Brasil e Portugal: uma relação especial

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A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Portugal, em sua primeira visita como chefe de Estado a um país europeu desde que iniciou seu terceiro mandato, assinala uma vez mais o lugar especial que o Estado português ocupa nas relações exteriores do Brasil. Além da assinatura de diversos acordos, a ocasião enseja o diálogo franco sobre o passado, presente e futuro do relacionamento bilateral e inter-regional.

Nossa interação como Estados soberanos teve início em 1825, após o reconhecimento formal da independência do Brasil por Portugal. Trocamos uma relação de dependência política por um vínculo perene de amizade e interdependência. Em 1922, na celebração do Centenário da Independência, o Presidente António José de Almeida agradeceu os brasileiros por terem criado um país irmão de Portugal, e artigo na primeira página do Diário de Notícias saudou o Brasil como "grande nação amiga".

Em 1972, por ocasião do Sesquicentenário, em gesto que demonstrava o ânimo dessa amizade, o Estado português autorizou que fossem trazidos ao Brasil os restos mortais do Imperador D. Pedro I (D. Pedro IV em Portugal). Finalmente, em 2022, por ocasião do Bicentenário, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa discursou no Congresso Nacional e celebrou "a fraternal amizade entre o Brasil e Portugal". Na ocasião, tive a honra de acompanhar o traslado temporário do coração de D. Pedro I ao Brasil.

São esses laços de reiterada amizade e confiança que unem Portugal e Brasil de forma especial. Nossas nações compartilham valores como a defesa da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, do desenvolvimento económico e da inclusão social, sobre os quais construímos exitosa cooperação bilateral nos mais diversos campos.

Na base dessas relações especiais está a intensa circulação de pessoas: estima-se que 300 mil brasileiros residem em Portugal, e um milhão de portugueses residam no Brasil. Essa comunidade contribui fortemente para dinamizar as relações económicas: nosso intercâmbio comercial atingiu US$ 5,3 mil milhões em 2022, 50% a mais que em 2021, e tem avançado em setores de maior valor agregado. No campo dos investimentos, o Brasil tornou-se o principal destino dos capitais portugueses e o segundo maior investidor direto, fora da UE, em Portugal - com destaque para a Embraer e para elevado número de startups de base tecnológica.

A visita de Estado do Presidente Lula representa oportunidade única para reforçar ainda mais esses laços e explorar novas avenidas para a colaboração bilateral. Entre os atos a serem assinados por ocasião da XIII Cimeira Bilateral, destaco o Acordo sobre Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil e em Portugal e memorandos nas áreas de Saúde, Turismo e Espaço.

A visita também dará relevo à cooperação na área das indústrias de Defesa, com destaque para o projeto conjunto de desenvolvimento do KC-390. A primeira das cinco aeronaves adquiridas por Portugal já foi entregue e será usada pelo Presidente Lula e pelo primeiro-ministro António Costa em visita à sede da OGMA, empresa luso-brasileira localizada em Alverca do Ribatejo.

Nosso vínculo reflete-se também em estreita coordenação em foros internacionais. Compartilhamos compromisso inabalável com o multilateralismo, baseado no Direito Internacional e na Carta das Nações Unidas, e o apoio à paz e segurança internacionais, à soberania e à integridade territorial dos Estados. Cooperamos na promoção do Atlântico como zona de paz e como espaço privilegiado de partilha de oportunidades.

Temos visões similares frente aos grandes desafios globais contemporâneos, como o combate à mudança climática, à pobreza e à desigualdade. Coincidimos em ver na transição energética vasto campo de cooperação bilateral, em particular na indústria nascente do hidrogénio verde (H2V), em cuja produção nossos países dispõem de vantagens competitivas.

Concordamos quanto à necessidade de reforçar o sistema multilateral de comércio, em particular por meio da modernização da Organização Mundial de Comércio (OMC). Sabemos que o Acordo MERCOSUL-União Europeia abrirá nova onda de oportunidades económicas para nossos países, e por isso trabalhamos em conjunto para obter sua aprovação definitiva o mais breve possível.

Ao ressaltar a variedade de temas em que colaboramos e a amplitude das visões que partilhamos, a visita de Estado do Presidente Lula reafirmará uma vez mais o caráter único do relacionamento entre nossos países.

Embaixador do Brasil em Portugal

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