Democracia em duodécimos

O milagre não é a aprovação deste orçamento, foi a salvação de um governo minoritário à esquerda durante seis anos. Sigamos agora o caminho das estrelas: não há roteiros do passado que nos guiem no futuro. O mundo está cada vez mais ingovernável. Mudar? É inevitável. Pensemos então noutras fórmulas de gestão política.

Chumbar este orçamento está na natureza do Bloco e PCP. Daí o erro de António Costa ao alienar extemporaneamente as hipóteses de bom-senso que Rui Rio lhe trazia, apenas para dar sinal de lealdade à gerigonça. Com isso tornou a oposição do PSD totalmente inviável e deixou Rio em morte lenta - a ponto de preferir Ventura à irrelevância. Se Passos inventou Ventura, Costa sentou-o à mesa do poder.

O Presidente da República tem razão: chumbar este Orçamento para acabar em eleições, é uma perda de tempo. Se assim for, no pós-eleições, o Chega cresce, o Bloco e o PCP caem ainda um pouco mais, PSD e CDS não chegam para governar nem com Ventura, e à esquerda ainda é mais difícil salvar orçamentos com um só partido. Um pântano.

Só que, lá está, hoje em dia, também os pântanos foram aceites nos ecossistemas como desempenhando um papel - deixaram de ser apenas ameaças para os seres humanos. O pântano dos duodécimos está no nosso caminho. Vamos recusá-lo? Tendo por base um orçamento folgado na despesa como foi o de 2020 (por força da pandemia), João Leão pode governar, não é impossível.

Passa a ter um poder ainda mais discricionário e reforçado. O Governo ganha a possibilidade de aprovar no Parlamento medidas orçamentais ou estruturais, caso a caso, em geometria variável, sem que os partidos que as apoiem caiam na lama porque votaram a favor disto e contra aquilo. Incluindo os fundos do PRR. Há coisas piores.

É preciso acrescentar que a situação atual de negociação/pressão/chantagem é crescentemente insustentável. António Costa não pode dar a Jerónimo de Sousa ou Catarina Martins a condução do país em áreas essenciais como a económica e laboral. Os portugueses votaram no PS para governar, não tanto numa frente de esquerda por vezes radical.

Olhemos igualmente para as tendências da ingovernabilidade. Se na Bulgária vamos para três eleições num ano que nada resolveram, a Alemanha talvez nos diga mais. E o que mostra? Compromissos de governos que demoram meses a estabelecer, mas com eixos comuns que não fazem virar o porta-aviões alemão rumo a destinos desconhecidos. Aliás, a experiência germânica mostra que uma sociedade madura consegue ser governada ao centro e, simultaneamente, não abdicar da alternância, jogando com a personalidade/credibilidade dos líderes dos seus partidos-âncora - conservadores ou social-democratas.

Um país europeísta com Portugal, com uma tradição de investimento público, mas algo avesso (pelo menos nos seus cidadãos) a um crescimento exponencial de dívida, não é um país demasiado difícil de governar. Gerou-se, aliás, um consenso sobre a necessidade de enfrentar a pobreza e as baixas pensões de reforma, o que virou o país à esquerda - e isso é altamente positivo para consensos sociais e diminuição do espaço populista.

Se tivermos em conta, em cima disto, que os portugueses detestam eleições antecipadas, temos todas as razões para nos adaptarmos à nova circunstância. Duodécimos: porque não? António Costa ganha, entretanto, tempo evitar sair de cena derrotado, até para a História: nem liderou o país a partir de uma ideia forte, nem fez mais do que sobreviver à circunstância do momento. Nisso tem muito a aprender com Passos. Coragem, precisa-se.

Jornalista

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