Depois das festas, as escolhas

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Saímos das festas para o dever cívico de eleger um Presidente da República. Ora o nosso Presidente, isto é, o Chefe do Estado que a nossa Constituição desenhou, não sendo o tranquilo protagonista da inauguração de exposições florais, que o parlamentarismo puro propugna, nem o verdadeiro Chefe do Executivo que o presidencialismo determina, assume na realidade um papel interveniente na cena política, sem ter por isso poderes executivos, que não sejam o de Supremo Comandante das Forças Armadas, bem como a faculdade de demitir o Governo, de dissolver a Assembleia da República e de vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional os projetos de lei do Governo. Deste modo, inspirados nalgum pensamento constitucionalista francês, de Benjamin Constant a Maurice Duverger, adotámos um semi-presidencialismo mitigado, que não deu ao nosso Presidente os poderes que ele detém em França, mas, ao tê-lo eleito pelo sufrágio universal e não pela Câmara dos Deputados, forçosamente lhe conferiu uma maior legitimação política, que o colocou entre o “poder moderador” de Constant e o ambíguo “poder de influência”, que detém fundamentalmente em função da sua eleição direta.  

Cada um dos presidentes da nossa democracia interpretou à sua maneira o alcance e o conteúdo dos poderes presidenciais, já  sensivelmente recortados pela revisão constitucional de 1982.  Mas, se da prática dos nossos anteriores Chefes do Estado se podem extrair conclusões genéricas sobre o poder real da Presidência no nosso sistema político, resulta também das lições do passado a importância decisiva da própria personalidade de quem exerce tais funções, do seu reconhecimento popular, das suas capacidades de intervenção e de equilíbrio, de um seu poder de influência generalizado a todo o conjunto dos partidos democráticos. 

Conhecermos assim o pensamento político próprio e a abertura ao diálogo democrático de todos e de cada um dos candidatos parece-me um direito inalienável de cada eleitor para formar a sua escolha. Não compreendo, assim, as advertências de quem vem recordar o que já sabemos (que o PR não tem poderes executivos, que cabem ao Governo), como se nos devesse ser indiferente a personalidade, a formação e as escolhas de quem elegemos para a função topo da pirâmide do nosso sistema político. O famoso “presidencialismo de primeiro ministro”, que definiu o mandato de Salazar, não foi de modo algum o modelo que os nossos constituintes quiseram. O equilíbrio de uma função presidencial exercida com ideias fortes para o país e com vontade séria de diálogo com todas as forças democráticas tem sido essencial no percurso histórico da nossa democracia. 

Acrescento um ponto: no presente momento histórico que a Europa e o Mundo atravessam, em que as grandes potências simplesmente puseram de lado o Direito Internacional, o Chefe do Estado, Comandante Supremo das Forças Armadas, assume um papel ainda mais importante e que exige maior prudência e ponderação. Termos em Belém alguém que revele esse sangue frio e essa prudência esclarecida parece-me essencial neste momento. 

E é por esse conhecimento e por esse realismo que, por mim, escolho jogar pelo seguro. 

Diplomata e escritor

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