Happy está triste, nós também

Falta ainda o veredicto, mas a coisa já promete. Na semana passada, no mais alto tribunal de Nova Iorque, começaram as alegações orais de um processo bem mediático, pois que a causa petendi que levou ao thema decidendum do caso sub judice é, nem mais nem menos, saber se elefante é pessoa.

Que há pessoas olifantes não é novidade alguma, andai de carro em Lisboa, vede os comentadores da bola, os novéis generais da TV. A inversa, porém, suscita dúvidas, inquietações a um tempo jurídicas e morais, e é em face delas que caberá em breve aos juízes nova-iorquinos decidirem se, para efeitos legais, um paquiderme - in casu, uma paquiderme, pois que ela é fêmea - deverá ser considerado em tudo idêntico a quem ora vos escreve e a quem ora me lê.

O caso gira em torno de uma elefanta na casa das quarenta primaveras, que, quando era muito novita, coisa de um ano, foi capturada na Ásia, provavelmente Tailândia, e trazida para as Américas na companhia de outros seis irmãos, todos elefantinhos. À época, os compradores, um parque de safaris na Califórnia, deram 800 dólares pela bicha e, como era manada de sete, lembraram-se de os nomear como aos anões da Branca de Neve. A esta, ora em juízo, decidiram chamar Happy e, como o Sleepy morreu pouco depois da chegada, os restantes seis foram transferidos para a Florida e, mais tarde, dispersos por vários parques e zoos. Calhou a Happy e a um irmão, Grumpy, irem parar ao jardim do Bronx.

Em 2002, porém, o Grumpy foi vítima de um atroz ataque por banda de dois elefantes que por lá havia, e, coitado, teve de ser eutanasiado. Por medida de precaução, os paquidermes agressores - a saber, Patty e Maxine - foram separados da Happy, mas, para que esta não ficasse só, deram-lhe por companhia uma jovem elefanta asiática acabada de chegar, a pequena Sammie, amorosa. Acontece que, por um azar dos Távoras, Sammie sofreu uma paragem renal e também teve de ser eutanasiada, tendo os responsáveis do zoológico informado que, com tanta morte assistida, dali em diante iriam acabar com a exibição de elefantes em cativeiro. Mal morresse o último que lá têm, fechar-se-á o programa, elefantes nunca mais.

Daqui resulta, pois, que a Happy vive sozinha desde 2006. As autoridades zoológicas alegam que a não podem misturar com as outras duas alimárias, já que têm ambas péssimo feitio. Os defensores dos animais, à contradita, sustentam que Happy é pessoa - e pessoa sofredora -, tanto mais que, em 2005, foi o primeiro elefante no planeta a passar no teste do espelho, que é uma coisa que as teenagers do mundo inteiro passam horas e horas a fazer, mas que no caso dos elefantes se resume assim: coloca-se um elefante em frente a um espelho, dos grandes, e, através de uma série de procedimentos investigativos, verifica-se se o bicho julga que está defronte de outro da sua espécie - por ex., se adopta comportamentos sociais típicos da interacção entre paquidermes - ou se, pelo contrário, tem noção de estar a ver-se a si mesmo, ou seja, tem capacidade de auto-reconhecimento, logo, de auto-percepção. No fundo, que o elefante tem um "eu", um self dentro de si, ainda que de trombas.

