A Europa segue dentro de momentos

Em boa verdade, nada do que está a suceder na Catalunha foge muito da previsibilidade. As intenções unilaterais independentistas seguiram o caminho previamente anunciado, Madrid respondeu com uma grelha legalista que, aliás, se pode encontrar noutros ordenamentos penais europeus (Alemanha, França, Itália ou Bélgica, por exemplo), a economia real deu os sinais que se esperava, as ruas foram-se enchendo de empenho em causas várias. As greves já apareceram e vão voltar a aparecer, a violência intercalou com a desobediência, os partidos foram esgrimindo posições em trincheiras entre constitucionalistas duros, negociadores flexíveis, separatistas sem travão, independentistas temerários e federalistas militantes. O rei posicionou-se - ou melhor, desposicionou-se -, já foram marcadas eleições, abriu-se um inédito regime de exceção constitucional à autonomia catalã e, por fim, antecipando-se a uma ordem de detenção judicial, o líder do governo regional foi passear a Bruxelas para forçar até à última a europeização da crise e ganhar o máximo de tempo para que a vitimização política tenha expressão eleitoral em dezembro.

A esperança do governo minoritário de Rajoy é, em face de tudo isto, mudar os protagonistas na Catalunha pela via eleitoral e pela via legal. Esta última irá sempre acompanhar a primeira, mas as coisas podem correr-lhe mal. Se a vitimização e a chama independentista (unilateral ou não) continuarem acesas - mesmo com dirigentes políticos presos ou em fuga - oficializando uma frente pré-eleitoral suficientemente coesa capaz de disputar e até vencer a eleição, então Rajoy terá de tirar ilações políticas deste processo e o foco virar-se-á sobre si. Em último caso, num histórico de espiral de eleições em que Espanha mergulhou nos últimos dois anos e tendo em conta o regime de exceção constitucional que vigora na Catalunha, não me parece descabido que, em caso de vitória independentista, tudo não seja feito a partir de Madrid para desmembrar essa frente com o objetivo de convocar novas eleições a curto prazo. Lembro ainda que a aprovação do Orçamento espanhol decorre em paralelo e que para tal é precisa uma base parlamentar de apoio ao PP. Ou seja, além do ensaio separatista ao Estado, as condições de governabilidade em Espanha também estão em cima da mesa.

É neste quadro que entra a ideia de revisão constitucional entretanto veiculada de mansinho no Parlamento pelo PSOE e pelo PP. Parto do argumento de que o epílogo de toda esta história será a sua aprovação, consagrando um Estado federal plurinacional. A questão está no caminho até se chegar lá. A encruzilhada catalã, controlada ou não por Madrid, teve o condão de subir o degrau mais difícil do debate de forma a deixar acesa a escapatória salomónica do federalismo. Não é o que a CUP queria, não estava também na agenda política do governo espanhol, mas é o expediente que irá provavelmente acomodar os interesses das maiorias políticas e sociais dos dois lados. Neste sentido, há um sentido de irreversibilidade na reformulação da Espanha democrática pós-1976, roteiro que irá exigir arte política, jurídica, bom senso, muita negociação, irá levantar várias reivindicações regionais, ansiedade nos agentes económicos, disputas eleitorais acesas, posicionamentos diferentes dentro dos partidos, obrigará o rei a acompanhar de outra forma o processo político, suscitará todos os recursos na combativa imprensa espanhola e mobilizará a sociedade. Olhar, por isso, para o novelo catalão como um ponto de chegada é um erro: é a partir daqui que Espanha vai ser obrigada a reinventar-se. Isto só agora começou.

Ao longo deste tempo (meses? anos?), as comunidades autonómicas irão todas a jogo, o que torna tudo ainda mais complexo. Os seus estatutos passarão a Constituições dos Estados federados subordinadas necessariamente à Constituição espanhola? Provavelmente é esse o passo natural. Uma alteração institucional do atual Senado para uma representação efetiva do modelo federal e não de uma certa duplicação funcionalista do Congresso dos Deputados? Também pode ser por aqui. Ou aproveitar para alargar o âmbito da reforma e ir ao modelo de financiamento autonómico e até ao próprio sistema eleitoral? Certamente haverá quem seja tentado a ir por aí. O que me parece impossível é que tudo isto se passe sem um grau elevado de tensão política num espaço temporal indefinido. É aqui que entra o ponto de vista exterior a Espanha.

A começar pela atmosfera política pré-eleitoral em Itália, com a agenda antissistémica e separatista a crescer, passando pela concretização da reforma da zona euro paralelamente à indefinição na sua quarta maior economia, terminando nos efeitos (negativos e positivos) num país tão exposto a tudo o que vem de Espanha, como é Portugal. Já para não mencionar a gestão permanente de danos que a negociação do brexit encerra, o sucesso da presidência francesa medido também pela aceitação em Berlim de algumas das propostas de Macron para a moeda única, dos choques que se vão sentir no interior da NATO e da UE entre os que estão a investir no setor da defesa e os que assobiam para o lado, fora os suspeitos do costume que vão agitando as águas, como a política de desarticulação comunitária do Kremlin, a dessintonia entre muitas capitais europeias e Washington, ou a grande estratégia chinesa com o cheque e o charme em cada aperto de mão. Quem decretou o fim dos riscos políticos na Europa depois das várias tormentas de 2017 está a tirar uma fotografia precipitada. A Europa segue dentro de momentos.

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