Cazaquistão: rumo ao sucesso à escala global através da reforma e do desenvolvimento

O Dia da República não é apenas uma data no calendário, é um símbolo da nossa identidade e orgulho nacionais. Em 25 de outubro de 1991, o Cazaquistão declarou a sua independência, abrindo uma nova página na nossa história. Tal passo constituiu uma base sólida para a futura formação da nação e definiu o rumo para transformações económicas e políticas em grande escala, permitindo que o país passasse de uma república soviética para um Estado moderno que participa intensamente nos processos globais.

Com o restabelecimento do estatuto do Dia da República como um dos principais feriados nacionais em 2022, o evento torna-se um símbolo da identidade nacional e da unidade do povo cazaque. O Cazaquistão é hoje um país onde prevalece a diversidade de culturas e tradições, não só honrando a sua composição multinacional, mas também aspirando a um futuro comum baseado na compreensão e no respeito mútuos. A estratégia para o Cazaquistão-2050 tem por objetivo transformar o nosso país num dos trinta Estados mais competitivos do mundo, construindo uma sociedade moderna, próspera e justa, onde cada cidadão tem a oportunidade de realizar o seu potencial

O Cazaquistão representa uma combinação única de recursos naturais ricos e de planos ambiciosos de modernização da sua economia. As ricas reservas de petróleo, gás, urânio e metais raros fizeram do Cazaquistão um dos principais atores e exportadores no mercado mundial de matérias-primas. Só a produção de petróleo atingiu 1,6 milhões de barris por dia, com reservas totais de 78 mil milhões de toneladas.

Reconhecendo os riscos de uma dependência excessiva das exportações de matérias-primas, o Cazaquistão está a trabalhar no sentido de diversificar a sua economia. O governo apoia o desenvolvimento da indústria transformadora, da agricultura, das tecnologias da informação e das energias renováveis.

O Cazaquistão está a demonstrar um crescimento sustentável, apesar dos desafios económicos globais. O país participa nas cadeias de valor globais através da criação de indústrias de alta tecnologia e do desenvolvimento das exportações de produtos acabados.

Continua a desenvolver ativamente as suas relações económicas externas. Até ao final de 2023, o volume do comércio externo apresenta um crescimento permanente e atingiu um recorde de 139,8 mil milhões de dólares. Os principais fatores de sucesso, paralelamente ao fornecimento de petróleo e urânio, foram o aumento do fornecimento de produtos industriais, agrícolas e de engenharia, o reforço da cooperação com os principais parceiros comerciais, incluindo a União Europeia, e a adaptação a novos desafios.

441 mil milhões de dólares de investimento direto estrangeiro acumulado atestam a elevada confiança dos parceiros internacionais na política económica do país.

No caminho para o desenvolvimento sustentável, o Cazaquistão apresenta resultados elevados nas classificações internacionais. De acordo com o IMD (IMD - World Competitiveness Ranking), o país subiu para o 35º lugar entre 67 países na classificação da competitividade.

O país tem um potencial agrícola significativo e está a desenvolver a produção alimentar e pecuária. Uma das áreas prioritárias é o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, cuja percentagem no PIB deverá aumentar para 35 por cento até 2025. É dada especial atenção ao desenvolvimento da inovação e da digitalização, ao investimento na criação de centros de investigação e de start-ups, bem como ao Centro Nacional de Inteligência Artificial no próximo ano.

Simultaneamente, está a ser desenvolvido um trabalho ativo na descarbonização da economia e estão a ser implementados programas nacionais para restaurar florestas, gerir recursos hídricos, tornar as cidades mais verdes e introduzir tecnologias amigas do ambiente.

O Cazaquistão está a implementar incansavelmente reformas políticas de grande escala destinadas a construir uma sociedade democrática. Em 2022, um referendo nacional adotou importantes alterações à Constituição que alargaram significativamente os poderes do Parlamento, reforçaram a autonomia local e proporcionaram aos cidadãos maiores oportunidades de participação na vida política. Pela primeira vez na história do país, foram realizadas eleições diretas dos akims (“presidentes”) dos distritos rurais, o que constituiu um passo importante para a descentralização do poder e para uma maior responsabilização das autoridades locais perante a população.

Uma das prioridades da política do Estado é o reforço do Estado de direito e a proteção dos direitos humanos. Em cooperação com organizações internacionais, o Cazaquistão está a implementar uma série de programas destinados a melhorar a legislação, a aumentar a transparência dos organismos governamentais e a combater a corrupção.

