O futuro das profissões de saúde
Para nós, estudantes, o SNS, para além de ser uma entidade prestadora de cuidados, é também sinónimo de formação, sendo através dele que ocorre grande parte da nossa formação enquanto estudantes e futuros profissionais de saúde.
Desta forma, é uma grande preocupação para os estudantes as condições futuras que os esperam, nomeadamente a carga laboral, a formação contínua, a progressão na carreira e os retributivos justos. Ainda assim, os estudantes olham para o SNS com bons olhos, com olhos carregados de esperança de que as coisas mudem e, portanto, não fogem destas preocupações, escolhendo grande parte deles, continuar a trabalhar, lado a lado, com o SNS e a lutar por melhores condições de trabalho.
A Educação é um processo contínuo e em constante evolução, sendo necessário que exista, sistematicamente, uma atualização de conhecimentos para dar resposta às necessidades da população a que o SNS responde. No entanto, para que estas necessidades sejam supridas é necessário que exista uma retenção de profissionais de saúde no SNS, sendo isto apenas possível cumprindo os seguintes requisitos: recursos humanos capazes de dar resposta às necessidades dos serviços; condições de trabalho dignas que providenciem cuidados exímios; desenvolvimento das opções existentes na progressão da carreira; uma remuneração atrativa e justa face ao papel que é exercido diariamente. Estas são algumas das componentes fundamentais que atraem os estudantes de hoje que, posteriormente, serão profissionais de saúde motivados e reconhecidos, integrados no SNS.
Podemos chamar lacuna à falta de planeamento de recursos humanos que existe nos cuidados de saúde e que impede que se consigam atingir várias frentes, nomeadamente no que diz respeito à formação contínua acreditada, impedindo que se mantenha a qualidade do ensino, característica no nosso país. Assim, é com muitos bons olhos que vimos o Despacho n.º 6417/2022, de 20 de maio, que define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e que cria os respetivos mecanismos de operacionalização. No entanto, deixamos a ressalva de que é fundamental passar do papel à prática.
Mais ainda, reforçamos que é visível, aos olhos de toda a população portuguesa, o aumento da taxa de emigração por parte dos profissionais recém-licenciados. Esta situação advém, em grande parte, da falta de condições e valorização necessárias para exercer as funções expectáveis, em contraste com as ofertas e a proatividade na captação de médicos e de enfermeiros portugueses por parte desses países. Se esta situação se prolongar por muitos mais anos, acabaremos por assistir a um decréscimo de profissionais de saúde devido à procura de melhores condições e maior valorização encontradas nos restantes países.
Acreditamos que existem soluções essenciais e possíveis de monitorizar a curto ou médio prazo que cativem a integração e a presença em pertencer ao SNS. Nomeadamente condições de trabalho favoráveis quanto à progressão de carreira, remuneração, oportunidades de investigação, carga e condições de trabalho, segurança, recursos humanos e inovação. Os termos de contratação de profissionais de saúde para o SNS devem garantir e explicitar as condições necessárias para exercer a sua profissão. É também indispensável melhorar os rácios tutor-estudante, através do aumento do número de profissionais competentes para esse exercício, com a devida remuneração.
Destacamos ainda o papel preponderante da formação de Enfermagem e Medicina em Portugal, sublinhando que, tendo em conta a complexidade e particularidades destas formações, para manter a sua excelência é necessário que existam sempre dinâmicas de conversação, colaboração e atualização entre as Instituições do Ensino Superior e o SNS. Assim, esperamos que a nossa formação seja uma prioridade para que consigamos servir ainda melhor as populações, já que este foi um dos motivos que fez muitos de nós escolher o curso de Enfermagem ou Medicina, para estarmos ao lado de quem mais precisa, a apoiar os processos de saúde-doença, no início, ao longo e no final da vida, nos momentos mais felizes, mas também nos mais dolorosos. No entanto, para que isto possa acontecer, antes temos de ser valorizados, dignamente, como o exige a profissão.
Quanto ao Futuro? Para nós o futuro é ter um SNS que valoriza e dignifica todas as profissões que o integram sendo crucial abraçar o potencial dos seus profissionais e aproveitar e desenvolver os seus talentos. Só assim conseguiremos aumentar a qualidade e o número de profissionais e, consequentemente, melhorar a prestação de cuidados à população.
Constança Nunes é presidente da FNAEE e Vasco Cremon de Lemos é vice-presidente da ANEM