Conselho de Segurança

A ONU, com profunda razão, constantemente avisa a Comunidade internacional dos riscos, que não atingem sempre uma geografia limitada. A atitude da Rússia é certamente gravíssima, mas entre esses aspetos, e não obstante as intervenções do Secretário-Geral da ONU, carece e torna-se evidente que a debilidade da ONU tem um aspeto inquietante que avulta na emissão das capacidades atribuídas ao Conselho de Segurança, na Carta da ONU. Não obstante o Conselho tenha aristocratizado 5 países com o direito de veto, isso não impediu a eficácia desses intervenientes de membros seus na histórica data de Nasser, ter procurado ocupar o Canal do Suez que pertencia a uma sociedade titulada pela França e Inglaterra. A 26 de julho de 1956 Nasser pretendeu nacionalizar a companhia pelo que a França, o Reino Unido e Israel, lançaram uma ofensiva militar em 29 de outubro desse ano, para impedir o projeto de Nasser. A intervenção durou uma semana, até que o Conselho de Segurança condenou a ação dessas potências, duas delas também com direito de veto, mas obedeceram. O clima da ordem internacional foi-se agravando por circunstâncias várias, até à intervenção atual da Rússia. Não obstante o receio de um grande conflito que alarma grande número de países, o Conselho de Segurança, não obstante reuniões, não exibiu qualquer autoridade.

Antes o direito de veto que foi usado muitas dezenas de vezes e que contribuiu para reconhecer que a desejada paz da Carta da ONU dificilmente implantaria, sem desistir, o direito à paz e ao respeito das diferenças de poder dos Estados, das etnias, e até das religiões. É certo que o princípio democrático ou humanista tem expressão na Assembleia Geral, que não pode tomar decisões obrigatórias, como o Conselho de Segurança, mas apenas resoluções a orientarem o comportamento dos Estados que lhe aderem, alternada pelo consentimento, comportamentos que recentemente foram atingidos pela declaração do passado Presidente dos Estados Unidos de não assumirem esse comportamento de cooperação. Parece certo que esta debilidade animou as críticas e quebra de confiança na ONU, uma situação frequentemente exigindo a intervenção do Secretário-Geral no sentido de que os riscos tenham de ser assumidos, debilitados e extintos.

O último Jornal do Exército Português reproduz uma expressão do General francês Thierry Burkhard, que considera que o grande objetivo das Forças Armadas francesas é "ganhar a guerra antes da guerra". Embora esta versão da visão estratégica para as Forças Armadas francesas não aparece apresentando os deveres legais do Conselho de Segurança, que frequentemente parecem esquecidos. Uma das iniciativas da Rússia, não é fácil de ignorar que Putin invocou a proclamação tradicional no seu país de que a primeira Roma caiu, a segunda Roma caiu, a terceira Roma não cairá. É frequente que o Vaticano, pela voz da autoridade do Papa faça apelos à defesa e implantação dos valores na ordem internacional, com respeito de igualdade das etnias, das culturas, da capacidade política e económica dos Estados. O facto de na sede da ONU ter sido instalada uma sala de meditação para todas as religiões, todavia está hoje, só o Papa Católico tem sido chamado a intervir na Assembleia Geral com discursos notáveis. Recorda sempre que Paulo VI fez apelo a estes princípios na Assembleia da ONU e não deve ser esquecido João Paulo II, com o seu movimento de Assis, onde mais de uma vez assisti a reuniões de representantes de diferentes credos. Talvez estas intervenções enriqueçam mais os apelos aos valores previstos na paz da guerra de 1939-1945 de que o enfraquecimento crescente que o Secretário-Geral procura despertar a intervenção em favor do efetivo respeito dos valores originários que foram consagrados nos textos da organização da ONU. Com a intervenção da UNESCO, a campanha desenvolvida para o desarmamento, que foi o dos anos oitenta, teve um mérito inegável mas infelizmente os factos, que também são normativos, conferiram sempre maior importância, hoje expressa, com evidência, no diálogo entre a Rússia e os Estados Unidos da América suscitando a situação de receio da Comunidade Internacional.

Infelizmente o conceito e sugestão de "ganhar a guerra antes da guerra", o grande objetivo das Forças Armadas francesas, enfrenta uma época difícil para a eficácia do conceito enunciado pelo General Thierry Burkhard, uma visão apresentada em outubro passado com o objetivo de satisfazer as assumidas reais necessidades da França, com eficiência, eficácia, e sem despesismos, mas os esperados benefícios dependem de que o conceito estratégico da Rússia tenha o pensamento do General. Os factos da agressão russa acabam de demonstrar que não.