A semana na ponta do icebergue

Publicado a
Atualizado a

Em uma semana, os portugueses depararam-se com uma ministra cujo marido é sócio de um homem condenado por corrupção -- sendo ambos beneficiários de fundos tutelados pela dita --, com um ministro que é sócio-gerente de uma empresa de consultoria no seu próprio setor e com outro ministro, detentor de 1% de uma empresa em que o seu pai faturou uma adjudicação direta ao Estado. Os três casos possuem contornos distintos, uns menos legais, outros mais imorais. Mas aos três serve a advertência que o Presidente da República deixou no discurso do 5 de Outubro. "Importa termos democracia com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça e controlo dos abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção das pessoas e das instituições", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. Nenhum dos ministros visados estava presente, o que não terá impedido as respetivas orelhas de ficarem a arder.

O episódio de Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, não se tratou de qualquer ilegalidade, ainda que a Procuradoria-Geral da República tenha considerado a lei que rege tais situações insuficiente e merecedora de revisão -- coisa que o governo tarda em fazer. O seu comportamento é merecedor de maior bonomia do que os restantes por duas ordens de razão: não violou a lei, e preocupou-se atempadamente em certificar-se disso junto da PGR. Como é que passa pela cabeça de um homem casado com uma ministra associar-se a um investidor condenado pela Justiça portuguesa devia, todavia, deixar-nos a todos perplexos. Pelos vistos, não deixou.

O bizarro caso de Manuel Pizarro, encoberto pela solidariedade lusitana do "deixa andar", que coitado do sr. ministro, que acabou de chegar e só tem de vender o imóvel, é verdadeiramente de fazer cair o queixo. Primeiro, porque não sabemos a que entidades faturou Pizarro serviços na área da Saúde. Segundo, porque não sabemos em que mais empresas Pizarro participa, participou ou exerceu influência. Terceiro, porque é um tanto sobre-humano ser simultaneamente eurodeputado, vereador, dirigente partidário, médico no São João, diretor clínico num hospital privado e gerente de empresas, visto que os dias, por norma, insistem em resumir-se a 24 horas de duração. Caberá ao Tribunal Constitucional confirmar a incompatibilidade. De uma forma ou de outra, Manuel Pizarro é uma bomba-relógio num governo em vésperas de uma crise social e económica. A bomba rebentará nas mãos do primeiro-ministro. E os seus estilhaços nos utentes do SNS.

Quanto a Pedro Nuno Santos, que não está a ter o ano mais fácil da sua carreira política, não espantou ninguém que as empresas da sua família tivessem relações ocasionais com o Estado -- tal já havia sido noticiado em 2019. O ministro, convencido de que um parecer da PGR de 2019 o escudava, não se livrou da irrisória participação de 1% numa empresa que lucrou a irrisória quantia de 19 mil euros com um contrato público. A prudência -- e a lei -- aconselham que o faça. Mas não é preciso ser particularmente bem-informado para saber que o império empresarial do pai do ministro possui uma escala bem maior do que essa quantia, e bem anterior à existência política do seu filho.

Em 2020, com a pandemia e o PRR como argumento, António Costa decidiu flexibilizar o código de contratação pública. Volvidos dois anos, a execução do PRR é miserável e o investimento público está abaixo do PIB pela primeira vez desde a troika. Foi uma decisão facilitista, amoral, sem o efeito pretendido e com consequências políticas tóxicas, de que as buscas na Gomes Teixeira foram uma ponta de icebergue. Portugal é demasiado pobre, pequeno e paroquial para não se proteger de incompatibilidades. Há dois anos, o primeiro-ministro abriu uma caixa de Pandora. Agora, quando mais precisava de credibilidade, vai ver Pandora levar-lha.

O estado do governo é filho de várias crises, mas a sua mãe é só uma: más decisões.

Colunista

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt