Do Passe Ferroviário ao Passe de Mobilidade Nacional
Foi no verão de 2023 que nasceu o Passe Ferroviário Nacional por proposta do Livre, beneficiando logo milhares de pessoas que passaram a poupar dezenas de euros todos os meses. Nasceu, apesar de ter sido dado como “impossível”, e revolucionou o paradigma da mobilidade em Portugal. Uns meses mais tarde, foi aprovado o alargamento do passe para abranger mais comboios - mais de 250 comboios por dia.
Com o governo em gestão, esse alargamento não aconteceu logo e, assim que o atual governo tomou posse, há um ano, o Livre insistiu para que o alargamento acontecesse, como estava aprovado e como era devido a milhares de pessoas. O governo não cumpriu mas, no verão, numa grande manobra de propaganda anunciou a “criação” do Passe Ferroviário Verde, mudando o nome, baixando o preço do Passe Ferroviário e alargando para mais comboios. A ideia “utópica” do Livre - e na qual o PSD nunca votou a favor (e o CDS não sabemos como teria votado porque não estava no parlamento) - continuou a fazer o seu caminho e ainda bem. Mas logo na altura alertámos: é preciso dar resposta ao aumento da procura, é preciso haver mais comboios, é preciso garantir que a CP não é prejudicada. É preciso rever o contrato de concessão para tudo isto. É por isso incompreensível que Miguel Pinto Luz, ainda ministro das Infraestruturas e Habitação, tenha dito há poucos dias que a CP não precisará de “um único euro de compensação pelo Passe Ferroviário”. Há 19 milhões de euros que estão previstos para a compensação no OE2025 e que são devidos à CP para o reforço da oferta.
E o tempo veio a dar-nos razão. O Passe Ferroviário nos números é um sucesso - mais de 200.000 passes vendidos, os passageiros aumentaram nos serviços regionais, intercidades e até nos alfa que não estão abrangidos pelo passe - mas os números não mostram os problemas que vêm deste aumento de procura sem reforço da oferta: passageiros que fazem a viagem Lisboa-Santarém sem lugar sentado, pessoas que querem ir a casa no fim de semana e não têm vaga e que se vêm obrigadas, à última hora, a ter de comprar um bilhete de autocarro ou ir de alfa, pagando o bilhete completo quando têm passe.
Os transportes públicos não têm de ser só baratos: têm também de ser confortáveis, fiáveis, simples de usar, interconectados e de chegar a todo o lado e a todas as pessoas. Quando nasceu, o Passe Ferroviário Nacional foi apresentado como um passo para um Passe de Mobilidade Nacional, que dê acesso, de norte a sul do país, a todos os comboios, a todos os autocarros, a todos os barcos, a todos os metros e até ao transporte flexível como táxis, sobretudo em zonas de menor densidade populacional. Não nos digam que é utópico, que é irrealista - porque não é. Um Passe de Mobilidade Nacional é uma medida com os pés bem assentes na terra, boa para as famílias, boa para as carteiras das pessoas, boa para a economia do país, boa para o ambiente. É altura de dar esse passo.
Líder parlamentar do Livre