Na Educação, algo de novo?

Depois de iniciada a nova legislatura, passa-se para aquela fase tradicional da especulação sobre quem irá fazer parte do novo Governo, algo que fica entre o exercício de quiromancia e o desfile de vaidades. Desta vez, até porque a duração do Executivo anterior foi curta e o primeiro-ministro baseou a sua campanha no trabalho que considerava estar a ser muito bem-feito, não são de esperar muitas mudanças que não sejam forçadas por circunstâncias particulares, como candidaturas a cargos autárquicos ou impedimentos pessoais especialmente gravosos.

Sendo a Educação uma das áreas da governação que menos tempo mereceu durante a campanha eleitoral, em especial depois da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores ter transmitido a equívoca sensação de que o sector estava pacificado e se ter feito o possível, nos últimos meses, para disfarçar a evidente falta de docentes, não se esperam mudanças na equipa ministerial anterior.

No entanto, a verdade é que muito pouco foi feito de relevante durante quase um ano, sendo feitas alterações meramente cosméticas: a mudança das provas de aferição para as actuais provas ModA nada alterou em relação à avaliação dos alunos, assim como o anúncio da suspensão do chamado projecto MAIA foi nulo em relação à redução da burocracia associada ao trabalho quotidiano dos docentes, que continuam submersos em formalismos processuais para justificarem as suas decisões.

A par da cosmética, tivemos o adiamento de questões consideradas “urgentes”, como a referida escassez de docentes (cujo “retrato” foi sendo sucessivamente adiado), a revisão do Estatuto da Carreira Docente, do modelo de avaliação do desempenho associado ao sistema de quotas na progressão, ou mesmo do modelo único de gestão escolar. Temas sobre os quais se falou muito pouco em público, apesar de ter sido matéria de conversas de bastidores.

Sobre as “aprendizagens” dos alunos também se falou alguma coisa, raramente de modo acertado, percebendo-se a impreparação (ou falta de coragem) para romper com muitas das práticas que conduziram a um acentuado declínio do desempenho dos alunos portugueses nos testes comparativos internacionais e, internamente, ao aumento das desigualdades entre algum ensino privado e o ensino público e mesmo no seio deste.

Se um clima de constantes mudanças legislativas é negativo, também o é a indefinição, quando isso corresponde à incapacidade para mudar o que já é evidente que funcionou mal. Claro que mudar para soluções que acentuem os erros cometidos, da incoerência curricular ao agravamento de um sistema educativo a várias velocidades, passando pelo favorecimento de micro-grupos de pressão no “mercado da Educação”, será ainda pior.

Por tudo isto, espera-se algo de novo na Educação, com lucidez e a coragem de não ceder às agendas de quem faz estudos com as conclusões definidas no caderno de encargos.

Professor do Ensino Básico.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico