Nova Ocean – um novo contributo para o mar

Nesta terça-feira, dia 8 de junho, celebrou-se o Dia Mundial do Oceano. Feliz proximidade com o nosso dia nacional, de Portugal, de Camões, que cantou o oceano, e das comunidades portuguesas, que o oceano ajuda a ligar. Estamos também no mês dedicado ao mar no âmbito da presidência portuguesa, e ontem, num workshop na Nova School of Law, encerrado pelo enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Oceano, o embaixador Peter Thomson, tivemos o gosto de juntar mais um contributo da nossa faculdade para a agenda do oceano: a criação do Nova Ocean, um centro de conhecimento dedicado ao oceano.

O Nova Ocean está centrado no direito, naturalmente, mas nasce com uma vocação interdisciplinar, como é marca de origem da faculdade, transversal em todos os domínios e, por maioria de razão, na área do mar. Essa visão interdisciplinar e holística caracteriza desde o seu início o nosso mestrado em Direito e Economia do Mar - a Governação do Mar, o quarto melhor a nível mundial no ranking da Eduniversal, e marcará também o Nova Ocean. O Nova Ocean nasce para contribuir para o cumprimento dos grandes objetivos globais, em particular o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 - Life below Water -, em linha com a adesão da Nova School of Law à United Nations Global Compact, a agenda azul da União Europeia e a Estratégia Nacional do Mar 2021-2030.

Este novo centro de conhecimento vai focar-se em três grandes áreas: governação do mar, direito do mar e economia sustentável azul. Dentro destas áreas de investigação, o Nova Ocean procurará desenvolver projetos específicos atendendo ao impacto nacional e global e à importância científica. Do ponto de vista temático, estarão certamente no topo das prioridades questões relacionadas com a ligação clima-oceano, a alimentação sustentável ou o ordenamento e a gestão do espaço marítimo.

O objetivo do centro é estabelecer parcerias nacionais e internacionais com outras instituições académicas, mas também dos setores privado e não lucrativo, procurando que o seu trabalho tenha impacto na resolução dos grandes desafios do oceano. Temos bem presente que o oceano é um suporte essencial para a vida no planeta: sem um oceano saudável não é possível viver na terra. O oceano produz metade do oxigénio que respiramos, absorve um quarto das emissões antropogénicas, regula o clima, alimenta três mil milhões de pessoas. Para além do emprego que cria, da ligação que estabelece entre todos, seja através do comércio de bens seja da circulação de dados pelos cabos submarinos, o oceano é fonte de bem-estar e um imenso universo por descobrir.

Para outros países, a ligação ao oceano pode não ser tão evidente, no caso de Portugal está bem presente nas nossas vidas, profundamente enraizado na nossa cultura, na gastronomia, nas comunidades costeiras e no nosso modo de vida, essencial ao nosso bem-estar físico e, atrevo-me a dizer, também espiritual. Com variações e evoluções, como é natural, mas fazendo parte indeclinável da nossa identidade. Manter viva essa constante e atualizá-la em cada tempo - e este é também o tempo da ciência, da inovação, da procura de novas respostas no domínio da alimentação, da energia, da bioeconomia - é um desafio que nos pode e deve interpelar a todos. A cada geração cabe acrescentar um pouco à anterior.
O desenvolvimento sustentável do mar é um grande contributo que esta nossa geração pode dar. Que o direito seja uma boa ajuda na criação das melhores soluções orientadas por um profundo respeito pelo ambiente e pelas gerações vindouras.

Professora da Nova School of Law. Coordenadora do mestrado em
Direito e Economia do Mar e do Nova Ocean Knowledge Centre

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