E discutir seriamente a Educação?

Nos últimos dias, as declarações sobre o setor da Educação em Portugal fizeram-me lembrar uns versos de uma canção do rapper e compositor norte-americano Jelly Roll onde ele canta: “Alguém me salve.”

É assim, muito provavelmente, que o ministro Fernando Alexandre se deve ter sentido depois de ouvir o líder do Governo anunciar que uma das medidas que Luís Montenegro defende para o país é a revisão do currículo da disciplina de Educação para a Cidadania, uma área curricular que tanta polémica tem dado nos últimos anos, principalmente devido à posição de uma família que recusou a ida dos filhos a essas aulas ao ponto de as crianças chumbarem devido ao número de faltas.

O problema, para quem contesta a existência da obrigatoriedade de presença na disciplina, é o facto de se falar de Educação Sexual nessas aulas, pois defendem que esse é um assunto que apenas diz respeito aos pais.

O tema é controverso e motivador de inúmeros comentários, discursos (alguns inflamados tanto à direita, como à esquerda, politicamente falando) e conselhos aos governantes sobre como devem decidir em relação à continuidade, e em que moldes, de uma disciplina que, de acordo com as linhas orientadoras enviadas às escolas, também deve referir-se à Educação Rodoviária, Educação para o Desenvolvimento, Educação para a Igualdade de Género (mais um problema...), Educação para os Direitos Humanos, Educação Financeira e Educação para Segurança Social e Defesa Nacional. Isto, além de poder promover o Voluntariado e a Educação Ambiental/Desenvolvimento Sustentável, entre outros itens.

Podemos, assim, partir do princípio de que se o Governo retirar a parte sobre a sexualidade deixa de existir contestação.

Chegados a este ponto, vamos recordar uma outra frase da semana, esta do ministro Fernando Alexandre: “Não é [a questão da disciplina] o tema mais importante do Sistema Educativo.”

E a verdade é que o Governante tem razão.

Enquanto políticos, comentadores e outros opinadores andam entretidos a falar sobre o currículo da disciplina, nas escolas continua a não haver professores para milhares de alunos, grande parte das crianças em idade pré-escolar (principalmente as de 3 anos e muitas de 4) não têm lugar no ensino público – a solução para se conseguir cumprir uma promessa com vários anos vai passar pelos contratos com escolas privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social –, as escolas também não recebem os psicólogos e professores do ensino especial que deviam dar apoio às crianças com necessidades educativas especiais, que são cada vez mais, como podem comprovar os professores e os educadores que estão diariamente nas escolas, centenas de aulas de Educação Física são dadas na rua, pois as escolas não têm pavilhões. E os, cada vez em maior número, alunos de nacionalidade estrangeira também não têm as aulas de Português Língua Não-Materna que deveriam ter, para que a sua inclusão na sociedade possa decorrer mais rapidamente.

A esta lista podemos acrescentar a falta de auxiliares de educação, pois as autarquias não têm verbas para contratar todo o pessoal que as escolas que estão sob a sua alçada deveriam ter.

Porém, nada disto está a ser discutido nas televisões e nos artigos de opinião. E deveria, pois estes são, de facto, alguns dos problemas graves que os profissionais da Educação enfrentam e podem explicar a qualquer interessado que decida sair de um gabinete e ir – de surpresa, não vale avisar com antecedência – visitar alguns agrupamentos de escolas por este país.

A terminar, um aplauso para o primeiro-ministro: com o anúncio sobre a avaliação da disciplina, que nem sequer é novo, pois há algum tempo que se sabe que foi criado um grupo de trabalho para analisar o que fazer em relação ao currículo de Cidadania, conseguiu desviar a atenção do Orçamento do Estado para 2025 e o que vai, por exemplo, mudar na carteira das pessoas.