Foi isto que levou certas organizações animalistas a bradarem, indignadas, que a Happy está literalmente presa no Zoo do Bronx, como se meliante fosse, e a lançarem petições de habeas corpus que recolheram já muita e muita assinatura (um milhão e 400 mil, para sermos precisos). A líder deste movimento foi o NonHumans Rights Project, o qual, como o nome indica, sustenta que os animais têm direitos em tudo idênticos aos dos humanos. Não contente com a petição, o NonHumans Rights intentou uma acção judicial na barra de Nova Iorque, defendendo que a Happy é um ser autónomo e complexo do ponto de vista cognitivo e, como tal, deve ser levada para um "santuário" onde tenha mais espaço e convívio. Mais disse o causídico dos animalistas que Happy tem o direito a "fazer escolhas e a decidir com quem quer estar, para onde quer ir, a fazer o que quiser, a comer o que lhe apetecer". Obtemperaram os advogados do zoo que não, que a elefanta não está nada presa, ou sequer sequestrada, que até tem uma piscina para nadar e banhar-se, que se alimenta às horas que lhe apetece e que é livre de portar-se como qualquer outro da sua espécie. Mais disseram que libertá-la agora, aos 45 anos, seria uma violência extrema e, pior, que os animalistas estão dispostos a sacrificar a saúde e o bem-estar psicológico da pobre Happy a troco de um precedente judicial e de uma vitória política, quiçá mediática.

Até agora, os animalistas perderam nas várias instâncias e, noutro caso semelhante, também não conseguiram que um tribunal reconhecesse que um chimpanzé chamado Tommy era "pessoa", com aspas ou sem. Mas, como sempre sucede, já se cavam trincheiras. De um lado, os agropecuários dizem que, a firmar-se doutrina, ela implicará a libertação de tudo quanto é porco, vaca ou galinha vivente na América; vinda também à liça, a Associação Nacional de Investigação Biomédica afirmou que um tal precedente irá pôr em causa milhares de pesquisas clínicas, actuais e futuras. Do outro lado da barricada, um dos mais prestigiados constitucionalistas do país, Laurence Tribe, professor em Harvard, sustentou que este poderá ser um ponto de viragem histórico para um tratamento mais ético e mais compassivo dos animais ou, melhor dito, dos não-humanos. E um grupo de teólogos católicos foi ao ponto de atravessar requerimento no qual se diz que esta é uma oportunidade única para que os humanos pensem de uma forma mais aberta, mais honesta e menos egoísta sobre como devem tratar aqueles que, posto que peludos, são nossos irmãos em Cristo.

Não se arriscam prognósticos, mas há um precedente de tomo. No passado Outubro, um juiz norte-americano teve em mãos, nem mais, nem menos, do que oito dezenas de hipopótamos cocainómanos. Explicando melhor, trata-se dos hipopótamos que o barão da cocaína Pablo Escobar decidiu importar para um rancho que tinha na Colômbia e onde consta que se fizeram malvadezes várias. Acontece que Escobar foi abatido a tiro em 1993, em cena digna de filme, e os hipopótamos ficaram desde então ao deus-dará, num festim de gula e sexo que os fez passarem de uns 35 bichos para 65 ou mesmo 80, alvitra-se. Um grupo de cientistas concluiu que tanta alimária junta estava a pôr em perigo a biodiversidade e o equilíbrio ecossistémico daqueles pantanais e, em conformidade, advogou que os hipopótamos fossem mortos sem dor ou, no mínimo, esterilizados. Mal soube disso, o Animal Legal Defense Fund, uma organização animalista de São Francisco, Calif., impetrou acção furibunda num tribunal de Cincinnati, cuja digna magistrada, qual Ivo Rosa, decretou que os mamíferos do barão da droga eram "pessoas" (interested persons) com direitos e deveres, decisão que, não tendo aplicação na Colômbia, de pouco ou nada valerá para a sorte das criaturas, mas, assim como assim, sempre fixa jurisprudência nos tribunais da América.

