Manter a coerência, porque Portugal merece mais

A Assembleia da República aprovou ontem, em votação final global, o Orçamento do Estado para 2026. O Chega votou contra, reafirmando a sua posição desde o primeiro momento: este é um Orçamento que não responde às necessidades das famílias, das empresas e do país. É um Orçamento curto, insuficiente e que continua a pedir sacrifícios aos mesmos de sempre, numa carga fiscal de 34,7 do PIB.

Apesar de termos conseguido aprovar na especialidade várias propostas importantes, algumas delas reclamadas há anos por instituições públicas e pela sociedade civil, a verdade é que o núcleo essencial do Orçamento não mudou. E, por isso, o nosso voto também não mudou. Mantivemos o voto contra por coerência, responsabilidade e respeito pelos portugueses que trabalham, produzem e sustentam este país.

O Governo apresentou um Orçamento que continua a seguir o mesmo caminho de sempre e de inspiração socialista. Impostos altos, carga fiscal sufocante, promessa fácil e incapacidade de reformar o Estado. É um documento que dá com uma mão e tira com a outra, fingindo aliviar as famílias e empresas, enquanto continua a financiar uma máquina pública pesada, ineficaz e incapaz de corresponder às necessidades do país.

Ao longo da discussão da especialidade, procurámos soluções, criámos pontes e apresentámos propostas construtivas. Fomos claros: queríamos um país mais leve fiscalmente, mais justo e com mais oportunidades para quem trabalha. Queríamos um Estado que apoiasse a economia real, e não apenas quem vive permanentemente de subsídios.

Mas o Governo foi intransigente. Recusou mudar o rumo, recusou aliviar a classe média, recusou cortar no desperdício do Estado, recusou mexer nas gorduras que todos conhecemos e enchem com mais quase 3.000.000,00 € de impostos, esvaziando a carteira dos Portugueses.

Ainda assim, conseguimos avanços importantes. O Chega teve propostas aprovadas desde a construção de novas vias estruturantes, à resposta às necessidades do Tribunal Constitucional. Fizemos o que o país precisava e o que outros nunca tiveram coragem de fazer. Mas é preciso dizer com clareza: aprovar medidas avulsas não transforma um mau Orçamento num bom Orçamento. Não altera a matriz que castiga quem trabalha e beneficia sempre os mesmos.

O Governo mantém um modelo fiscal insustentável.

As famílias continuarão a sofrer com retenções na fonte que agora parecem um alívio, mas que serão cobradas brutalmente no próximo IRS. Os combustíveis vão continuar a penalizar quem precisa de se deslocar para trabalhar. As empresas verão desaparecer a competitividade esmagada por impostos. E o país continuará sem reformas, sem visão e sem rumo.

Neste Orçamento, o Governo limitou-se a gerir expectativas políticas. O PS absteve-se para “parecer moderado”, o PSD aproximou-se para “parecer responsável”, e assim os velhos partidos continuam a empurrar o país para o mesmo beco de sempre.

Já o Chega manteve a sua posição com firmeza: fomos coerentes. Dissemos o que faríamos e fizemos o que dissemos. Portugal precisa de verdade e coragem, não de manobras táticas. Portugal precisa de um Orçamento que liberte a economia, que alivie quem trabalha, que corte no desperdício, que garanta saúde, segurança e educação de qualidade. Portugal precisa de escolhas, não de remendos.

Por isso, reafirmamos que apesar de termos contribuído com propostas aprovadas na especialidade, mantivemos o voto contra este Orçamento. Porque a coerência é o que distingue quem defende o país de quem se limita a gerir o momento político. Não oferecemos discursos ambíguos nem decisões calculistas.

Nós apresentamos uma posição clara e mantém-na, do primeiro ao último dia. E continuaremos, dentro e fora da Assembleia, a lutar por um país mais justo, mais livre e mais exigente com quem governa. Porque é isso que os portugueses merecem.

A política faz-se de convicções, não de conveniências. E, para nós, Portugal está sempre primeiro

Economista e deputado à Assembleia da República