Eficiência energética pela sustentabilidade e pela qualidade de vida

A recente Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), da Comissão Europeia, esteve em debate nesta terça-feira na Comissão da Indústria, Investigação e Energia, do Parlamento Europeu, na qual sou vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu. O motivo foi a votação de um importante relatório de iniciativa do meu colega irlandês Sean Kelly, que torna bem evidente a importância de concentrarmos esforços na reabilitação adequada das nossas construções, habitacionais e não só, para alcançarmos as nossas metas de redução das emissões de CO2 e para assegurarmos a qualidade de vida das nossas populações.

Os edifícios são responsáveis por 36% das emissões de gases com efeito estufa na União Europeia e por 40% do consumo energético, pelo que não chegaremos onde desejamos sem atuarmos de forma planeada e concertada nesta frente. Igualmente importante é o impacto que a nossa ineficiência a este nível já está a ter sobre os cidadãos, contribuindo decisivamente para as elevadas faturas de eletricidade e gás e para situações de pobreza energética.

Atualmente, a situação é péssima em toda a União Europeia. Cerca de 75% dos edifícios não são eficientes, sendo que até 80% destes continuarão a ser utilizados pelo menos até metade deste século. As necessidades são enormes. E deverão ser correspondidas com políticas consistentes e investimentos adequados a nível europeu, e individualmente em cada Estado membro. Um investimento que deve incluir a investigação científica e o desenvolvimento de soluções inovadoras, não apenas para novas construções, mas para o edificado existente, bem como a capacitação dos proprietários, investidores e profissionais deste setor para a importância da eficiência energética.

Se nos limitarmos a injetar dinheiro na reabilitação urbana, sem uma visão holística deste problema, não iremos ter sucesso. E isso é particularmente verdadeiro no caso de Portugal. O nosso país não só tem, reconhecidamente, uma das piores condições à partida em termos de conforto dos seus edifícios, como tem gerido muito mal esta situação.

De acordo com um relatório sobre a Diretiva da Eficiência Energética, produzido pelo Joint Research Centre da Comissão Europeia e amplamente citado na imprensa nacional, somos o país, entre 28 Estados membros, onde as renovações se revelam menos eficazes em termos de poupança de energia. E esse desempenho é igual em todos os níveis de renovação - leve, moderado e intenso. Claramente precisamos de uma mudança de trajetória.

Muito a propósito, decorre por esta altura mais uma edição da cimeira Portugal Smart Cities, na FIL - Parque das Nações, em Lisboa. Neste evento, organizado pela fundação AIP, irei nesta quarta-feira moderar um debate inspirado na iniciativa da Comissão Europeia "Novo Bauhaus Europeu", com a presença da comissária Elisa Ferreira.

A escolha do nome dessa iniciativa sempre me pareceu particularmente adequada face aos desafios que temos pela frente no urbanismo. A escola de design Bauhaus, nascida na Alemanha entre as duas guerras mundiais, deu origem a um movimento mundial em várias frentes, nomeadamente na cultura e na criatividade. Mas o seu ponto de partida e expoente máximo foi a arquitetura.

A escola de Bauhaus tinha o objetivo de reinventar esta disciplina, sem se deixar prender por influências anteriores. Ao ponto de, segundo consta, os seus alunos não terem qualquer contacto com disciplinas de História antes do quarto ano, de forma a poderem libertar a sua criatividade. Mas a sua expansão obedecia também a um objetivo muito específico de oferecer habitação condigna aos cidadãos de todas as classes sociais.

O Novo Bauhaus acrescenta a tudo isto a questão das novas tecnologias, tanto ambientais como digitais. Mas, à imagem da sua inspiração, parte de objetivos interligados: encontrar formas mais belas, sustentáveis e inclusivas de vivermos em conjunto. É precisamente disso que o nosso país precisa.

Eurodeputada

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