O destino de Happy, contudo, permanece em aberto e, na fase das alegações orais, o magistrado de Nova Iorque formulou pergunta pouco favorável às pretensões animalistas. A saber: "Significa isto que não posso ter um cão? É que os cães conseguem memorizar palavras". Eis uma questão de fundo alcance, talvez de um alcance tão fundo que nem o juiz o topou, mas que implica sabermos se, à semelhança dos zoos e dos circos, também não estaremos nós a sequestrar milhões de animais em nossas casas, privando-os de direitos básicos e fundamentais. Estranha, de facto, que muitos dos que advogam a libertação imediata da bicharada enjaulada sejam os mesmos que, em nome do "amor aos animais", aprisionam gatos e cães em apartamentos minúsculos, abandonando-os horas a fio, sem contactos com os da sua espécie ou, melhor dito, sem contactos de espécie alguma. Nem se diga, em contrário, que os elefantes são selvagens, com outra carência de liberdade e largueza, e já os cães ou os gatos, sendo domésticos, estão melhor adaptados a confinamentos urbanos. É que, segundo a tese dos animalistas, os bichos serão pessoas se tiverem consciência de si, o que tanto pode acontecer aos selvagens como aos domésticos. Mais ainda, serão sempre os humanos a fazer os testes de personalidade aos bichos, pelo que sempre haverá o risco de certos animais serem descartados como "pessoas" e privados de direitos pelo simples facto de a ciência ainda não ter desenvolvido métodos adequados a descortinar ao certo se, por exemplo, uma minhoca ou um gafanhoto também terão conscience de soi ou, se quisermos, o Dasein heideggeriano.

Outra questão, essa mais vasta e política, é a de saber até que ponto, nos nossos dias, certo animalismo furioso não estará a pôr em causa o sucesso do ambientalismo, que tão imperioso e necessário é para enfrentar as alterações climáticas. Tudo indicia, por exemplo, que foi o excesso de animalismo que tramou o PAN e que comprometeu a sua agenda de defesa do meio-ambiente. Enquanto tal agenda é consensual e pacífica, ao menos em teoria, o animalismo radical, porque feito de paixões, desperta sempre sentimentos de rejeição que em nada ajudam a que, com serenidade e cabeça, discutamos a sério o bem-estar dos nossos irmãos com pêlo. Para defendermos Happy e a sua qualidade de vida, para pormos termo aos sofrimentos de que ela padeça, talvez não seja necessário, julgo eu, enredarmo-nos na discussão sobre os "direitos dos animais" e, menos ainda, embrulharmo-nos no debate sobre se um elefante é pessoa, ou não.

A reflexão ética (e jurídica) sobre os animal rights é antiga e complexa, tem pergaminhos ilustres (v.g., Kant, Stuart Mill), merece ser abordada, mas o que parece evidente é que, antes ou acima de discutir direitos animais, temos de falar de deveres humanos. Ou seja, independentemente de concluirmos que Happy é uma pessoa com direitos, temos de assumir que nós, humanos, possuímos deveres para com ela: desde logo, o dever de não a maltratarmos e, logo a seguir, o de cuidarmos do seu bem-estar e da sua qualidade de vida. Se, porventura, o zoo do Bronx estiver a flagelar a elefanta Happy, deve perder de imediato a sua guarda, ser castigado e acoimado, mas para isso não é necessário sabermos se um paquiderme tem direitos como nós. Somos nós que temos deveres para com ele.

Ora, se olharmos para o modo como, ao longo de séculos, tratámos os animais, teremos, infelizmente, escassos motivos de orgulho e muitas razões de vergonha. Em Behemoth. The History of the Elephant in America (Harper, 2013), Ronald B. Tobias descreve o modo como aqueles simpáticos e majestosos mamíferos entraram no quotidiano americano, desde os tempos da independência aos nossos dias. Fica ali a saber-se, por exemplo, que o único presente oficial que um presidente dos EUA recusou foi um elefante: em 1862, quando Abraham Lincoln tomou posse, o rei do Sião ofereceu-lhe uma espada e um retrato dele com a sua filha casadoira e prometeu enviar-lhe dois elefantes sexualmente maduros para que se iniciasse a criação de proboscídeos na América. Lincoln aceitou a espada e o retrato do monarca e da moça, mas gentilmente declinou o par de elefantes, o que não impediu que, a breve trecho, o seu partido fosse associado a um elefante. Tal deveu-se ao génio do caricaturista Thomas Nast, que, além de ter criado a imagem do moderno Santa Claus, fez dezenas de cartoons que ligavam os Republicanos a um paquiderme (ao contrário do que por vezes se diz, não foi ele o criador, mas tão-só o divulgador, da figura do Tio Sam e do burro dos Democratas). Outro facto curioso: em 1960, quando concorreu contra Nixon, Jack Kennedy fez afirmações que hoje teriam provocado a ira dos animalistas, nomeadamente quando, num comício em Boston, disse que o seu rival, tal qual os elefantes, tinha a cabeça cheia de marfim, uma longa memória, mas fraca visão das coisas.

