A Europa connosco

Apresentado o acordo preliminar de saída do Reino Unido, Londres mergulhou num ringue político onde a sobrevivência e os golpes fatais se tornaram banais. Outras transformações estruturais estão a percorrer França e Alemanha, prometendo efeitos em toda a Europa. Que impactos pode ter isto em Portugal? Estaremos a dar a devida importância?

O Brexit, como projeto político, fracassou. Depois de destapado o rol de mentiras que influenciaram o voto no referendo, o governo britânico teve nestes dois anos um par de ministros com a tutela das negociações alinhados com a rutura. Theresa May concedeu-lhes isso, mas ambos falharam em toda a linha: David Davies mostrou o seu nível de profissionalismo e Dominique Raab de que matéria-prima era feita a sua coluna. Dois anos depois, o Reino Unido continua no ponto de partida, envolto numa guerra interna no partido conservador. Cercada no governo, no partido e na sociedade britânica, Theresa May vai-se aguentando enquanto dá ao país um de três caminhos: ou aprova o acordo com a UE, ou inviabiliza o texto, ou torna o Brexit reversível. Nenhum destes garante a continuidade da primeira-ministra.

A primeira leitura ao acordo de saída da UE é que ele não é, na verdade, de saída. Grosso modo, o Reino Unido continua ligado à União pelas regras comunitárias de circulação, comércio, regulação e jurisdição. Ler mais de trinta vezes referências ao Tribunal de Justiça Europeu como parte indissociável do código de conduta após 29 de março de 2019, não deve ser fácil de encaixar. Por outras palavras, o acordo mantém o Reino Unido na UE por um período transitório (extensível) até final de 2020, com uma nuance brutal: o país deixa, já a partir de março, de ter qualquer voz nas decisões comunitárias, voto no Conselho, deputados no Parlamento Europeu, embora comprometido com o orçamento da UE até essa data. Na versão de Theresa May, este quadro defende o interesse nacional, dado que um não acordo seria ainda pior para o Reino Unido. Mas é igualmente legítimo interpretar o passo dado como lesivo, tornando em definitivo a relação com a União totalmente desequilibrada.

A dupla que liderou a negociação pela Comissão, Michel Barnier e Sabine Weyand (curiosamente, um francês e uma alemã), conseguiu uma vitória a toda a linha: garantiu a defesa dos interesses permanentes dos Estados-membros (Irlanda à cabeça), reduzindo ao máximo os danos e tirando totalmente do caminho o Reino Unido dos equilíbrios de poder da União. Esta enorme derrota geopolítica de Londres perante as potências continentais é a primeira grande lição a tirar do brexit.

A dupla que liderou a negociação pela Comissão, Michel Barnier e Sabine Weyand (curiosamente, um francês e uma alemã), conseguiu uma vitória a toda a linha: garantiu a defesa dos interesses permanentes dos Estados membros (Irlanda à cabeça), reduzindo ao máximo os danos e tirando totalmente do caminho o Reino Unido dos equilíbrios de poder da União. Esta enorme derrota geopolítica de Londres perante as potências continentais é a primeira grande lição a tirar do Brexit. Agora percebemos o nível de bazófia política de Boris Johnson, Michael Gove e David Davies quando rejubilaram com a vitória no referendo e diziam "ter a partir daí o Reino Unido todas as cartas na sua mão".

Além de fraca visão estratégica, continuam desprovidos de faro político. O que fizeram foi não só mergulhar o país num caos político pouco habitual, como sugá-lo de competitividade estratégica internacional. Mais: o reforço da continentalização da política europeia pode acabar por ser o catalisador de deslocamento de empresas britânicas e relevantes serviços financeiros que tenderão a olhar para a zona euro com mais confiança daqui para a frente. Acompanhando o cenário, Merkel e Macron reúnem-se precisamente hoje em Berlim para reforçar uma linha de entendimento com vista à afetação de recursos para um futuro orçamento da zona euro, de forma a elevar o nível de convergência e competitividade entre os Estados membros. Por outras palavras, Paris e Berlim dão um novo passo na estabilidade das economias do euro, depois da declaração de junho em Meseberg, sinalizando sem demoras um contraponto sistémico à incerteza vivida no Reino Unido. Parece que a habilidade política regressou às potências centrais da União.

Acontece que esta concordância entre Paris, Berlim e a frente triunfalista chefiada por Barnier não se esgota no quadro do Brexit. Uma coisa é tirar influência ao Reino Unido na Europa, outra é conquistar um lastro capaz de arregimentar todos em redor do eixo franco-alemão, agora sem um contraponto externo à altura. Pior, sem os dois equilibradores atlânticos mais capazes de contrabalançar a concentração de poder em Paris e Berlim: Londres está em baixo e Washington virou-se para dentro, esvaziando o seu papel de promotor de coesão mínima europeia. Ora, isto para um país como Portugal representa um tremendo desafio estratégico.

Como conter os danos do Brexit com um Reino Unido sem poder no concerto da União? Como se potencia a nossa política atlântica quando os equilibradores à continentalização da política europeia estão de saída (Reino Unido) ou céticos (EUA) em relação às principais alianças em que assenta a nossa democracia (UE e NATO)? Que geometria variável de alianças vamos levar a cabo na UE para equilibrarmos o excesso de poder de Paris e Berlim? Iremos acelerar fluxos económicos e financeiros complementares fora da Europa, como é o caso da China, e com que critérios e limites? Temos linguagem e instrumentos de negociação calibrados para impor esses critérios e limites ao avassalador poder chinês, sem ficarmos politicamente condicionados? E que impacto terá um efeito multiplicador entre Estados membros da influência chinesa (a par da russa) na sustentabilidade da ordem liberal que tem governado o Ocidente no último meio século? Não me parece que estejamos a fazer o debate necessário em Portugal sobre estas questões.

Além disto, depois de Macron estilhaçar o quadro partidário francês, oficializando a principal dicotomia na Europa - entre cosmopolitas e nacionalistas -, também na Alemanha e no Reino Unido podemos estar a assistir à mesma transformação. Em Londres, o Brexit tem dividido eleitores e partidos entre quem defende uma via internacionalista e uma sociedade aberta e os que querem desamarrar o país de compromissos, virando-o para dentro. Esta dicotomia pode gerar mais pontes entre alas partidárias no quadro de uma linguagem pós-esquerda/direita, bem como uma ausência de governabilidade interna nos conservadores e nos trabalhistas, capaz de no limite provocar dissidências e cisões.

Em Berlim, assistimos à oficialização de uma grande coligação social-democrata pró-europeia e interpartidária, que tanto procura barrar o crescimento dos nacionalismos como preservar os pilares da reunificação. Na prática, é Angela Merkel quem assume a liderança desse espaço onde cabem a sua ala da CDU, o SPD apoiante da grande coligação e os Verdes em crescimento. As eleições de maio para o Parlamento Europeu serão o grande reflexo, a nível comunitário, deste debate e mutações políticas. Vai ser interessante perceber as escolhas dos partidos e dos políticos portugueses, tendo muito já ficado claro no recente congresso do PPE.

O Brexit pode ser um fracasso geopolítico e um fator de mutações na sociedade britânica, mas não é o único pilar europeu em transformação, nem sequer o último. Portugal podia dar mais atenção a tudo isto, acompanhando o que em boa verdade mais impacto tem na sua vida política e económica. Infelizmente, continuamos anestesiados por outros assuntos.

Investigador universitário

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