Cidadania e segurança pública

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Um dos maiores paradoxos civilizacionais é o facto de, muitas vezes, sermos o maior perigo à nossa própria existência, constituindo a segurança pública uma preocupação desde o início da civilização.

Acredita-se que uma das primeiras estruturas organizadas para manter a ordem surgiu na Mesopotâmia. Porém, foi no início do século XIX, marcado pela Revolução Industrial e o crescimento das cidades, que a segurança pública enfrentou muitos dos desafios modernos, como o aumento da criminalidade, resultante da pobreza e condições de vida precárias.

A primeira força policial moderna foi fundada em 1829 em Londres por Sir Robert Peel, conhecida como Metropolitan Police Service (ou simplesmente “Met”), fundando o modelo de uma polícia centralizada, profissional e preventiva.

Este modelo assentou em quatro importantes pilares: Polícia como serviço à comunidade; Prevenção ao crime como prioridade; Uso mínimo da força; Transparência e confiança pública.

Estes são quatro dos nove “Princípios de Peel” e o legado desse modelo, ainda hoje, é uma pedra basilar do funcionamento das forças de polícia do chamado “Mundo Ocidental”.

A morte de Odair Moniz transporta-nos para a reflexão sobre o cumprimento desses pilares e os acontecimentos nos dias que se seguiram testaram a nossa coesão comunitária.
A piorar tudo isso, alguns políticos decidiram cavalgar o sentimento de ansiedade que inundou as comunidades que servimos, causada pelo clima de crispação social à volta da ação policial.

A política deve estar ao serviço da sociedade na persecução da realização pessoal e comunitária, e não aproveitar-se das ansiedades das comunidades que servimos para explorar sentimentos com intuitos eleitoralistas.

Os mesmos políticos que dizem defender a lei e a ordem, ignoram que a lei e a ordem emanam, em primeira instância, da própria comunidade.

Parafraseando Sir Robert Peel: “A polícia é o público e o público é a polícia.” Por isso, incentivar o discurso de ódio que perturba a estabilidade das comunidades que servimos é prejudicar o trabalho das forças de segurança pública.

No entanto, há algo que importa reforçar: a resposta aos atos de vandalismo que se sucederam à morte de Odair foram a confirmação do civismo dos Lisboetas e do funcionamento eficaz, competente e profissional das nossas forças de segurança.

O dispositivo de segurança que mobilizou os nossos profissionais de azul, sabendo que poderiam enfrentar risco de vida para conter os atos de banditismo e manter as populações seguras, mas também a resposta profissional da nossa Polícia Judiciária, identificando os autores das mensagens de ódio e de apelo à violência pouco depois de estes estarem nas redes sociais, mostram que estas forças de segurança são motivo de orgulho e provam por que é que Portugal é um dos países mais seguros do mundo.

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