundão

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