Literaturas de língua portuguesa: as trocas que não existem

É uma redundância lembrar que a língua portuguesa é uma língua pluricontinental, falada por 280 milhões de pessoas em todo o mundo, o que, supostamente, serve (ou pode servir) de substrato de uma comunidade reunindo o conjunto de países onde a mesma é usada como língua nacional e oficial. Mas, por detrás desse facto, um outro se impõe: os cidadãos de tais países estão impossibilitados de circular livremente entre eles, logo, a comunidade dos países de língua portuguesa só o é de nome.

Pessoalmente, não compreendo a dificuldade dos estados da CPLP de isentarem de visto os respetivos cidadãos, para poderem entrar e circular em todos os países que compõem a referida organização. O facto de alguns deles pertencerem a outras organizações, que impõem as suas próprias obrigações, alegadamente conflituantes com essa possibilidade, é - digo-o sem medo de errar - um falso problema.

Por exemplo: se Portugal autorizasse a entrada dos cidadãos africanos de língua portuguesa sem necessidade de visto Schengen (como já o permite aos brasileiros), os mesmos não poderiam, ao contrário do que alguns fazem crer, entrar nos demais países da União Europeia, precisamente por não possuírem o visto em questão. O inverso também seria verdadeiro: os portugueses que entrassem sem visto naqueles países não poderiam entrar nos demais países do continente africano, a não ser que tivessem um visto próprio ou, então, se se tratasse de um país com o qual Portugal tivesse um acordo migratório. Acrescente-se que o caso entre os países africanos de língua portuguesa e o Brasil é idêntico.

Como fazê-lo não ofende, pergunto: por que não instituir um "Visto CPLP"? Refiro-me, esclareço, ao visto de curta duração. Outro tipo de vistos (trabalho, estudo, diplomático, etc.) terá sempre, obrigatoriamente, um tratamento diferente.

Talvez mais lamentável e contraditório, tratando-se de uma organização criada sob a bandeira da língua e da cultura, seja a ausência de um efetivo intercâmbio cultural entre os países membros da CPLP. Recordando o meu artigo de duas semanas atrás, focar-me-ei naquilo que, para usar uma expressão brasileira, constitui a "minha praia": a literatura. Para resumir, direi que a situação, nesse terreno, é pior do que já foi historicamente, incluindo nos primeiros anos após a Revolução dos Cravos, a independência dos Cinco (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e também a democratização no Brasil, em meados dos anos 80.

Lembro-me perfeitamente de ter participado, nessa época, em várias iniciativas, dinamizadas por instituições da sociedade civil, como a União dos Escritores Angola, a Associação Portuguesa de Escritores e a União Brasileira de Escritores, reunindo em diferentes cidades (Luanda, Lisboa, São Paulo) escritores de todos os países de língua portuguesa. Acrescento igualmente várias conferências organizadas por universidades e outras instituições brasileiras, como a AFROLIC, em várias cidades do país, sobre as literaturas africanas de língua portuguesa. A União dos Escritores Angolanos sempre apoiou as referidas realizações.

Os próprios livros - note-se - já circularam mais entre os nossos países do que hoje acontece, embora essa circulação nunca tenha chegado a ser massiva.

Tudo isso desapareceu ou está em vias de extinção. As tradicionais organizações de escritores estão mais ou menos moribundas. As editoras nacionais e independentes estão a ser absorvidas por grandes grupos, muitos deles internacionais. As políticas culturais dos vários governos não abrangem, de um modo geral, a necessidade de promover a circulação dos nossos livros - tratados como simples mercadorias - nos nossos próprios países. Os encontros de escritores foram transformados em eventos mercadológicos, isto é, meros stands de vendas promovidos a dedo pelas grandes editoras, os agentes e a grande imprensa.

Alguém na CPLP quer discutir isto a sério?

Escritor e jornalista angolano
Diretor da revista África 21

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