Apesar do tom bem-humorado da prosa de Ronald Tobias, o seu retrato é devastador. Um dos primeiros ou mesmo o primeiro elefante a chegar à América independente foi uma jovem fêmea de dois anos apenas, que veio da Ásia, fez escala em Santa Helena, e desembarcou em Nova Iorque em Abril de 1796. Tinha passado 120 dias a bordo, aprisionada e às escuras, sem ver réstia de sol. Depois dela, prosseguiu a tormenta, um historial de maus-tratos às mãos de homens sem coração nem escrúpulos: em 1805, Hachaliah Bailey, um criador de gado do Estado de Nova Iorque, viu um anúncio de uma elefante-fêmea à venda, comprou-a para trabalhar nas suas propriedades, mas, às tantas, percebeu que o animal, Bet, rendia mais se fosse exibido ao público. Comprou também um tigre chamado Nero e foi daqui que, diz-se, nasceu a ideia dos circos na América. Quando a sua tour chegou ao Maine, um fazendeiro local decidiu, nem mais nem menos, descarregar a sua espingarda num ouvido de Bet, matando-a ferozmente, pelo simples motivo de que, imagine-se, um pastor dissera no seu sermão dominical que o que Bailey fazia com o seu circo era imoral e contrário à lei da Bíblia. Nos anos vindouros, histórias e histórias de barbárie: confinados em condições horríveis, era muitíssimo frequente os elefantes terem súbitos ataques de cólera e matarem outros animais ou humanos, incluindo os tratadores. A falta de regras de segurança fazia também que, com frequência, os elefantes escapassem dos circos e vagueassem pelas cidades ou pelos campos, causando estragos, matando inocentes. Como os donos dos circos evitavam matá-los, para não perderem aquela fonte de rendimento, maltratavam-nos com requintes de crueldade ou vendiam-nos a outros circos, a preços módicos, sem revelarem, claro está, que eram animais perturbados, potencialmente perigosos. Houve casos de elefantes, como Romeu (era frequente dar-lhes nomes de personagens de Shakespeare), que mataram sucessivamente cinco, seis, sete tratadores. Além de razões do foro psíquico, relacionadas com décadas de maus-tratos desde tenra idade, a violência dos elefantes derivava, parece, de problemas nos dentes e nas patas, já que não tinham alimentação e cuidados veterinários adequados e, nos circos itinerantes, eram obrigados a percorrer longas distâncias a pé. As dores de que padeciam, nos maxilares ou nos pés, levavam-nos à loucura do amok - e à morte de quem se aproximasse. A coisa chegou a tal ponto que se começou a dizer que, por cada elefante vivo nos circos da América, havia um tratador morto. E a barbárie era tal que, em 1913, chegaram a levar-se elefantes até Tijuana para lutas com touros mexicanos - ao que parece, e à semelhança do recontro entre um elefante e um rinoceronte que D. Manuel patrocinou em Lisboa, em 1515, elefantes e touros recusaram-se a combater, o que deu uma confusão danada, com pancadaria nas bancadas e fuga às pressas dos empresários americanos. Houve, é certo, histórias mais radiosas, como a de Jumbo, um elefante nascido no Sudão em finais da década de 1860, levado para o Jardin des Plantes, em Paris, e depois para Inglaterra, onde fez as delícias e foi montado por milhares de crianças, entre as quais um menino chamado Winston Churchill. Mais tarde, seria comprado pelo grande empresário americano de circos, o lendário P. T. Barnum, que o anunciou, talvez com exagero, como o maior elefante do mundo. Desde então, Jumbo passou a ser sinónimo de grandeza colossal, e daí o nome dos aviões de maior porte.

