A banda do Titanic

Quem disser que, em 2018, existe uma invasão de imigrantes e refugiados a entrar na Europa, mente descaradamente. E quem, do alto dos palacetes de Roma, nos tentar convencer que Itália, em 2018, acolheu mais imigrantes do que em anos anteriores e que continua subjugada a uma pressão descontrolada vinda da rota mediterrânica, mente duplamente. Pior: além de mentiroso apenas manipula uma atmosfera de medo com o único propósito de não deixar morrer uma agenda que lhe tem garantido sucessos eleitorais, a começar no grupo de Visegrado. A verdade é esta: não existe nenhuma "invasão islâmica" na Hungria, na Eslováquia, na Polónia ou na República Checa e encontrar um muçulmano em qualquer cidade destes países é um exercício tão ou mais difícil do que procurar uma agulha num palheiro.

Em 2018, apenas 42 mil imigrantes vindos das rotas mediterrânicas chegaram à UE, num contraste abissal com os 172 mil do ano passado e os 1,2 milhões em 2015. Em Itália, chegaram 150 mil em 2015; em 2018, não chegam aos 17 mil. Chamar a estes números atuais uma "crise", nos termos em que a definimos em 2014-2015, é enganar as pessoas deliberadamente. Quanto muito o que a Europa tem é uma profunda incapacidade de, passados três anos da grande vaga de refugiados, conseguir articular qualquer dinâmica logística exequível que faça a triagem entre refugiados de guerra e migrantes económicos, como prova a ridícula declaração final deste último Conselho Europeu, que mais não fez do que substituir hotspots por "centros de controlo", como se da mudança semântica venha a operacionalidade do que quer que seja. Quem financiará e desenhará a organização desses centros? Que garantias têm os Estados membros que "voluntariamente" os acolherem de que os procedimentos de avaliação sobre o estatuto de asilo ou refugiado seja efetivamente acelerado, para bem dos que o requerem e das entidades que os recebem? E o que acontece a quem for negado esse estatuto? Ninguém se atreveu a dizer.

Pior ainda, da reunião do Conselho Europeu não resultou nenhuma reforma ou sequer plataforma mínima de entendimento sobre o mecanismo de Dublin, um roteiro necessário desde que em 2015 se tornou clara a sua falência técnica e moral. Além disso, a reunião europeia abriu um espaço político imenso às soluções bilaterais, o que só esvazia o alcance e a pertinência de se encontrar um roteiro comunitário para dilemas desse nível. Acresce a isto a clássica escapatória de atirar milhões de euros para "um fundo" de apoio a África, que não é mais do que uma tentativa de replicar o acordo feito com a Turquia por uma imensidão de Estados e autoridades de duvidosa credibilidade na aplicação desse dinheiro. Como tem sido hábito nestas soluções de recurso hiperpragmáticas para resolver problemas que são de médio prazo, a UE não irá revelar nenhuma capacidade para monitorizar a aplicação dessas verbas, confiando mais uma vez que os ditadores locais farão, por "todos os meios necessários", o que estiver ao seu alcance para "fixar esses imigrantes" antes de eles quererem vir para a Europa. E assim sucessivamente, durante os anos em que isto for possível, até que esses povos sintam um novo impulso antipoder e iniciem uma nova implosão do aparelho de Estado, o que invariavelmente levará a guerras civis em cima de outras ainda não resolvidas e a novas vagas de refugiados sem qualquer controlo. Nessa altura, como disse Salvini em entrevista recente à Der Spiegel, "veremos se ainda existe União Europeia".

Só que o que o atual ministro do Interior italiano mais teme não é, obviamente, que a UE desapareça, mas que o alarmismo social anti-imigração desça de nível e lhe esvazie o discurso. É por isso que mais do que um avassalador dilema sobre imigração e refugiados, o que a Europa tem é um profundo problema na integração de minorias. Isso é evidente em grandes cidades europeias ou em modelos generosos como o sueco, e exposto em cada vazio de segurança urbana ou na contínua guetização que muitas comunidades imigrantes escolhem seguir após duas ou três gerações no país de acolhimento. E três anos após a grande vaga de refugiados continuamos a assistir a uma baixíssima articulação e aprendizagem intermunicipal e interestadual capaz de inverter os anátemas que caem sobre a imigração residente e aquela que para a Europa quer vir. Foi neste vazio de soluções que a xenofobia cresceu. Foi na falta de coragem política municipal, nacional e comunitária em confrontar os falhanços nas várias abordagens à integração que os principais partidos sistémicos ficaram sem discurso para enfrentar os nacionalistas. E, por fim, foi no acumular de cimeiras e expectativas, invariavelmente mergulhadas numa semântica oca e desprovida de pingo de coragem, que as franjas se foram tornando alternativas.

O que impera hoje na UE é uma dupla sonoridade. Por um lado, em comunicados e declarações, tocam-se pseudoalinhamentos a 27 ou 28, fazendo crer que, apesar das diferenças políticas conhecidas e inconciliáveis, a arte política dos intervenientes ainda consegue forjar mínimos denominadores comuns e que nem tudo está perdido. Isto é válido na imigração, nas sanções à Rússia, no brexit ou no quadro de alterações da arquitetura do euro. No entanto, a realidade por baixo da sinfonia é outra. Primeiro, a convergência de interesses comunitários maiores do que os mesquinhos partidários já não tem força para se impor e dificilmente será reversível. Olhamos à volta e não se identifica um grande desígnio agregador, como foi no passado a paz entre franceses e alemães, a consolidação do mercado único, a entrada em vigor de uma moeda comum, ou o alargamento a leste. Segundo, o eixo franco-alemão já não esgota o impulso político e estratégico da União como noutros momentos críticos e os eixos equilibradores têm hoje outro peso e legitimidade que a história da integração europeia nunca lhes tinha concedido. Terceiro, existe uma pressão geopolítica exterior à UE, protagonizada por Trump, Putin e Xi, para a qual nenhum líder político europeu se preparou nem perdeu tempo a antecipar. Hoje, assoberbados por frentes disruptivas, alguns líderes europeus parecem brincar com a União, enquanto outros tentam brindar à união. A banda do Titanic não fez melhor figura. Investigador Universitário

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João Gobern

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