Atrasos nas fronteiras: de um ruído retumbante a um silêncio ruidoso

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Depois de um mês de dezembro caótico no aeroporto de Lisboa, com dezenas de mensagens, comentários e notícias sobre as longas filas de passageiros que se acumulavam na fronteira, eis que o ruído deu lugar a um silêncio inesperado, dando ideia que tudo passou a estar bem e que o problema que existia deixou de existir. Talvez tenha sido a mão dura do governo que decidiu, ao cair da cortina (dia 30 de dezembro), determinar uma alocação suplementar de meios humanos, contando a PSP com o apoio de 24 guardas de fronteira da GNR, para além de ter ordenado a suspensão do “novo” sistema de fronteiras, por um prazo de 3 meses, dado que estava a incrementar [ainda mais] os tempos de controlo na fronteira.

A questão é que não foi, e porquê? Já vamos ver, mas para os mais desatentos, ninguém achou estranho que o quadro caótico vivido no aeroporto de Lisboa não se tenha propagado para os demais aeroportos internacionais portugueses, designadamente Porto e Faro? Talvez haja uma explicação, ou várias, mas que ninguém, de forma cristalina, quis ainda dar.

Vamos então ao passado [recente] para depois voltar ao presente. Já tínhamos antes referido que o número de passageiros extra-comunitários quintuplicou nos últimos 5 anos. Ora, baseando-nos em pura aritmética, os recursos teriam que ter ganho escala nessa mesma ordem de grandeza. Será que isso se verificou? Claro que não. Mas já agora, e porque os aeroportos não são iguais, será que essa pressão se distribuiu em igual medida por todos eles? Os dados mostram, infelizmente, que não. Há dias a PSP vinha adiantar quase 11 milhões de passageiros extra-comunitários que entraram/saíram pelo aeroporto de Lisboa. E quanto é que isto significa no cômputo geral, este sim é um dado valioso. Representa quase 54% de todo o universo, ficando 25% (5 milhões) para Faro e menos de 14% (2.8 milhões) para o Porto. Só daqui já se retiraria uma conclusão óbvia, é que o aeroporto de Lisboa não tem paralelo algum com os demais, processando mais do dobro de Faro e quase 4 vezes o do Porto.

Mas mais, há que fazer uma análise de filigrana quanto às tipologias de passageiros, não nos devendo bastar com uma simples análise atuarial. Já vimos que no controlo de fronteiras há uma distinção importante a fazer entre passageiros extra-comunitários de risco e de não risco, estes últimos sujeitos a um controlo muito mais aligeirado e, consequente e forçosamente, menos moroso. Ora, a maior parte dos passageiros extra-comunitários que viajam para o Porto e [sobretudo] Faro integram o segmento de “não risco”, enquanto que a maior fatia de risco desembarca em Lisboa. Também por aqui, se compreende, que a pressão não é só aritmética, em volume de passageiros, como qualitativamente, pelo universo de nacionalidades que aterra preferencialmente em Lisboa.

É, pois, por isso, inevitável que Lisboa, tal como aconteceu em Milão, Paris, Frankfurt ou Amsterdão, principais hubs entre países UE e não UE, viesse a sofrer, como nenhum outro, de uma pressão incomensuravelmente diferente. Não que não seja verdade que muito se deveu ao esforço tremendo e hercúleo dos Polícias na fronteira, e também que as estruturas dos aeroportos do Porto e Faro acomodam [com sacrifício] a pressão dos picos de passageiros, mas a conclusão é óbvia, e bem que se podiam colocar mais 100 ou 200 polícias na fronteira, que o problema iria existir na mesma porque o aeroporto de Lisboa não suporta, desde há muito, por falta de investimento na fronteira e espaço envolvente, o número de passageiros extra-comunitários [de risco] que não têm parado de aumentar de mês para mês, de ano para ano.

Então e qual é a resposta para esta inquietante acalmia de janeiro? Ainda que a resposta seja óbvia, não será de somenos referenciá-la. Janeiro é, e sempre foi, o mês mais fraco em tráfego aéreo, e percebe-se porque, depois do período que lhe antecede e do início do ano que raramente é escolhido pelas famílias para viajar ou fazer grandes deslocações entre continentes. Neste momento o volume de passageiro rondará pouco mais de um terço a metade do mês anterior, pelo que a pressão na fronteira caiu, por isso a pique, sendo neste momento perfeitamente gerível, com ou sem as medidas que o Governo decidiu implementar. Aliás, provavelmente esta seria a melhor altura para ter o Sistema de Fronteiras a funcionar, dado que a fase de testes na sua implementação terminará em início de abril, momento a partir do qual este terá mandatoriamente que estar em pleno funcionamento em toda a área da união europeia.

Não se percebe, pois, o timing da suspensão, e muito menos se percebe a razão pelo qual se reagiu fora de tempo. Esperamos que até à Páscoa o Governo, juntamente com a ANA, assegure a implementação do dito projeto de ampliação da fronteira para que possamos todos, enquanto Estado, fazer melhor do que fizemos nos últimos anos. O tempo corre contra nós, e nem semana santa nos safará, tal como não nos safaram os ventos natalícios.

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