Estado de Sítio da União

No exercício anual do Estado da União, a presidente da Comissão junta-se aos deputados no Parlamento Europeu para analisar os resultados do ano que passou e apresentar as prioridades para o seguinte. Sem surpresa, o tema subjacente à vasta maioria das intervenções foi a guerra na Ucrânia e as suas implicações para a União Europeia.

Ursula von der Leyen relembrou a solidariedade dos cidadãos europeus com o povo ucraniano, reafirmou o nosso compromisso em apoiar o país perante a invasão russa. Fez bem. Mas infelizmente, para quem assistiu ao seu discurso, sobressaiu uma hesitante e superficial visão sobre a dimensão social da Europa.

É verdade que a presidente da Comissão quer limitar os preços da energia e taxar os lucros extraordinários dos setores petrolífero e do gás para fins sociais. Apesar de vir tarde (há países que já têm medidas no terreno, como o Mecanismo Ibérico aplicado em Portugal), é uma iniciativa positiva e fiz questão de elogiar diretamente a presidente. Mas não chega.

Ao procurar uma solução para as faturas energéticas, Von der Leyen deu apenas o primeiro passo. Sendo cada vez mais provável que no horizonte esteja uma séria recessão económica, esperavam-se mais medidas concretas para mitigar as consequências da inflação. O debate do Estado da União era o momento certo para avançar.

Como na pandemia, onde muito contribuiu para o enorme sucesso da resposta europeia, deveria agora ser criado um instrumento para proteger o emprego de milhões de trabalhadores. Ainda mais, se estabelecido de forma permanente, uma exigência feita pelos Socialistas Europeus para apoiar a presidente da Comissão no início do seu mandato.

Por um lado, combinar esse instrumento com outras medidas que valorizam os trabalhadores, como a diretiva de salários mínimos justos, aprovada esta semana no Parlamento Europeu, garante uma função de estabilização social. Ainda mais importante quando é esse compromisso com os nossos cidadãos que sustenta politicamente o apoio continuado à Ucrânia.

Por outro lado, em paralelo à resposta de curto prazo, é preciso começar já a investir na transição energética e autonomia estratégica. A Rússia mostrou-nos o limite político da dependência de países que não defendem princípios democráticos e direitos fundamentais.

No âmbito do programa REPowerEU, a Comissão já tinha proposto a revisão em alta dos objetivos de produção europeia de energias renováveis e de baixas emissões, como o hidrogénio. Ontem, após destacar que 60% do lítio é atualmente processado na China, anunciou também uma iniciativa para assegurar matérias-primas essenciais.

Mas esta vontade só poderá passar a ser realidade com um reforço da capacidade orçamental da UE, capaz de saldar o défice estrutural de investimento. O prometido alívio das regras orçamentais é encorajador, mas deve fazer-se acompanhar por uma verdadeira reforma da Zona Euro.

Apesar das lacunas, é impossível não concordar com Von der Leyen no essencial. Perante as ameaças de Putin e a provável recessão, só a união da União Europeia permite que possamos aspirar a um futuro melhor.

Um futuro assente nos fundamentos de sempre dos progressistas europeus, que agora, mais que nunca, não podemos deixar de repetir: um futuro com igualdade e liberdade, sem populismos e sem tirania.

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Magdalena Andersson

Sob a sua liderança, o Partido Social Democrata Sueco, de centro-esquerda, ganhou as eleições, reforçando a votação e ficando a 10 pp do segundo classificado. Porém, não pôde formar novo governo. A direita (do grupo do PSD e CDS) atravessou uma linha que nunca tinha sido cruzada, aliando-se à extrema-direita para chegar ao poder. O que levou à demissão de Magdalena Andersson.

Eurodeputado

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