O que fazer face aos abusos sexuais na Igreja Católica?

Cerca de 216 mil crianças e jovens terão sido vítimas de abuso sexual em instituições da Igreja, em França, nos últimos 70 anos. Um número gigante que não pode deixar ninguém indiferente e que nos faz questionar... e em Portugal? Que números temos? Esta realidade exige, não apenas da Igreja, mas de toda a comunidade, uma reflexão séria e rigorosa que se traduza em medidas de ação e prevenção concretas.

A cimeira realizada no Vaticano em 2019 marcou o ritmo e permitiu identificar diversos pontos de reflexão, conduzindo à criação, em Portugal, de diversas Comissões de Proteção de Menores. Integro a Comissão do Patriarcado de Lisboa e entendo que estas comissões devem colaborar com as dioceses na definição de orientações e procedimentos a adotar para a prevenção e a intervenção face a situações que possam configurar abuso sexual de crianças, por parte de membros do clero ou praticadas no âmbito da atividade de pessoas jurídicas canónicas. Norteadas desta forma, devem sensibilizar a comunidade católica para a problemática dos abusos sexuais e desenvolver programas e materiais de prevenção primária. Ao mesmo tempo, ajudar a aumentar competências na comunidade para identificar, escutar e encaminhar uma suspeita ou revelação de abuso sexual definindo, para tal, um fluxograma de intervenção com procedimentos claros e objetivos. Em paralelo, deverão ser definidas estratégias de reparação do dano junto das vítimas e das suas famílias. Por fim, entendo ser imprescindível a sistematização de procedimentos de intervenção com os agressores sexuais, a par da sua responsabilização legal.

Diria, assim, que estas comissões pretendem ajudar a proteger, diminuir sequelas, aumentar competências e prevenir recidivas, não se substituindo nunca às entidades legalmente competentes para o efeito.

Neste contexto, devemos apostar na prevenção, na sinalização e na superação.

A prevenção e a sinalização inserem-se numa abordagem de redução do risco, que deve envolver: (a) o desenvolvimento de materiais de prevenção primária universal; (b) a realização de ações de sensibilização e formação, com especial enfoque nas competências de escuta e sinalização, e (c) a avaliação psicológica e o acompanhamento dos candidatos ao sacerdócio.

Por sua vez, a superação deve envolver: (a) o desenvolvimento de mecanismos que facilitem a revelação de abuso sexual; (b) o encaminhamento para serviços de intervenção especializados; (c) a implementação de estratégias de reparação das vítimas, e (d) a definição de processos de intervenção com os agressores sexuais.

A cimeira que se realizou no Vaticano foi a semente que tem agora de germinar em cada país. Em Portugal, a semente está lançada e precisa agora de crescer. Exige-se a estas comissões a reflexão necessária sobre cada um destes aspetos, de modo a operacionalizá-los e a promover, efetivamente, espaços seguros e saudáveis para o crescimento de todas as crianças. Sem abusos sexuais ou de qualquer outra natureza.

Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal

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