Não há por aí um desfibrilhador para aplicar à União Europeia?

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Nos anos oitenta Portugal era um país pobre mas tínhamos a expectativa de que a inserção na União Europeia nos iria apontar o caminho do desenvolvimento e do progresso. Actualmente, em 2025 já não sabemos! Já não sabemos, por que desconhecemos o rumo que a União Europeia está tomar, se é que existe algum.

Imaginem caros leitores que, acertadamente, o actual governo de Luís Montenegro decidiu baixar o IVA de todos os produtos associados à construção civil de 23% para 6%. É uma medida que tem toda a lógica e que está imbuída de um contexto social dado que a mesma se aplicará, depois de ratificada pela Assembleia da República, a todas as habitações que não ultrapassem valores de renda de 2300 euros e de venda de 684 mil euros.

Pois bem, até aqui tudo certo. Todavia, lemos com espanto num dos jornais diários que esta medida poderá bloquear numa cinzenta Directiva Comunitária do longínquo ano de 2006 (112/CE) que determina que os Estados membros só poderão aplicar taxas de IVA reduzido no caso das habitações fornecidas e construídas ao abrigo de políticas sociais.

Bom, esta gente de Bruxelas deve andar a comer “mulles” (mexilhões) em demasia o que lhes está a provocar bloqueios no cérebro.

Perante a crise de habitação que existe em vários países da União Europeia, esta deveria ser a primeira a agilizar medidas no sentido de incentivar a construção de habitação nos seus Estados Membros. Mas não. No remanso da burocracia mais retrógrada e bafienta das catacumbas europeias vive, em letargia, uma directiva de 2006 (imaginem) que condiciona a diminuição do IVA para 6% e a admite apenas para as habitações sociais. Mas será que esta gente não descobriu que de 2006 para 2025 o conceito de habitação social mudou e a escassez de habitação é hoje uma realidade que urge combater?

Caros leitores. A União Europeia é, actualmente, um saco de gatos onde ninguém se entende e faltam lideranças de qualidade. O sistema da unanimidade em que basta que um país não esteja de acordo para que todas as decisões congelem, constitui um bloqueio quase sistemático à celeridade que o mundo de hoje carece para progredir.

Numa paralisia inexplicável a União Europeia continua a admitir no seu seio países como a Hungria, de Vítor Orban, e a Eslováquia, de Robert Fico, cujo ideário está nas antípodas dos princípios democráticos e que, diariamente, minam os alicerces do projecto europeu.

Com uma ameaça de guerra à porta, a União Europeia não consegue organizar-se numa política de Defesa comum que dê sentido a um projecto que ela tanto precisa face ás ameaças da Rússia. Apenas a França está, particularmente, sensível à ameaça russa que leva muito a sério.

Entretanto, perante tanta paralisia os governos nacionalistas vão minando e vão tomando posições no sentido da destruição da projecto europeu.

Com um crescimento lento os dois principais motores europeus dão preocupantes sinais de fragilidade nos seus índices de desenvolvimento. A Alemanha prevê um crescimento do PIB para 2026 de valores situados entre 1,2% e 1,5%, enquanto o segundo motor, a França, o crescimento do seu PIB em 2026 não irá além dos 0,9%.

Mau de mais para ser verdade!

Entretanto o problema demográfico na União Europeia vai-se agravando sem que uma política de imigração consentânea substitua a falta de mão de obra que se vai sentindo um pouco por todos os países europeus. Isto quando os Estados Unidos registam um assinalável crescimento de população jovem.

Entalada entre dois gigantes tecnológicos, a China e os Estados Unidos, a União Europeia não consegue acompanhar a rapidez e o avanço na digilitalização e no domínio da Inteligência Artificial que estas duas potências vão registando. De mão estendida a União Europeia lá vai mendigando os chips para alimentar a sua indústria que vai sendo ultrapassada, particularmente, a indústria automóvel que dava cartas ao mundo anos atrás.

Chamem depressa o Mário Draghi, este sim um estadista, alguém com ideias firmes e um projecto para a União Europeia. E despeçam os que, por lá, pouco mais fazem do que dizerem banalidades para as câmeras de televisão como António Costa, Ursula Von der Leyen e Kayal Kallas. A menos que queiram continuar a deixar afundar o projecto europeu de Robert Schuman, Jean Monet e Jacques Delores que, a esta hora, devem estar transidos com os resultados actuais de um dos mais belos e desafiantes projectos que o mundo democrático conheceu.

Jornalista

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