As autárquicas em Lisboa

Publicado a

Há boas notícias nas candidaturas de PS e PSD à câmara de Lisboa: André Caldas e Margarida Mano sProfessor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboaão os respetivos candidatos à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa. Ambos excelentes candidatos, pessoas inteligentes, sérias e cheias de energia abnegada para o serviço público, com trabalho demonstrado e vidas plenas que não dependem da atividade e dos favores partidários. Tenho a imensa sorte de conhecer ambos e de ser seu amigo. Qualquer que seja o resultado eleitoral, a presidência da Assembleia Municipal de Lisboa ficará muito bem entregue, a qualquer um dos dois. Excelentes escolhas para a cidade! 

Já quanto ao executivo, a realidade é outra. Carlos Moedas ganhou as últimas eleições em Lisboa talvez sem o esperar e a sua presidência foi mesmo isso: quatro anos de exercício incipiente, metade dela a desculpar-se pelo que foi antes, a outra metade a desculpar-se com coisas diversas, desde a legislação geral, à transferência de competências para a autarquia, à falta de transferência de competências para a autarquia, à falta de atribuição de polícias municipais à câmara pelo Governo... Quem vive em Lisboa sabe bem, contudo, o que foram estes quatro anos. Quatro anos de lixo acumulado, de espaços públicos descuidados, de ruas sujas e estradas intransitáveis, de nada de estrutural a ser assumido, de desordem no afluxo de turistas e na sua acomodação na cidade. E de propaganda oficial nas ruas ao melhor estilo norte-coreano, a ocupar o espaço público, seguramente paga pelas contribuições dos lisboetas, a dizer coisas contrafactuais e que envergonham quem as lê e quem as manda publicar e nada acrescentam como “informação autárquica”. Até parece que Carlos Moedas, que tem um currículo pessoal e profissional aparentemente interessante, não percebeu o que tem entre mãos: a liderança de uma cidade que neste momento é das mais apetecíveis da Europa, para os de fora, e uma cidade que precisa de ser cuidada para quem cá vive, de modo a manter e potenciar a sua atratividade e a qualidade de vida para os residentes. Em quatro anos, nada foi feito quanto a transportes e habitação. A degradação do espaço público, da circulação e da limpeza é evidente. A burocracia autárquica continua a mesma e até pior. Uma pesquisa no Google por “Carlos Moedas” e “queixas” revela bem o nível da sua governação. Podia ser um presidente, mas é essencialmente um queixinhas. 

Faltam casas em Lisboa para residentes? Faça-se como em Bruxelas, onde Carlos Moedas viveu, e as entidades públicas comprem-nas e arrendem-nas a residentes, em vez da fixação, que até não se concretiza, em criar mais bairros sociais, esse modelo acabado. Há uma sensação de insegurança em Lisboa, desde logo à noite? É fácil resolver, com videovigilância, policiamento e regulação clara do que é permitido na rua, como em todo o mundo ocidental. Lisboa, desse ponto de vista, é uma pequena aldeia, tão fácil de cuidar. O turismo é excessivo e cria o caos em determinadas zonas e momentos? Há então que o limitar, de forma a não destruir definitivamente o que leva pessoas de vários locais do Mundo a querer conhecer Lisboa, que não pode ser o parque de diversões só aparentemente genuíno que é hoje. Governar a cidade não é só governar para um grupo de comerciantes na cidade. 

A alternativa a Carlos Moedas apresentada pelo PS, Alexandra Leitão, é sem dúvida muito melhor escolha. Uma mulher decidida, ponderada, inteligente, sem vínculos estranhos e livre para tomar as melhores decisões. Que seguramente tomará, até porque no dia seguinte a sair da Câmara estará tão inteiramente livre e limpa como quando tenha entrado. E voltará a dar aulas na minha faculdade, onde a conheci há quase trinta anos, quando foi minha professora, uma das melhores que tive. 

 Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Diário de Notícias
www.dn.pt