O casus belli de Happy ou dos hipopótamos da droga não é novo nem inédito. De facto, ao longo da História, várias vezes os animais foram levados à justiça e, em tempos antigos, não era raro um porco ou um cão serem condenados à morte ora por ter devastado uma colheita, ora por morderem de raiva. As últimas semanas, aliás, têm sido férteis em acontecimentos zoológicos, das revelações sobre a inteligência dos porcos (igual à dos cães, conclui a ciência), passando pela varíola-dos-macacos ou pelo afundamento de Wall Street para os perigosos bear markets, os preocupantes territórios dos ursos, marcados por um declínio acentuado e prolongado das cotações bolsistas, sinal de que, nesta peleja da Ucrânia, Putin está a sair-se melhor do que Biden, por ora. Foi também notícia que os juízes do Palácio Ratton decidiram, pela terceira vez consecutiva, julgar inconstitucional a lei que criminaliza maus-tratos a animais. Tudo indicia, pois, que se não for feita uma mudança na lei ou até da Constituição iremos regressar à situação anterior a 2014, em que matar um bicho ou maltratá-lo não constitui crime, mas pode levar o infractor a incorrer numa coima que, para particulares, pode ir até 3740 euros.

Será este, assim, o valor máximo da vida de um animal. Contas que arrepiam, sobretudo quando aplicadas aos humanos, sempre que as seguradoras ou os tribunais têm de quantificar o "dano morte" em caso de sinistros ou outras perdas. Na crueza dos números, os economistas falam também de Valor de uma Vida Estatística (VVE), uma estimativa que mede quanto vale para as pessoas reduzir o seu risco de mortalidade ou morbilidade, isto é, quanto é que cada qual estará disposto a pagar para prevenir uma fatalidade. Na América, o VVE é de 10 milhões de dólares, a OCDE aplica um valor de 3,6 milhões de dólares aos europeus e o Banco Mundial usa um VVE de 3,8 milhões. Nada disto paga uma vida, é óbvio, sobretudo uma vida recente e inocente como a daquelas crianças que, há dias, foram massacradas numa escola de Uvalde, no Texas.

A América tem pessoas e universidades fantásticas, progressos sem igual nem rival, mas é, sempre foi, uma sociedade intrinsecamente violenta, seja no verbo ou no gesto, na desigualdade absurda, no cruel racismo. Como aqui escrevi há uns meses (Números de Sangue, edição de 11/12/2021), os norte-americanos constituem 4,4% da população mundial, mas detêm 46% das armas de fogo do planeta: 393 milhões de armas na posse de civis, 100 vezes mais do que todas as armas nas mãos dos militares e 400 vezes mais do que as das forças policiais e de segurança.

As explicações para os constantes massacres serão várias e complexas, e é um erro supor que a causa de tanta morte são as armas de fogo, em si mesmas, porque uma pistola só matará se alguém lhe disparar o gatilho. Como a criminologia demonstrou há muito, a posse de armas não é causa de crime, mas sua circunstância propiciadora. É justamente por isso que as armas de fogo são tão perigosas: só por si, podem não matar, mas favorecem, amplificam e potenciam enormemente o risco de homicídio, muito mais do que o evitam. É isto que, de forma acéfala e criminosa, os Republicanos insistem em não querer ver, movidos que são pelos vis interesses do poderoso lóbi armamentista. Se a América não ganhar tino, guerra civil à vista. Por isso, Happy está triste, nós também.

Historiador. Escreve segundo a antiga ortografia