Nos últimos anos, o Cazaquistão tem vindo a promover ativamente ideias de coesão social e de justiça, introduzindo programas de apoio a grupos sociais que necessitam de assistência e de desenvolvimento da sociedade civil.

Por exemplo, o projeto “Fundo Nacional para as Crianças” destina-se a melhorar o nível de vida das crianças e a assegurar o seu bem-estar futuro. O programa Rukhani Zhangiru que visa a renovação espiritual da consciência pública tem por objetivo promover a responsabilidade cívica e a participação ativa dos cidadãos na vida do país, criando um ambiente em que cada cidadão sinta a sua importância e contribuição para a causa comum. A campanha Born Bold destinada aos jovens pretende inspirar a geração mais nova a participar ativamente na vida do país e a promover a inovação. O país tomou igualmente medidas decisivas para combater a dependência do jogo e proteger os direitos das mulheres.

O Cazaquistão aspira a tornar-se um dos principais centros de ensino da Ásia Central. O investimento na educação, a cooperação internacional e as abordagens inovadoras estão a permitir que o país concretize este ambicioso objetivo. No domínio do ensino superior, 112 instituições de ensino superior, incluindo 23 estrangeiras, abrem novos horizontes aos jovens e oferecem programas educativos de nível mundial.

Um bastião da paz e da estabilidade na Eurásia. O Cazaquistão é um parceiro fiável e responsável na cena internacional, cooperando ativamente com Estados e organizações internacionais. O país adota uma política externa pacífica e equilibrada que visa reforçar a cooperação internacional e garantir a segurança mundial.

O Cazaquistão está preparado para assumir a responsabilidade de enfrentar os desafios globais. O encerramento da instalação de ensaios nucleares de Semipalatinsk e a criação da Zona Livre de Armas Nucleares da Ásia Central confirmam o nosso empenhamento nos ideais de paz e desarmamento. A iniciativa de criar a Conferência sobre Interação e Medidas de Confiança na Ásia (CICA) constituiu um passo importante para reforçar a segurança e a estabilidade na Ásia. O processo de Astana, iniciado pelo Cazaquistão, tornou-se uma plataforma bem-sucedida de negociações para resolver o conflito na Síria. Um contingente de manutenção da paz do Cazaquistão, composto por 139 militares, está a prestar serviço nos Montes Golã no âmbito da missão da Força de Observação da Separação das Nações Unidas (UNDOF), desempenhando tarefas importantes para garantir o regime de cessar-fogo.

Cazaquistão e Portugal: uma cooperação promissora. A abertura de embaixadas em Astana e em Lisboa constituiu um passo importante para o reforço dos laços diplomáticos.

A cooperação comercial e económica é uma das áreas prioritárias de interação, apesar da distância geográfica. Portugal está interessado no mercado do Cazaquistão, especialmente em áreas como a energia, a agricultura e o complexo mineiro e metalúrgico. O Cazaquistão, por sua vez, vê Portugal como um parceiro potencial para desenvolver tecnologias inovadoras e atrair investimentos.

Um dos domínios de cooperação mais prometedores é o turismo. Portugal possui um rico património histórico e cultural, que atrai turistas de todo o mundo. O Cazaquistão, por sua vez, pode oferecer paisagens naturais e uma hospitalidade únicas.

O Cazaquistão e Portugal têm um potencial significativo para continuar a desenvolver as relações e levá-las a um novo nível. A reunião entre o Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, e o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, confirmou a vontade das partes de alargar a parceria nos domínios da digitalização, da energia verde e do turismo.

Para um Estado com uma história rica, planos ambiciosos e uma base sólida para um maior crescimento, o Dia da República não é apenas uma recordação do passado, mas um passo importante em direção a um futuro cheio de oportunidades para todos os cidadãos.

Atualmente, o Cazaquistão é um país com projetos grandiosos e um futuro brilhante. A celebração do Dia da República não é apenas um reflexo da soberania, é um reconhecimento dos êxitos alcançados ao longo de três décadas de independência e um desejo de continuar este progresso no futuro.

Neste dia festivo, prestamos homenagem a todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento do nosso país. Recordamos os que estiveram nas origens da independência e os que hoje constroem o nosso futuro.

Artigo do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Cazaquistão na República Portuguesa, por ocasião do Dia da República do Cazaquistão.