A tentação nacionalista

Crescem, um pouco por todo lado, sentimentos contra a União Europeia. As orientações nacionalistas e protecionistas, hoje protagonizadas sobretudo por partidos de direita, não deixam de tentar, ainda que noutros moldes, os partidos convencionalmente considerados como mais à esquerda.

Assistimos, em 2016, à vitória do brexit. Antes, tínhamos assistido a pressões para fazer sair a Grécia da União. Hoje, em países como a França, a Holanda ou a Itália, o tema da saída da União Europeia está na agenda das eleições que se aproximam.

A opção pelo brexit teve o apoio de segmentos da população afetados pela desindustrialização, excluídos dos benefícios da globalização que temos, seduzidos pelos argumentos de que as causas do seu empobrecimento seriam os imigrantes, bem como pela promessa de que, retendo os recursos transferidos para a Europa, o Reino Unido ficaria melhor sozinho.

Mas será a saída da União solução para os problemas que hoje enfrentam os países da Europa? Em minha opinião, a forma como a União é dirigida alimenta o crescimento de sentimentos contra a Europa. Contudo, o retorno às fronteiras nacionais não é solução. O desmantelamento da União não beneficiará qualquer dos países que a integram, nem os que mais têm ganho com a integração, nem os que, nos últimos anos, mais têm perdido com ela.

Duas tendências fortes afetam hoje, em todos os países, a deterioração das condições sociais de vida da maioria da população. Em primeiro lugar, o desenvolvimento tecnológico e organizacional, que não só permite processos massivos de desemprego estrutural como contribui para facilitar a dualização do mercado de trabalho, com impactos desiguais em termos setoriais, geracionais e territoriais. Em segundo lugar, a regulação neoliberal da globalização, que permite aos agentes económicos mais poderosos crescer sem controlo político e reduzir ao mínimo a sua contribuição para o bem comum. Hoje, não chega que os governos nacionais cumpram as suas funções clássicas de infraestruturar os países, formar recursos humanos e reduzir custos de contexto. Perante a redução da criação de emprego e a ameaça de deslocalização de capitais, os governos, para atrair ou manter investimento, têm de aceitar, com frequência, abdicar de receitas fiscais e subsidiar investimentos privados com dinheiros públicos.

Em suma, os governos nacionais enfrentam dificuldades crescentes na regulação da economia e na conceção e aplicação de políticas públicas, em particular no domínio fiscal, que tenham efeitos distributivos e redistributivos, que sustentem o Estado social numa conjuntura em que este é mais necessário do que nunca. O aumento das desigualdades na distribuição do rendimento é o efeito de todas estas tendências.

Acresce que prevalecem na União Europeia políticas com uma estranha mistura de orientações neoliberais e neoconservadoras que não permitem contrariar o crescimento das desigualdades entre economias do Norte e do Sul, nem aplicar novas políticas keynesianas anticíclicas. A perda de autonomia dos diferentes Estados membros, agravada com a criação da zona euro, criou um colete-de-forças impeditivo da construção de respostas tanto ao nível nacional como ao nível europeu.

Neste contexto, compreende-se a sedução pelo nacionalismo manifestada por milhares de cidadãos que sofrem os efeitos do crescimento das desigualdades e da incapacidade dos governos em garantir, para si e para as futuras gerações, a justiça social vivida na Europa do pós-guerra. Porém, a tentação nacionalista é um logro. No atual quadro geoestratégico, nenhum país europeu, nem mesmo a Alemanha, terá condições de se afirmar como ator relevante no mundo global, sustentando a alternativa do Estado social. A regulação alternativa da economia e o relançamento do Estado social, num quadro de inovação tecnológica acelerada e de globalização crescentemente aprofundada, requerem políticas sociais só viáveis se operarem em espaços estatais com escala para terem alguma autonomia.

O Estado social num só país é hoje improvável. É necessária escala para garantir o sucesso de políticas de equidade. No mundo atual, tal só será possível no quadro europeu. Por isso, é indispensável não desistir da Europa, antes cooperar para reformar profundamente as instituições da União e recriar políticas sociais de escala europeia.

Os fechamentos nacionais não são solução. Nem quando agressivamente protagonizados pela nova direita nacionalista e autoritária, nem quando motivadas pela tentação de, à esquerda, criar um oásis social num mundo mais desigual.

* Ex-Ministra da Educação

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