O sistema

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A palavra sistema, isoladamente, sugere um conjunto de coisas, partes, ideias, princípios, instituições, que se articulam entre si, de forma a obter um determinado resultado - um objeto, uma teoria, um instrumento, etc.

Os exemplos são incontáveis: o sistema solar, o sistema métrico, o sistema político, o sistema nervoso, o sistema decimal, o sistema de saúde, o sistema judicial, etc.

Nos últimos tempos, porém, generalizou-se o uso da palavra isoladamente, mas sempre acompanhada do artigo definido: o sistema, nunca um sistema. Como se, ao falar-se simplesmente no sistema, nada mais fosse necessário dizer, para que qualquer pessoa entendesse perfeitamente de que trata.

Esta utilização, estranha e obscura, ocorre principalmente em dois mundos: no mundo do futebol profissional e no mundo político.

No mundo do futebol profissional, provavelmente o primeiro a utilizá-lo, o sistema é o culpado óbvio de todos os infortúnios: na narrativa dos vencidos, é composto por grandes penalidades inventadas pelo árbitro ou não-punidas por este, foras de jogo mal assinalados ou não-assinalados, jogadores mal expulsos ou que deveriam ter sido expulsos e não foram, tempo de jogo e -, exagerado ou insuficiente, etc. Tudo isto produziu um vencedor - protegido pelo sistema - e um vencido - prejudicado pelo sistema (salvo se tiverem empatado, claro).

No mundo da política, a extrema-direita adotou e adaptou esta narrativa. Imaginou um sistema - que supostamente pretende destruir, mas de que se aproveita sempre que pode - que integra tudo aquilo que a contraria ou desgosta.

Desde logo, a Constituição, cujas normas proíbem as penas de morte e de prisão perpétua, impõem a igualdade entre homens e mulheres, protegem os cidadãos estrangeiros, etc.

Depois, a Assembleia da República, que censura a linguagem imprópria, as faltas de respeito e os abusos dos deputados de extrema-direita.

A seguir, os partidos democráticos, nomeadamente os que têm governado o país, e os seus membros, acusados de agentes da corrupção; os juízes, culpados de condescendência, se não mesmo de cumplicidade, com os supostos criminosos; os jornalistas que denunciam crimes de furto, burlas, pedofilia e outros, cometidos por deputados e autarcas de extrema direita; as organizações de defesa e apoio aos emigrantes, contra as quais dirige ataques racistas. Do sistema fazem ainda parte outras normas - como as que estabelecem prescrições - e, até, a alegada falta de normas - como a não-punição do chamado enriquecimento injustificado.

Tudo isto é o sistema: uma espécie de “fantasma” maligno, que não se vê, mas está em toda a parte, conspirando contra a “pobre” extrema-direita. Poderia ser apenas uma fantasia inocente - como os “gigantes”, moinhos contra os quais D. Quixote acometia -, a acrescer à habitual vitimização mal amanhada; mas não é, pois, sem o sistema, os caça-fantasmas de extrema-direita teriam mais dificuldade em justificar a sua existência.

Antigo presidente do Tribunal Constitucional

e subscritor do Manifesto 50+50 pela Reforma da Justiça.

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