Lições da África do Sul

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No passado dia 1 de novembro, foram realizadas eleições municipais na África do Sul, cujos resultados já começaram a dar que pensar aos observadores, analistas e atores políticos, não apenas do continente, mas também fora dele. Alguns dos sinais emitidos pelas referidas eleições são avisos à navegação para os demais países africanos, enquanto outros estão alinhados com tendências cada vez mais generalizadas no mundo inteiro.

A primeira nota assinalável é o grau de abstenção: 55%, o que, tratando-se de eleições locais, pode ser visto como demasiado; seja como for, a cifra aproxima-se da que já existe em outros países africanos e não só.

Os principais resultados dessas eleições foram os seguintes: o ANC venceu em 161 dos 213 municípios disputados; em segundo lugar, com 13 municípios conquistados, manteve-se a Aliança Democrática (AD), herdeira do antigo Partido Nacional, que governava o país durante o apartheid; em terceiro, ficou o partido Livre Inkhata, com dez municípios.

De registar que o ANC não conseguiu alcançar a maioria nas principais áreas metropolitanas da província de Gauteng, onde se situa a capital do país, Tshwane (antiga Pretória), e de Joanesburgo, a capital económica da África do Sul. Em ambas as regiões, ficou aquém dos 35%. Considerando que o partido conquistou, de qualquer modo, o maior número de municípios em disputa, tais números parecem confirmar a crescente ruralização do ANC, como está a acontecer com outros partidos históricos da África Austral.

Acrescente-se que, em Joanesburgo, o terceiro colocado foi o recém-criado partido populista de direita Action South Africa (ASA), do antigo autarca e importante empresário negro Herman Mashaba. Com um discurso xenófobo, entre outras características, a verdade é que ele consegue atrair quer negros quer brancos.

A extrapolação dos resultados para nível nacional confirma a ruralização do ANC. De facto, e devido aos seus pífios resultados nas grandes áreas metropolitanas, o partido do governo conseguiu apenas 46% dos votos globais (menos oito pontos percentuais em relação às anteriores eleições, em 2016), ficando pela primeira vez abaixo da maioria absoluta.

Em segundo lugar no plano nacional, com 21,84% (menos seis do que em 2016), continua a AD e, em terceiro, o partido populista de esquerda Combatentes pela Liberdade Económica (cuja sigla em inglês é EFF), com 10,42% (um pouco mais de 2% do que há cinco anos). Esta última foi, portanto, a única agremiação que cresceu, embora não tenha conquistado nenhum município.

O nível de abstenção verificado e o facto de os dois partidos tradicionais - o ANC e a AD - terem tido perdas significativas no plano nacional, enquanto os dois partidos populistas - EFF e ASA - cresceram ligeiramente, está a ser entendido por vários observadores, entre eles o angolano Jonuel Gonçalves, um profundo conhecedor da África Austral, como um sintoma da "raiva" da população relativamente à classe política. O fenómeno acontece, como se sabe, em outras partes do mundo.

Entretanto, outra interpretação se impõe igualmente. A abstenção, sobretudo, é um sinal de desilusão do eleitorado em relação ao ANC, mas o facto de o referido partido ter mantido a maioria relativa significa que os cidadãos ainda não consideram a oposição como verdadeira alternativa ao partido no poder. Está, pois, demonstrado uma vez mais que, em contextos assim, a abstenção favorece sempre quem está no poder, mesmo relativamente.

A situação tem certas semelhanças com outros países africanos, talvez com uma diferença: os partidos oposicionistas sul-africanos não têm uma base tradicional de apoio significativa e sólida (a AD, "sucessora" do Partido Nacional, é demograficamente minoritária, e o EEF e o ASA ainda são muito recentes).

Escritor e jornalista angolano, diretor da revista África 21

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