Debates
A Educação não desapareceu dos debates para as eleições legislativas, porque nem chegou a comparecer. Está perdida, algures, num limbo, como se nada fosse problemático e tudo estivesse bem ou pacificado. Apesar de muitas matérias estarem em discussão longe dos olhares públicos, de programas a questões organizacionais, passando pelas falhadas medidas para combater a escassez de professores.
Há esforços para tentar trazê-la à superfície, mas com escasso sucesso. Um desses esforços ficou a dever-se ao ex-ministro Nuno Crato em artigo publicado há perto de duas semanas, no qual procurou demonstrar como a evolução dos resultados dos alunos portugueses em testes comparativos internacionais (PISA; PIRLS; TIMMS) progrediu até 2015, estagnando ou regredindo a partir de então.
Não discordo da cronologia, mas acho a análise produzida bastante simplista por duas razões, entre outras: a primeira relaciona-se com a segmentação temporal da análise; a segunda, com a falta de uma abordagem com mais variáveis do que apenas a definição das aprendizagens essenciais e a alteração dos procedimentos de avaliação externa no ensino básico, por importantes que tenham sido essas mudanças e dramáticos alguns dos seus efeitos.
No primeiro caso, deve enquadrar-se a análise da evolução do desempenho dos alunos portugueses numa tendência mais longa, para que se percebam os ritmos de crescimento. Que em 2015 já estão em evidente desaceleração. Quanto aos PISA, no domínio da Leitura, de 2000 a 2009, os resultados passaram de 470 para 489 pontos (ganho superior a 4%), mas de 2009 para 2015 passaram de 489 para 498 (cerca de 1,8%, com o ritmo a desacelerar). Em Matemática, de 2000 para 2009 o avanço foi de 454 pontos para 487 (crescimento de 7,3%), mas de 2009 para 2015, passou-se apenas para 492 pontos (mais 1%). Por fim, em Ciências, os maiores ganhos foram entre 2000 e 2009, de 459 para 493 pontos (mais 7,4%), enquanto de 2009 para 2015 se passou apenas para 501 pontos (mais 1,6% e mesmo fazendo um desdobramento anual a média continua a ser muito mais baixa).
No segundo caso, convém analisar o que se passou durante a escolaridade dos alunos de 15 anos que fizeram os PISA em 2017-2018. Quanto começaram eles o Ensino Básico? Foi em 2008-09, período de muita perturbação e de fortes mudanças na Educação em Portugal, desde a implementação de um modelo de avaliação do desempenho docente (dec. reg. 2/2008, revisto pelo dec. reg. 26/2012) a um novo modelo de gestão escolar (dec. lei 75, 2008, revisto pelo dec. lei 137/2012). Que se dizia serem medidas essenciais para melhorar o desempenho do nosso sistema educativo. A avaliar pelos resultados dos alunos, nada disso se passou, muito pelo contrário. Talvez fosse bom incorporar estas evidências em qualquer análise futura, para que qualquer debate possa ser mais rico.
Professor do Ensino Básico.
Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico