Defender e afirmar a Europa

Para nós, europeus, estupefação é a palavra mais adequada para traduzir o sentimento suscitado pelas ações, já concretizadas ou anunciadas, de Trump.

Espanto é pouco, para o que está em causa. E manifestar espanto também não abona a nossa capacidade de leitura e antecipação.

Na Europa deixou de ser legítimo brincar aos Chamberlains. Seja quando se olha para Leste, seja quando se olha para o Sul, seja também quando se olha para Ocidente. E este é o dado novo.

Era evidente que um segundo mandato de Trump à frente da nação norte americana seria um tempo de maximização de tendências isolacionistas e supremacistas. Um tempo de pseudo nacionalismo desmedido.

E eram de antever as enormes consequências que dai adviriam para o Mundo. Tal como uma andorinha não faz a Primavera, também um homem, por si só, não põe em causa o equilíbrio global. Porém, quando essa pessoa lidera a mais importante e a mais referencial Nação do Mundo, o caso muda totalmente de figura. É isso que se passa com Trump, agravado pelo que é o seu inner circle no interior da Administração norte-americana: Vance, Rubio e Hegseth, para referir apenas os que têm maior peso para as relações internacionais.

É aqui que estamos. Uma situação preocupante para nós, europeus, que até agora integrávamos algo a que chamávamos Ocidente e de que os EUA eram lideres incontestados. Temos que estar tristes e apreensivos, mas é hora de estarmos sobretudo motivados para encontrarmos e promovermos uma adequada reação. Contra ninguém, sempre fundada nos valores europeus de apego à Paz e de busca de cooperação, mas afirmadamente a nosso benefício e salvaguarda.

A primeira medida da tristeza deve ser a pena que nos causa ver esta trágica deriva dos EUA, antecipando com isso as negras consequências políticas, económicas e sociais que se perfilam no horizonte para a sociedade norte americana e para os seus cidadãos, que em medida ainda larga se revêm extensamente em valores civilizacionais e culturais semelhantes aos nossos.

O susto decorre do sobressalto que resulta para o quadro regulatório que tem vigorado nas últimas décadas para os Estados que se empenharam em ser decentes, e que só assim se entendem enquanto atores na sociedade internacional. Só por ilusão podemos continuar a viver como se as Nações Unidas, pese embora todo o seu valor intrínseco, funcionassem efetivamente como um órgão normativo global. Quase só por obstinação passadista, para alguns até talvez só por nostalgia, podemos supor que a NATO continua legitimamente a funcionar como a estrutura essencial para a nossa Segurança e Defesa. Por extensão deixaram de ter substância noções como Ocidente ou relação transatlântica. O mesmo se diga da Organização dos Estados Americanos, em que a União Europeia (UE) tem estatuto de observador. Alterou-se tudo, até a um ponto de paralisia na ação de múltiplas organizações de caráter económico, social e cultural em que emparceirávamos com os EUA e de onde Trump retirou agora a grande nação norte-americana. É difícil imaginar algo mais grave para a compreensão e gestão das Relações Internacionais.

Lê-se, ouve-se e percebe-se que a visão de Trump é a de um Mundo regido pela deplorável e pobre ideia do direito da força, gerando esferas de influência sem nenhuma espécie de legitimidade. Uma ideia cuja enorme debilidade só não é óbvia para os seus iludidos praticantes e apóstolos.

Mas, como se o critério do direito à força não fosse já suficientemente perigoso e intolerável, no Mundo de Trump a ponderação dos interesses dispensa a moral, a ética e o Direito. Recusar esse Mundo é uma questão de saúde e de higiene mental e cívica. Uma questão Política (com P maiúsculo).

Adicionalmente, esse critério, próprio da selva, abre a porta e legitima todas as aventuras que outros, que se suponham fortes, queiram identicamente empreender. Putin é o candidato mais flagrante.

Ainda que lhe possa ser sedutor, não parece que Xi Jinping vá por esse caminho. Mesmo com Taiwan como pano de fundo. A China tem um antiquíssimo perfil político e estratégico, marcado por tempo histórico, sabedoria, ambiguidade e contenção, que não aponta necessariamente nesse sentido.

Como precisa a Europa de reagir para se defender e para se afirmar no Mundo, protegendo os seus valores e os seus interesses legítimos? Certamente com clareza e também sem medo. Todos os fanfarrões são tigres de papel.

Uma maior aproximação à China pode vir a ser a resposta encontrada em alguns espaços geopolíticos, em África, na Ásia ou na América Latina, ainda que aí haja que colocar esperança no acordo UE- Mercosul, se esse acordo conseguir ser ratificado. Porém a reação europeia não se deve orientar para a China.

Na Europa temos passado, massa critica, recursos, saber, experiência e responsabilidade histórica para procurarmos e edificarmos um caminho e um modelo próprios. Um caminho e um modelo nosso e que compreendamos como tal.

A primeira e obrigatória condição para que isso seja possível é reconhecermos que a Europa está agora sozinha perante o Mundo e que as cores que hoje pintam o Mundo e que por isso nos rodeiam, são muito escuras e carregadas. E que é em torno da União Europeia (UE) que devemos edificar a nossa posição.

E também que, para encontrarmos o nosso caminho, temos absolutamente que dispor de visão, de unidade e de coesão. O bem precioso da visão corresponde a um processo particularmente difícil, já que as melhores pessoas se afastaram da Política, ainda que a reconheçam como essencial.

Mas certamente há na Europa quem possa proporcionar e estimular essa visão. Há que os procurar e encorajar.

Os temas da unidade e da coesão têm que ser assegurados por nós próprios, os europeus. Talvez nesse âmbito a questão tenha que significar coragem para assumir que uma UE a 27 Estados, mas dividida, é muito menos relevante e útil que uma UE, ou uma fórmula nova construída a partir da UE, eventualmente com menos Estados, mas absolutamente unida e determinada na vontade de identificar e erigir um modelo europeu.

Está no topo do debate político e securitário a ideia da construção de uma União de Defesa Europeia (UDE).

Essa ideia, ainda tão preliminar, merece reflexão. Para já limitada aos aspetos julgados essenciais dos quais dez parecem sobrelevar.

Parece manifesto que deve ser construída no seio da União Europeia, ou pelo menos enquadrar-se no seu espírito e no seu universo.

Recomendável será igualmente que seja suficientemente flexível para que possa incluir ou associar Estados como a Noruega, a Turquia e o Reino Unido.

No plano institucional, importante será que venha a criar com caráter formal um Conselho de Ministros da Defesa, sem prejuízo dos formatos Cimeira e Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros.

A criação de um Conselho Europeu de Segurança parece uma boa ideia, que deixará de assim ser se esse hipotético Conselho tiver membros permanentes com direito a veto. O exemplo do Conselho de Segurança das NU é a esse título absolutamente eloquente.

Imperativo é que a UE ou uma futura UDE, desenvolva uma adequada Estrutura de Forças, o que só é suscetível de ser concretizado se for levado a cabo um integrado e competente planeamento de forças, conduzindo ao compromisso de atribuição pelos Estados participantes de forças militares em graus variáveis de prontidão.

Obviamente que essas forças só têm verdadeiro sentido e propósito se estiverem completas em efetivos e dispuserem do necessário equipamento, armamento e treino. A isto se deve associar o propósito de rearmar a Europa, o que significa gastar melhor, gastar mais, gastar mais em conjunto e gastar europeu, compreendendo esses custos como investimento e a Defesa como uma política pública essencial.

O rearmamento europeu não se fará de modo correto se não atender a três requisitos. Combater a fragmentação que hoje se verifica, superar as lacunas europeias em matéria de capacidades militares fundamentais e reger-se por um padrão tecnológico tão sofisticado quanto possível. Mas nele a Europa encontra a dificuldade de, pelo menos por um período que pode rondar os oito a dez anos, esse rearmamento não poder dispensar o acesso ao mercado norte-americano.

O debate sobre a dimensão nuclear é essencial e deve ser conduzindo em dois planos. Por um lado, promovendo a articulação entre os sistemas britânico e francês e gerando o compromisso desses dois arsenais pela Segurança e Defesa da Europa. Por outro lado, criando uma doutrina relativa a eventuais pretensões de outros Estados europeus se virem a dotar de armas nucleares, conjugando essa avaliação com o valor e eficácia à escala global do Tratado de Não Proliferação Nuclear.

Igualmente imperativo é que a Europa se dote dos competentes órgãos de planeamento e conduta de operações militares para os diferentes níveis de intensidade de violência, isto é, de ajustados Quartéis Generais operacionais.

E vale a pena encarar desde já o reforço das competências e das capacidades do Estado Maior Militar da UE e a melhor integração e articulação dos diferentes componentes do Serviço Europeu para a Ação Externa, ajustando também o que se comprovar necessário.

De modo muito despretensioso fica aqui um decálogo de assuntos que muito mau será se a Europa não se preocupar e não tiver que decidir sobre eles no futuro imediato.

Em Portugal não será diferente. À escala nacional e à escala europeia. A circunstância de estarmos num processo eleitoral para a escolha de um novo Presidente da República convida a esse exercício de responsabilidade.